Lotes de pagamentos referentes a revisões e concessões judiciais foram liberados para consulta; veja como conferir se o seu nome está na lista.
Uma notícia muito aguardada acaba de ser confirmada para milhares de aposentados e pensionistas que aguardavam a revisão de seus benefícios. O conselho responsável pela justiça federal liberou os recursos para o pagamento de valores atrasados, referentes a processos que já chegaram ao fim.
Esses valores são destinados a quem entrou na justiça contra o órgão para pedir a revisão do cálculo inicial ou a concessão de um benefício que havia sido negado. Agora, com a liberação dos lotes, o dinheiro começa a chegar às contas de forma organizada e segura.
Muitas vezes, a pessoa passa anos esperando por essa decisão e, quando o pagamento finalmente é liberado, surge a dúvida de como fazer para receber. O processo é mais simples do que parece, e a consulta pode ser feita pela internet, sem precisar sair de casa ou ir até uma agência.
É importante destacar que esses atrasados são direitos garantidos por lei e representam a correção de falhas administrativas que ocorreram no passado. Para muitos, esse montante acumulado chega em boa hora para quitar dívidas ou realizar reformas necessárias na residência.
Fique atento, pois os depósitos seguem um cronograma específico ditado pela justiça de cada região do país. Estar bem informado sobre os seus direitos é o primeiro passo para garantir que nenhum centavo fique para trás.
Quem está incluído no novo lote de pagamentos do INSS
Nem todo mundo que tem processo contra o INSS vai receber agora. Este lote específico é voltado para as chamadas Requisições de Pequeno Valor, as famosas RPVs, que são ordens de pagamento limitadas a 60 salários mínimos.
Se o seu processo já transitou em julgado, ou seja, se não há mais possibilidade de o governo recorrer, e a ordem de pagamento foi emitida recentemente, suas chances de estar na lista são altas. O dinheiro é depositado em contas abertas pela própria justiça no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
Para quem tem valores maiores para receber, acima dos 60 salários, o sistema funciona de outra forma, através dos precatórios. Esses possuem um calendário anual próprio e costumam levar um tempo maior para serem quitados pelo governo.
Vale lembrar que os herdeiros de segurados que faleceram durante o processo também podem ter direito a receber esses valores. Nesses casos, é necessário apresentar a documentação que comprove o vínculo e a condição de dependente habilitado à pensão.
INSS – Passo a passo para consultar se você vai receber
Para saber se o seu dinheiro já foi liberado, o caminho mais rápido é acessar o site do Tribunal Regional Federal da sua região. Cada estado brasileiro está vinculado a um tribunal específico, e lá existe uma aba dedicada exclusivamente às consultas de precatórios e RPVs.
Você precisará ter em mãos o número do seu processo ou, em alguns portais, apenas o número do seu CPF. Ao acessar a área de consulta, procure pelo termo “pago” ou “depositado”, o que indica que o recurso já saiu dos cofres da União e está à sua disposição.
Outra forma eficiente de se manter informado é manter contato direto com o advogado que cuidou do seu caso. Eles possuem acesso aos sistemas internos e conseguem explicar com detalhes qual o estágio atual da liberação do seu dinheiro.
Se você fez o processo sem advogado, através dos juizados especiais, pode procurar o setor de atermação do fórum onde o caso correu. Eles são treinados para orientar o cidadão comum e fornecer as informações necessárias sobre o saque dos atrasados.
Como realizar o saque do dinheiro com segurança
Assim que o valor aparece como depositado no sistema do tribunal, ele fica disponível para saque. Geralmente, não é necessário um novo cartão; basta comparecer à agência bancária indicada no processo portando seus documentos originais com foto e o número da ação.
O banco fará a conferência dos dados e liberará o montante, que pode ser transferido para sua conta corrente habitual ou sacado em espécie, dependendo da sua preferência. Por segurança, prefira sempre fazer a transferência digital para evitar andar com grandes quantias na rua.
Tenha cuidado com ligações ou mensagens de pessoas se passando por funcionários do tribunal pedindo pagamentos antecipados para liberar o dinheiro. Isso é golpe. O governo nunca cobra taxas ou depósitos prévios para pagar o que é seu por direito.
Muitas vezes, o banco pode reter uma parte do valor referente ao imposto de renda, dependendo do montante total. Peça ao caixa o demonstrativo detalhado do pagamento para que você possa utilizar essas informações na sua declaração anual de ajuste.
Diferença entre revisão administrativa e judicial
É comum que o segurado confunda a revisão feita diretamente no posto do INSS com aquela decidida por um juiz. A revisão administrativa é quando você pede ao próprio órgão para reanalisar seu caso, enquanto a judicial envolve o poder judiciário.
As revisões judiciais costumam gerar valores de atrasados maiores, pois contam desde o dia em que você fez o primeiro pedido no INSS, corrigidos com juros e inflação. Por isso, muitas vezes o valor final surpreende positivamente o aposentado.
Se você ainda não entrou com um pedido, mas acredita que seu benefício foi calculado errado, procure um especialista ou a Defensoria Pública. Muitos erros de cálculo só são descobertos quando um profissional analisa a memória de cálculo do benefício detalhadamente.
Manter seus documentos antigos, como carteiras de trabalho e carnês de contribuição, é fundamental para o sucesso de qualquer revisão. Eles são a prova física de que você contribuiu para o sistema e merece receber o valor justo pelo tempo que dedicou ao trabalho.
