O pente-fino do INSS em 2024 visa revisar a concessão de diversos benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por invalidez, e garantir que apenas aqueles que realmente cumprem os requisitos permaneçam recebendo o auxílio.
Esse processo busca identificar casos em que a incapacidade que justificou a aposentadoria pode ter sido superada, assim como combater fraudes e garantir que os recursos sejam aplicados corretamente.
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido a segurados que, por doença ou acidente, estão permanentemente incapacitados de trabalhar e não podem ser reabilitados para outras atividades.
Para aqueles que dependem do benefício, a notícia da revisão pode gerar incertezas. No entanto, existem alguns pontos importantes que podem proteger o direito ao benefício.
Abaixo, explicamos como o pente-fino funcionará em 2024, quem pode ser convocado e como estar preparado caso você receba uma convocação do INSS para uma nova perícia.
Quem será convocado para o pente-fino e quem está isento?
A convocação para o pente-fino é direcionada a beneficiários que estão há mais tempo sem revisão ou que apresentem sinais de inconsistência no cadastro. No entanto, nem todos os aposentados por invalidez estão sujeitos à convocação.
O INSS segue critérios específicos que determinam quem deve passar pela revisão. Estão isentos, por exemplo, os aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade, pois se entende que essa faixa etária dificilmente recuperará a capacidade de trabalho.
Além disso, segurados com doenças graves, incuráveis ou em estágio terminal também têm isenção da convocação, dada a irreversibilidade de suas condições.
Essas exceções são asseguradas por lei e visam proteger grupos cuja recuperação é pouco provável ou que enfrentam uma situação de saúde que compromete permanentemente a possibilidade de retorno ao mercado de trabalho.
Para os demais beneficiários, é importante estar atento aos comunicados do INSS, uma vez que a convocação ocorre por meio de carta, mensagens no portal Meu INSS e notificações no aplicativo do INSS.
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Como se preparar para a revisão do benefício?
Para os aposentados convocados, a preparação para a perícia do INSS é essencial. Organizar toda a documentação médica atualizada, incluindo laudos, relatórios, atestados e exames, é o primeiro passo para garantir que o perito tenha uma visão clara e completa da condição de saúde.
Esse material deve descrever a evolução da doença e os impactos sobre a capacidade funcional do segurado, além de listar os tratamentos realizados, medicações em uso e outras recomendações médicas.
É recomendado que os documentos estejam atualizados e devidamente assinados por profissionais de saúde, pois isso reforça a validade das informações.
Contar com o acompanhamento de um advogado previdenciário também é uma opção importante, pois ele pode orientar o segurado sobre os procedimentos da perícia, garantindo que todos os direitos sejam observados e que o segurado esteja bem representado em caso de recurso.
O que fazer se o benefício for suspenso após a perícia?
Caso o benefício seja suspenso após a perícia, o segurado ainda tem o direito de apresentar um recurso administrativo. Esse recurso deve ser protocolado pelo portal Meu INSS, e o segurado pode anexar documentos complementares que comprovem a permanência da incapacidade para o trabalho.
Laudos mais recentes e detalhados podem fortalecer o pedido de continuidade do benefício, evidenciando que a condição de saúde não mudou.
Se o recurso administrativo não for aceito, o próximo passo pode ser entrar com uma ação judicial para reverter a decisão do INSS. Nesses casos, é fundamental o suporte de um advogado especializado, que ajudará a estruturar uma defesa adequada e a apresentar a documentação necessária para garantir que os direitos do segurado sejam respeitados.
A revisão dos benefícios pelo pente-fino do INSS em 2024 tem como objetivo assegurar que os auxílios sejam direcionados a quem realmente necessita, mas com o conhecimento dos próprios direitos e a documentação correta, os segurados podem defender sua continuidade e enfrentar o processo com mais segurança.
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