Crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) geralmente necessitam de terapias especializadas que são essenciais para o seu desenvolvimento. Essas terapias, muitas vezes prescritas por profissionais de saúde, podem ter um custo elevado, levando muitas famílias a buscar apoio financeiro através do Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma iniciativa regulamentada pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
Aproveite e veja: BPC Turbinado! INSS libera BÔNUS de R$ 706,00 para este grupo de pessoas
BPC e sua Relação com o TEA
Apesar de ser administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é importante esclarecer que o BPC não é uma aposentadoria. Ele é destinado a prover suporte financeiro a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social, incluindo crianças com deficiência significativa, como o TEA.
Critérios de elegibilidade para o BPC no contexto do TEA
A elegibilidade para o BPC não é automática com o diagnóstico de autismo. Existem critérios específicos que precisam ser atendidos:
- Grau de incapacidade: A criança deve apresentar uma incapacidade que impacte significativamente sua capacidade de trabalhar ou se socializar de maneira adequada no futuro.
- Condição econômica: A família deve estar vivendo em condição de pobreza, com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Esses fatores são essenciais para a concessão do benefício, visando garantir que o suporte financeiro alcance aqueles que realmente enfrentam desafios significativos devido à condição de deficiência e restrição econômica.
Procedimentos para solicitação do BPC para crianças com TEA
Para as famílias de crianças com TEA que consideram solicitar o BPC, o processo inclui várias etapas importantes:
- Cadastro Único: A família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Critérios de Renda: A renda familiar per capita não deve exceder 1/4 do salário mínimo.
- Perícia Médica: O pedido ao INSS deve ser acompanhado de uma perícia médica para confirmar a incapacidade decorrente do TEA.
Passo a passo para a solicitação do BPC
Para iniciar o pedido do BPC, siga estas instruções detalhadas:
- Acesse o portal Meu INSS e realize o login utilizando seu perfil Gov.br (os pais ou responsáveis podem efetuar o login em nome da criança).
- Selecione a opção “Novo pedido”.
- Busque por “BPC” e escolha “BPC – pessoa com deficiência”.
- Preencha todos os dados requeridos no formulário online.
- Anexe os documentos que comprovem a incapacidade, incluindo relatórios médicos detalhados.
- Agende a perícia médica conforme as instruções fornecidas pelo sistema.
Ao seguir essas etapas, as famílias podem efetivamente iniciar o processo para obter o BPC, proporcionando um alívio financeiro necessário para cobrir os custos associados ao cuidado e tratamento de crianças com TEA.
Este suporte é especialmente valioso quando um dos pais ou responsáveis precisa dedicar tempo integral para acompanhar a criança em suas terapias e consultas médicas, impactando a capacidade de trabalho e geração de renda da família.
Aproveite e veja: Este grupo de beneficiários do BPC vão ter o pagamento REDUZIDO neste mês, confira
