O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por oferecer benefícios essenciais aos trabalhadores brasileiros, como aposentadorias e pensões.
Porém, muitos beneficiários não sabem que também podem ter direito a outros valores, como os recursos do PIS (Programa de Integração Social).
PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Quando um segurado do INSS se aposenta ou um dependente recebe uma pensão por morte, é importante saber como acessar esses recursos, que podem representar um apoio financeiro significativo.
A seguir, explicamos como funciona o processo de saque dos valores de PIS, PASEP e FGTS para aposentados e dependentes de segurados falecidos.
Certidão para saque de PIS/PASEP/FGTS
Ao ser concedida a aposentadoria, o segurado do INSS recebe uma certidão que autoriza o saque de valores pendentes do PIS, PASEP e FGTS.
Esse documento é fundamental, pois garante que o aposentado possa retirar recursos que, por algum motivo, não foram sacados anteriormente.
Esses valores acumulados podem ser um importante complemento financeiro para garantir uma aposentadoria mais tranquila e segura.
Além disso, em casos de falecimento do segurado, o INSS concede pensão por morte aos dependentes. Junto ao benefício, os dependentes recebem uma certidão que autoriza o saque dos valores do PIS, PASEP e FGTS que não haviam sido retirados pelo falecido.
Isso é especialmente importante em momentos de luto e necessidade financeira, pois esses recursos podem ajudar a cobrir despesas emergenciais.
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Quem tem direito ao saque dos valores?
Os dependentes que recebem pensão por morte têm direito ao saque dos valores acumulados no PIS, PASEP e FGTS do segurado falecido.
Entre os dependentes elegíveis, incluem-se cônjuges, filhos e outros familiares que sejam reconhecidos como dependentes de acordo com a legislação previdenciária.
Portanto, ao receber a pensão por morte, o beneficiário também ganha a autorização para acessar esses recursos, que podem ser essenciais para o sustento da família.
Em situações em que o trabalhador falecido não deixa dependentes habilitados a receber a pensão, o INSS emite um documento que comprova a inexistência de dependentes com direito à pensão.
Entretanto, esse documento, por si só, não é suficiente para o saque dos valores do PIS, PASEP e FGTS. A família do falecido deve buscar outros comprovantes que confirmem o direito ao saque.
Documentos adicionais e como obtê-los
As instituições financeiras que processam o saque dos valores do PIS, PASEP e FGTS podem exigir documentos adicionais para garantir que o pagamento seja feito de forma correta e segura.
Isso é especialmente comum em casos em que não há dependentes habilitados para receber a pensão por morte.
Esses documentos podem incluir certidões de óbito, comprovantes de relação de dependência e outros comprovantes que possam ser solicitados por órgãos governamentais ou pela Justiça. A exigência desses documentos visa proteger os direitos dos beneficiários e evitar fraudes nos saques.
Os comprovantes necessários para o saque dos valores podem ser obtidos de forma prática através do aplicativo “Meu INSS” ou do site oficial do governo (gov.br/meuinss).
O processo é simples e acessível, exigindo apenas que o beneficiário realize um cadastro e obtenha uma senha de acesso.
Para emitir a certidão, siga os seguintes passos:
- Acesse o Meu INSS: Utilize o aplicativo no celular ou o site do governo.
- Faça o login: Insira seus dados de cadastro para acessar sua conta.
- Selecione a opção de certidão: No menu “Do que você precisa?”, escolha “Certidão para Saque de PIS / PASEP / FGTS” se você for o beneficiário da pensão ou da aposentadoria.
- Solicite a certidão: Siga as instruções para emitir o documento necessário.
Para os familiares que não têm direito à pensão, mas desejam acessar os valores do PIS, PASEP ou FGTS, o processo é semelhante, mas a opção a ser selecionada deve ser “Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte”.
É essencial prestar atenção aos detalhes para garantir que toda a documentação seja corretamente obtida e que o processo de saque ocorra sem problemas.
É fundamental que os beneficiários do INSS estejam cientes de seus direitos e dos procedimentos necessários para acessar os valores devidos do PIS, PASEP e FGTS.
Esses recursos podem ser um complemento importante para garantir a segurança financeira tanto do aposentado quanto dos dependentes em caso de falecimento do segurado.
Por isso, é essencial manter a documentação em dia e seguir os passos indicados pelo INSS para garantir o acesso a todos os benefícios disponíveis.
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