O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que realizará cerca de 800 mil perícias presenciais até dezembro deste ano. A ação abrange os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Benefício por Incapacidade Temporária, antigo auxílio-doença.
Esta iniciativa visa atender às demandas do Tribunal de Contas da União (TCU) e reduzir os gastos obrigatórios do governo.
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Objetivo da Força-Tarefa
De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a força-tarefa busca cumprir exigências legais e contribuir para a sustentabilidade fiscal.
O governo Lula enfrenta pressão para cortar despesas públicas e a revisão dos benefícios é uma das estratégias adotadas. Stefanutto explica que o foco está nas perícias de auxílios-doença de longa duração, que são frequentemente prorrogados sem uma reavaliação adequada.
Ele estima que, se metade dos benefícios for considerada indevida, a revisão pode resultar em um corte de R$ 600 milhões por mês nos gastos. Isso totalizaria R$ 3,6 bilhões em seis meses. No entanto, Stefanutto ressalta que o número exato de benefícios cortados dependerá das análises individuais.
Previsões orçamentárias e economia
A previsão de economia de R$ 9 bilhões com despesas previdenciárias já está incluída no Orçamento de 2024. Segundo Stefanutto, a revisão dos benefícios será contínua e seguirá a legislação, não sendo apenas uma medida temporária para cortar gastos públicos. A ação busca estabilizar os gastos com auxílio-doença e implementar novas tecnologias para tornar o processo mais eficiente.
Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral de Previdência Social, afirmou que a realização das perícias será viabilizada pela implementação do Atestmed (análise documental) e pelo pagamento de bônus aos servidores através do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
O Atestmed permite substituir a perícia presencial por análise documental eletrônica para benefícios de curta duração, reduzindo a demanda por novos peritos e liberando recursos para revisões mais detalhadas.
Aumento nos pedidos de BPC
Nos últimos meses, o governo observou um aumento significativo nos pedidos de BPC, especialmente no Nordeste. No Estado do Piauí, por exemplo, houve um acréscimo de 111%. Atualmente, o programa atende 6 milhões de pessoas e o governo projeta que os gastos com o BPC subam de R$ 99,2 bilhões neste ano para R$ 154 bilhões em 2028, com a entrada de 1,3 milhão de novos beneficiários.
Para garantir a continuidade dos benefícios e atender às novas exigências, os beneficiários devem estar atentos às convocações do INSS e cumprir todas as orientações necessárias. A transparência e a precisão na documentação fornecida são essenciais para evitar problemas futuros e assegurar a manutenção dos benefícios.
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