Programa Devolve ICMS promete devolução de dinheiro ao POVO! Consulte e retire o seu cartão!

Raul Vinícius19 mar 2025 7:18

4 minutos de leitura

O impacto da carga tributária nas famílias de baixa renda é uma realidade que muitas pessoas enfrentam diariamente. No Rio Grande do Sul, uma iniciativa surge com a intenção de aliviar essa pressão fiscal.

O Programa Devolve ICMS promete não apenas devolver parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas também incentivar a cidadania fiscal e promover maior justiça social.

Para muitos, essa pode ser uma oportunidade de melhorar suas condições de vida e obter recursos adicionais para lidar com as despesas diárias.

Nesse cenário, o Devolve ICMS representa uma esperança para inúmeras famílias que desejam reduzir o seu custo de vida. O programa consiste em devolver uma fatia daquele imposto que foi pago nas compras do dia a dia. Mas como funciona esse mecanismo e quais são os requisitos para participar? Acompanhe e descubra!

Como é o Programa Devolve ICMS?

O Programa Devolve ICMS é uma ação do governo do Rio Grande do Sul, focada na devolução de valores referentes ao ICMS pago por cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica. Implementado para diminuir a carga tributária sobre as famílias, o programa se torna uma ferramenta para enfrentar a desigualdade social.

Este projeto se iniciou com a intenção de beneficiar aqueles que mais precisam, ajudando a mitigar os efeitos negativos de impostos sobre os orçamentos familiares. Por meio do programa, uma parte do imposto é restituída às famílias em função do que elas gastaram.

A devolução é calculada com base nas notas fiscais que os beneficiários apresentaram, fomentando, assim, uma cultura de solicitação de notas fiscais com CPF — um aspecto que ajuda a aumentar a arrecadação pública e a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado.

Objetivos do Programa

O Devolve ICMS tem alguns objetivos principais que o norteiam e definem sua importância:

Redução da desigualdade: O programa busca mitigar a regressividade tributária, que prejudica desproporcionalmente as famílias de baixa renda, aliviando o peso dos impostos sobre esses cidadãos.
Incentivo à cidadania fiscal: Ao solicitar notas fiscais com CPF, os cidadãos não apenas garantem seu direito à devolução, mas contribuem para a melhoria da arrecadação estadual, fortalecendo serviços e infraestrutura pública.
Apoio financeiro: Com a devolução, as famílias têm um respaldo financeiro que pode ser usado em suas compras do dia a dia, trazendo um alívio significativo às suas rotinas.

Como Funciona a Devolução?

As famílias que se enquadram nas diretrizes do Programa Devolve ICMS recebem duas parcelas: uma fixa e outra variável. A parcela fixa é estipulada em R$ 100, e a variável é ajustada com base na renda mensal e no total de notas fiscais que a família apresentou.

Para participar, é crucial atender a certos critérios. Os requisitos incluem estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), ser beneficiário do Bolsa Família, ter crianças matriculadas na escola pública e ter uma renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo.

Como Consultar se Você Tem Direito ao Benefício?

Verificar a elegibilidade para o Programa Devolve ICMS é simples. Basta seguir os passos abaixo:

Acesse o site do Devolve ICMS: Busque pela página oficial do programa (https://devolveicms.rs.gov.br/inicial)
Consulte por CPF: No menu, localize a opção de consulta e insira seu número de CPF.
Preencha os dados: Siga as instruções apresentadas na tela.
Verifique o resultado: O sistema indicará se você está apto a receber os benefícios do programa.

Caso a consulta retorne uma resposta positiva, o próximo passo é retirar o Cartão de Cidadania, indispensável para acessar os valores devolvidos.

As retiradas podem ser feitas em agências do Banrisul, tanto na capital quanto em outros municípios do estado. É importante levar um documento de identificação, comprovante de residência e CPF.

Utilizando o Cartão de Cidadania

Após a retirada, o Cartão de Cidadania pode ser utilizado rapidamente, uma vez que houver saldo disponível. Ele opera como um cartão de débito, sendo aceito em uma variedade de estabelecimentos, como supermercados, farmácias e lojas de varejo conveniadas.

Além disso, o cartão vêm com alguns benefícios atraentes:

Sem taxas: Não há cobrança para a manutenção do cartão.
Facilidade de uso: O cartão é aceito em mais de 140 mil locais afiliados, permitindo ampla utilização.

O Calendário de Pagamentos

Os repasses do programa ocorrem trimestralmente. As datas de pagamento para o ano de 2025 já foram divulgadas e incluem os últimos dias úteis dos meses de abril, julho e outubro.

A parcela variável é calculada com base no número de notas fiscais apresentadas e na renda declarada. Portanto, quanto mais notas fiscais forem solicitadas ao realizar compras, maior será a possível devolução.

A Importância da Nota Fiscal

Solicitar a nota fiscal com CPF se revela essencial para que beneficiários do programa possam maximizar a devolução de valores. Isso não apenas garante que a restituição seja proporcional ao consumo familiar, mas também incentiva uma maior participação na formalização da economia.

Essa prática alimenta um ciclo positivo, onde a arrecadação do governo melhora e os cidadãos têm acesso a mais recursos.

O Aplicativo Vero Wallet

Para facilitar a gestão do Cartão de Cidadania, o programa agora disponibiliza o aplicativo Vero Wallet. Esta ferramenta oferece funcionalidades que tornam a utilização do cartão ainda mais prática:

Consulta de saldo: Os usuários podem verificar rapidamente o saldo disponível no cartão.
Pagamentos via QR Code: Facilita transações rápidas, permitindo pagamentos com a leitura de códigos QR.

Além disso, o site oficial do Programa Devolve ICMS possibilita o acompanhamento do número total de famílias beneficiadas e dos valores já repassados ao longo do tempo, oferecendo transparência aos cidadãos.

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