A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que, devido a doenças crônicas e incapacitantes, estão permanentemente impossibilitados de exercer suas atividades profissionais.
Entretanto, em alguns casos é necessário aguardar um longo período para conseguir a concessão da aposentadoria. Entretanto, o INSS autorizou a liberação imediata do benefício de R$ 1.412,00 para todos os brasileiros que estiverem algumas destas doenças.
Caso se enquadre dentro das mesmas, os critérios de elegibilidade são mais facilitados e com isso a entrega e concessão do benefício é quase que imediata. Entenda como funciona a concessão deste benefício, quais doenças são elegíveis e a importância de estar bem informado.
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Aposentadoria por invalidez: O que é e como funciona
A aposentadoria por invalidez é destinada a trabalhadores que não podem mais trabalhar devido a uma doença ou acidente que cause incapacidade permanente.
Para receber esse benefício, é necessário passar por uma avaliação médica realizada por peritos do INSS, que determinarão a incapacidade total e permanente para o trabalho. Essa avaliação é fundamental para garantir que o benefício seja concedido de forma justa e correta.
Além da incapacidade, o trabalhador deve ter a qualidade de segurado, ou seja, estar vinculado ao sistema previdenciário e ter contribuído para a Previdência Social.
Em geral, também é necessário um período mínimo de 12 contribuições mensais, conhecido como carência. No entanto, essa exigência pode ser dispensada em casos de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho.
Doenças que podem garantir a aposentadoria
Não existe uma lista fixa de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez, pois a decisão depende da avaliação médica do INSS. O que realmente importa é a comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho.
No entanto, algumas condições de saúde são frequentemente consideradas, como doenças crônicas, degenerativas e transtornos mentais graves.
Entre as doenças que podem levar à aposentadoria por invalidez estão a tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível, cardiopatia grave, Mal de Parkinson, espondiloartrose anquilosante e nefropatia grave. Essas condições são graves e podem causar limitações significativas na capacidade de trabalho do indivíduo.
Processo de solicitação da aposentadoria por invalidez
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado deve acessar o portal Meu INSS e fazer o login com suas informações pessoais. Em seguida, deve agendar a perícia médica, preencher os dados solicitados e anexar os documentos médicos que comprovem a incapacidade permanente. Após selecionar a data e o horário para a perícia, é importante confirmar o agendamento e guardar o comprovante.
No dia da perícia, o segurado deve comparecer ao local indicado com todos os documentos e relatórios médicos necessários. A perícia é um momento crucial, pois os médicos do INSS avaliarão a condição de saúde do segurado e determinarão se ele tem direito ao benefício. É essencial que os laudos e exames apresentados sejam detalhados e atualizados, para que a avaliação seja precisa e justa.
Revisões periódicas e acompanhamento
Mesmo após a concessão da aposentadoria por invalidez, o INSS pode realizar revisões periódicas para verificar se as condições de saúde do segurado permanecem as mesmas.
Isso é feito para garantir que o benefício continue sendo pago apenas a quem realmente necessita. Portanto, é importante que o segurado continue fazendo o acompanhamento médico e mantenha seus laudos e exames atualizados.
A aposentadoria por invalidez é um direito dos trabalhadores que estão permanentemente incapazes de exercer suas funções devido a doenças graves ou acidentes.
O processo de solicitação exige uma avaliação rigorosa pelo INSS, baseada em laudos e relatórios médicos que comprovem a incapacidade total e permanente.
Entre as doenças que frequentemente garantem a aposentadoria estão a tuberculose ativa, hanseníase, neoplasia maligna, cardiopatia grave, entre outras.
Para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo de solicitação seja bem-sucedido, é fundamental estar bem informado e contar com a assistência de profissionais qualificados. Manter-se atualizado sobre as regras e procedimentos do INSS pode fazer toda a diferença na obtenção do benefício de aposentadoria por invalidez.
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