A arrecadação de impostos é uma das principais fontes de receita, garantindo recursos para financiar serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Nesse contexto, o governo anunciou a implementação do programa “Devolve ICMS”.
A partir de julho de 2025, o programa passará a devolver uma parcela do imposto pago pelos consumidores em suas compras. No entanto, muitas vezes, parte desses recursos pode retornar ao contribuinte em forma de devolução, promovendo maior justiça fiscal e alívio no orçamento familiar.
Ao longo deste artigo, você entenderá quais são os critérios de elegibilidade, como consultar o valor a ser devolvido, as datas de pagamento previstas para julho de 2025 e os mecanismos disponíveis para verificar se seu CPF está contemplado.
Essa iniciativa visa estimular o consumo, democratizar a arrecadação e fortalecer o vínculo do cidadão com o Estado, promovendo maior transparência na gestão tributária. Além disso, abordaremos aspectos importantes relacionados à implementação do programa e seus benefícios para os contribuintes.
O que é o programa Devolve ICMS e seu objetivo
O programa Devolve ICMS foi criado pelo governo do Rio Grande do Sul com o propósito de reintegrar parte do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado junto aos consumidores. O objetivo principal consiste em promover uma redistribuição mais justa!
A iniciativa é uma resposta às dificuldades econômicas enfrentadas pela população, especialmente em tempos de alta inflação e dificuldades financeiras. Ao devolver uma parcela do imposto pago nas compras, o estado busca atuar de maneira direta na melhora da renda familiar.
O pagamento será realizado de forma automática, considerando as compras efetuadas em estabelecimentos que recolhem ICMS ao estado, e será proporcional ao valor gasto pelo consumidor em determinado período. Logo, o programa também promove maior transparência na arrecadação.
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Como funciona a devolução do ICMS em julho de 2025
Para os contribuintes do Rio Grande do Sul, o processo de devolução de ICMS será realizado de forma escalonada, com datas específicas de pagamento ao longo de julho. Os valores serão creditados na conta bancária do próprio consumidor, podendo também ser consultados pelo CPF.
A previsão do governo estadual aponta que as primeiras transferências acontecerão logo no início do mês de julho, estabelecendo um calendário oficial de pagamentos. Cada contribuinte receberá o valor correspondente ao seu volume de compras durante o período de apuração.
A distribuição das restituições é organizada por critérios que levam em conta o valor gasto nas compras e o período de início de inscrição do CPF no programa. Assim, quem realizou suas compras primeiro terá prioridade na liberação dos recursos, promovendo maior agilidade e eficiência na gestão do benefício.
Como estão organizadas as datas de pagamento de julho de 2025
A distribuição será feita de forma escalonada, seguindo o último dígito do CPF do contribuinte. Veja as previsões oficiais do calendário de pagamento:
| Final do CPF | Data prevista de pagamento |
|---|---|
| 1 | 05 de julho |
| 2 | 08 de julho |
| 3 | 10 de julho |
| 4 | 12 de julho |
| 5 | 15 de julho |
| 6 | 17 de julho |
| 7 | 19 de julho |
| 8 | 22 de julho |
| 9 | 24 de julho |
| 0 | 26 de julho |
Construído para garantir que todas as famílias recebam seus valores de forma segura, esse cronograma ajuda a evitar aglomerações nas agências bancárias e fortalece a fiscalização contra fraudes ou mal-entendidos na distribuição.
Por que o pagamento é feito de forma escalonada
A estratégia de pagamento escalonado foi adotada para diminuir a concentração de beneficiários em determinadas datas e para facilitar a logística logística de distribuição dos recursos. Essa divisão também visa aumentar a segurança do procedimento, reduzir filas e evitar fraudes nos de dados pessoais.
Além disso, essa metodologia permite maior controle para o governo na gestão do fluxo de recursos, minimizando riscos de vazamentos ou desvios. Essa estratégia fomenta a transparência e a segurança operacional das operações de restituição, além de garantir que cada beneficiário receba na data prevista.
Por fim, a adoção do sistema escalonado também favorece a adesão de um maior número de famílias, oferecendo maior previsibilidade e facilitando o planejamento financeiro das famílias beneficiadas, que poderão utilizar os recursos para quitar dívidas, investir na educação ou na saúde.
Como consultar o valor a ser devolvido e acompanhar o pagamento
Para os beneficiários que desejam saber se seu CPF está contemplado na rodada de restituição ou evitar contratempos, há diversas opções seguras de consulta. O método mais ágil é o uso do portal oficial do governo ou do aplicativo de consulta de impostos, onde é possível verificar detalhes específicos.
Ao acessar o site oficial ou o sistema do programa, o usuário deve inserir seu CPF e verificar a situação na aba “Consulta de Restituições” ou equivalente. Assim, o beneficiário saberá o valor que será creditado e a data prevista de pagamento, além de possíveis pendências ou irregularidades.
Outra alternativa eficiente é o aplicativo oficial do programa ou do banco responsável pelo pagamento, que oferece informações em tempo real. Além disso, os beneficiários podem acompanhar suas contas bancárias ou utilizar o extrato bancário do cartão ou conta digital vinculada ao CPF.
Como garantir que seu benefício seja recebido sem problemas
Para assegurar que o valor do devolução do ICMS seja creditado corretamente, o beneficiário deve manter seus dados cadastrais atualizados junto ao sistema do governo e às instituições financeiras responsáveis. Além disso, é importante ficar atento às orelhas de comunicação oficial.
Manter o cadastro atualizado, verificar frequentemente suas informações e acompanhar a rotina do benefício evitam omissões ou inconsistências que possam atrasar o pagamento ou gerar suspensão do benefício. Casos de dados incorretos, na inscrição podem impedir o recebimento na data prevista.
Outro passo importante é procurar orientação adequada junto aos centros de assistência social ou às instituições financeiras parceiras, caso haja dúvidas ou dificuldades na realização da consulta, na atualização cadastral ou na solicitação de recursos.
Como funciona a recuperação de valores não resgatados
Os beneficiários que perceberem que tiveram valores de devolução do ICMS creditados em suas contas, mas não realizaram o saque dentro do prazo de 90 dias, podem solicitar a recuperação do valor por meio do sistema do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
Para isso, o contribuinte deve acessar o portal da Receita Federal, clicar na opção “Solicitar restituição de valores não resgatados” e preencher o formulário com os dados corretos. O sistema, por sua vez, analisará o pedido e, se confirmado que a ausência de saque foi por motivos justificados.
Esse procedimento garante que o cidadão não perca o direito ao valor devido, evitando perdas financeiras e assegurando o uso dos recursos de forma socialmente justa e eficiente. A possibilidade de reaquisição de valores é uma inovação que busca fortalecer o controle e a responsabilidade na gestão.
