Pare de sofrer em silêncio: saiba como você pode ser indenizado pelo dano existencial no trabalho
Talvez você nunca tenha ouvido a expressão “dano existencial”, mas podemos afirmar, quase com toda certeza, que você conhece alguém que esteja passando por esta condição. É o caso daquela pessoa que vive para o trabalho, não consegue descansar ou se divertir e cumpre uma jornada acima do permitido. Talvez você mesmo se veja nesta situação.
O dano existencial é reconhecido pela justiça do trabalho como um ataque aos direitos do trabalhador, pois não compromete somente a saúde física dos trabalhadores, mas também sua qualidade de vida e bem-estar social.
Como o dano existencial ocorre?
O dano existencial ocorre quando a jornada de trabalho exaustiva prejudica o convívio social do empregado. Ele afeta a qualidade de vida do indivíduo, tornando difícil ou até impossível o desempenho de atividades cotidianas nos âmbitos pessoal e social.
Dano existencial fora da jornada
Além das horas extras, o dano existencial pode ocorrer durante os intervalos intrajornada do emprego (como o horário de almoço) e interjornada (entre um dia e outro). A impossibilidade de usufruir desses intervalos impede o trabalhador de passar tempo com sua família ou realizar outras atividades importantes.
A não concessão de férias no período devido também é um exemplo, pois impede a realização de planos pessoais, como viagens.
Diferenças entre dano material, dano moral e dano existencial
- Dano Existencial: Prejudica a qualidade de vida e o convívio social do empregado devido à jornada exaustiva,
- Dano Material: Afeta o patrimônio do indivíduo, resultando em gastos ou perda de ganhos,
- Dano Moral: Compromete a imagem e a honra do indivíduo, tanto no plano objetivo (como os outros o veem) quanto no subjetivo (como ele se vê).
Exemplos de dano existencial no direito do trabalho
Para entender melhor, vejamos alguns exemplos:
Exemplo de dano existencial
Um trabalhador é contratado com a promessa de um plano de carreira, mas após iniciar, percebe que não há avaliações ou promoções. Isso configura dano existencial, pois o empregador não cumpriu a promessa, impedindo o profissional de concretizar seu projeto pessoal.
Exemplo que não é dano existencial
Um trabalhador precisa cumprir horas extras durante três semanas para um lançamento urgente. Após esse período, tudo volta ao normal. Neste caso, a perturbação foi temporária e não afetou a qualidade de vida do trabalhador de forma duradoura.
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Se você está enfrentando jornadas exaustivas que comprometem sua vida pessoal, saiba que pode buscar indenização por dano existencial.
Como buscar indenização por dano existencial
Aqui estão os passos que você deve seguir para buscar indenização por dano existencial.
Reúna provas, que podem incluir:
- Registros de jornada: Mantenha cópias de seus horários de entrada e saída, inclusive de horas extras,
- Comunicações com o empregador: Guarde e-mails, mensagens ou qualquer comunicação que comprove as exigências excessivas do empregador,
- Testemunhas: Identifique colegas de trabalho que possam testemunhar sobre suas condições de trabalho,
- Documentação pessoal: Registre os impactos em sua vida pessoal, como compromissos perdidos ou necessidade de assistência externa para tarefas pessoais.
Procure um advogado especializado
Um advogado especializado em Direito Trabalhista poderá informá-lo sobre seus direitos e o ajudar a organizar as provas e preparar a ação judicial.
Ele também vai te ajudar a comprovar o nexo causal, ou seja, a relação direta entre a ação ou omissão do empregador e o dano existencial sofrido.
Com a orientação de seu advogado, você deverá ingressar com uma reclamação trabalhista. Serão realizadas audiências para ouvir as partes e as testemunhas.
