Boa notícia! Acabou de ser autorizado uma nova facilidade para os brasileiros que desejam obter auxílios oriundos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Trata-se de uma excelente oportunidade para quem está passando por um momento delicado.
Haja vista que o INSS possui vários auxílios, dentre eles, o auxílio doença. Que há uma grande burocracia, mas que um detalhe muito importante acabou alterando tudo!
Os segurados do INSS que necessitam do benefício por incapacidade temporária agora têm uma opção mais prática. Com o lançamento do sistema Atestmed em 2024, o auxílio-doença pode ser solicitado apenas por meio de análise documental, agilizando a concessão do benefício e trazendo mais comodidade aos beneficiários.
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Sistema atestmed: Um avanço no atendimento
O Atestmed representa um avanço significativo na forma como os benefícios são concedidos pelo INSS. André Beschizza, especialista em direito previdenciário, explica que o sistema facilita o acesso ao auxílio-doença, eliminando a necessidade de deslocamento até uma agência do INSS.
“Contudo, cada caso deve ser verificado de forma única, pois uma análise documental à distância pode não refletir a realidade incapacitante do segurado do INSS”, alerta Beschizza.
Para solicitar o benefício por incapacidade temporária, os segurados podem utilizar o portal MEU INSS ou o aplicativo Meu INSS. Durante o processo de solicitação, é necessário anexar documentos médicos ou odontológicos que comprovem a necessidade de afastamento das atividades habituais. As solicitações também podem ser feitas pela Central 135.
Como funciona a solicitação?
A documentação médica deve ser detalhada, atestando a severidade da condição e a necessidade de afastamento. Apesar da praticidade do Atestmed, em alguns casos pode ser necessária uma perícia presencial para esclarecer dúvidas adicionais, principalmente em situações de prorrogação do benefício ou afastamentos superiores a 180 dias.
Beschizza enfatiza a importância da qualidade dos documentos enviados, explicando que uma documentação completa e clara é essencial para evitar a necessidade de perícias presenciais.
O sistema é visto como uma inovação que promete trazer mais eficiência ao processo, permitindo que os segurados tenham acesso mais rápido ao auxílio-doença. No entanto, é importante que os documentos apresentados estejam em conformidade com os requisitos exigidos pelo INSS para que o processo ocorra sem entraves.
Doenças elegíveis e necessidade de perícia presencial
Não há uma lista específica de doenças elegíveis para o Atestmed, mas condições como hérnia de disco, lombalgia, osteofitose e cervicalgia são frequentemente aceitas.
O importante é que o segurado atenda aos requisitos mínimos, como possuir a carência necessária e estar comprovadamente incapacitado para o trabalho.
A perícia presencial torna-se obrigatória quando os documentos médicos não contêm os requisitos mínimos para a concessão do benefício, quando há indeferimento após a análise documental ou em caso de incapacidade permanente.
Se houver pendências administrativas, o segurado é notificado via Meu INSS e tem um prazo de 30 dias para agendar a perícia. Caso o agendamento não ocorra dentro desse prazo, o processo será arquivado.
Uma grande iniciativa para o INSS
A implementação do Atestmed é uma inovação significativa no atendimento aos segurados do INSS, proporcionando mais agilidade e praticidade na concessão de benefícios. Contudo, é fundamental que os segurados fiquem atentos aos requisitos e procedimentos para garantir o êxito na solicitação do auxílio-doença.
O Atestmed traz uma nova dinâmica para o processo de solicitação de benefícios por incapacidade temporária, facilitando a vida dos segurados e reduzindo a burocracia.
Mais eficiência e velocidade
Esta medida promete mais eficiência e rapidez, mas exige atenção aos detalhes para que o benefício seja concedido corretamente. Assim, o INSS reforça seu compromisso com a inovação e a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos.
O sistema permite uma maior agilidade na concessão do benefício, algo que é crucial para aqueles que estão temporariamente incapacitados para o trabalho e necessitam de apoio financeiro imediato.
Portanto, os segurados devem se familiarizar com o novo sistema e garantir que todas as informações e documentos necessários estejam em ordem para evitar atrasos na concessão do auxílio.
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