O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma força-tarefa de 90 dias com o objetivo de ajudar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram seus pagamentos bloqueados devido à falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico).
Essa atualização é obrigatória para manter o direito ao benefício, e a ausência de informações atualizadas tem levado à suspensão temporária de pagamentos para milhares de segurados.
O BPC, embora seja um benefício social, é administrado pelo INSS, que coordena sua operacionalização para garantir que chegue às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Com a mobilização, o INSS busca agilizar o processo de regularização, permitindo que os beneficiários tenham seus pagamentos desbloqueados sem grandes transtornos.
Como desbloquear o benefício?
Se você teve o BPC bloqueado, há dois caminhos principais para resolver o problema. Primeiramente, é possível comparecer a uma unidade do INSS para obter informações sobre o status do benefício e confirmar seu comparecimento.
Outra alternativa é ligar para a Central de Atendimento 135, informando que já iniciou ou que está em processo de atualização do CadÚnico.
Esses procedimentos têm o objetivo de notificar o INSS sobre a regularização e permitir que o benefício seja desbloqueado em até três dias após a confirmação da atualização ou inscrição no CadÚnico.
- Visita ao INSS: Um atendimento direto na agência permite que você receba orientações e esclareça dúvidas sobre o processo de desbloqueio.
- Ligação para o 135: Essa opção é prática e possibilita que o beneficiário informe o andamento do processo de atualização por telefone.
É importante que, em qualquer um dos casos, o beneficiário siga as instruções fornecidas para evitar novas complicações e garantir o recebimento do BPC o mais rápido possível.
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Quem tem direito ao BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio vital previsto pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), destinado a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da idade. Para se qualificar, o beneficiário precisa atender a critérios de renda e estar inscrito no CadÚnico.
Entre as exigências principais, a renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. Além disso, o beneficiário e todos os membros da família devem estar cadastrados no CadÚnico do município onde residem.
Embora o BPC não seja uma aposentadoria, ele oferece um salário mínimo mensal, mas não contempla benefícios como 13º salário ou pensão por morte. O auxílio é crucial para quem está em situação de vulnerabilidade, garantindo uma renda mínima e digna.
A importância da inscrição e atualização no CadÚnico
Estar inscrito e manter os dados atualizados no CadÚnico é um dos critérios indispensáveis para a continuidade do BPC. O cadastro é realizado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que estão presentes em cada município e são responsáveis pela coleta e atualização das informações.
O prazo para atualização pode variar entre 45 e 90 dias, conforme o tamanho e a localização do município. Em situações de calamidade pública, como em algumas regiões do Rio Grande do Sul, os beneficiários podem contar com prorrogação temporária para realizar a atualização.
Para verificar se há pendências ou atualizações a serem feitas, é possível consultar o aplicativo Meu INSS com o número do CPF. Essa consulta ajuda o beneficiário a identificar se há necessidade de ação imediata, evitando bloqueios.
Suporte das superintendências do INSS durante a Força-Tarefa
Durante os 90 dias da força-tarefa, as superintendências regionais do INSS estarão acompanhando a situação e oferecendo apoio adicional às unidades de atendimento conforme a demanda.
Esse reforço visa reduzir o tempo de espera e otimizar o atendimento, proporcionando um processo mais ágil para os beneficiários regularizarem seus cadastros.
Com o suporte reforçado, o INSS espera minimizar as complicações e garantir que os pagamentos do BPC sejam retomados com o menor impacto possível para os beneficiários.
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