O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma lista de CPFs que estão em risco de ter seus benefícios cancelados em agosto devido à falta de recenseamento obrigatório.
Esse procedimento é essencial para manter a regularidade dos pagamentos e assegurar a integridade do sistema previdenciário, especialmente para pensionistas do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência).
Entretanto, é importante verificar todos os detalhes a fim de evitar o bloqueio dos repasses mesmo em outros estados brasileiros. Haja vista, que isso pode ocorrer em outros estados, entenda!
O recenseamento é uma exigência legal regida pela Lei Federal 10.887/2004, que obriga os pensionistas a atualizar seus dados periodicamente.
A importância do recenseamento e as consequências da falta de atualização
No caso dos beneficiários do Rioprevidência nascidos em junho, o prazo final para a realização do recenseamento foi 31 de julho. Aqueles que não cumpriram essa exigência estão sujeitos à suspensão imediata de seus benefícios.
A lista nominal dos beneficiários que estão em situação irregular foi publicada no Diário Oficial, alertando cerca de 3 mil pessoas sobre a necessidade urgente de comparecer a uma das agências do Rioprevidência para regularizar sua situação.
A não realização do recenseamento resultará no cancelamento do pagamento, que só será retomado após a devida atualização cadastral.
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Como realizar o recenseamento e evitar o cancelamento do benefício
Para realizar o recenseamento, o pensionista deve agendar um atendimento presencial em uma das 16 agências ou postos do Rioprevidência. O agendamento pode ser feito pelo site oficial do Rioprevidência ou por telefone.
No dia agendado, é imprescindível que o beneficiário compareça com os seguintes documentos: identidade (RG), CPF, comprovante de residência atualizado (dos últimos três meses) e título de eleitor. Para menores de idade sem RG, a certidão de nascimento é aceita.
O processo de recenseamento não apenas atualiza os dados cadastrais, mas também permite auditorias periódicas na folha de pagamento, garantindo que os benefícios sejam pagos corretamente e evitando fraudes.
O não comparecimento ao recenseamento dentro do prazo estabelecido resultará na suspensão do pagamento, com a lista de não recenseados sendo publicada no Diário Oficial e no site do Rioprevidência.
Prevenção contra fraudes e novas convocações
O Rioprevidência alerta que o recenseamento é realizado exclusivamente de forma presencial nas agências oficiais. Não existe recenseamento por aplicativos, e-mails, chamadas de vídeo, mensagens de texto ou ligações telefônicas. Esse aviso é crucial para proteger os pensionistas de possíveis golpes e fraudes, que podem comprometer a segurança de seus dados e benefícios.
Além dos nascidos em junho, o Rioprevidência já está convocando os pensionistas nascidos em agosto para o recenseamento obrigatório, que deve ser realizado ao longo de todo o mês.
Estes pensionistas devem seguir o mesmo procedimento de agendamento e comparecimento às agências com os documentos necessários para evitar qualquer interrupção no pagamento de seus benefícios.
Procedimentos para casos especiais
Pensionistas que estejam acamados, com mobilidade reduzida ou que residam fora do estado do Rio de Janeiro não precisam se preocupar. O Rioprevidência oferece orientações específicas para esses casos, permitindo que a regularização seja feita sem a necessidade de deslocamento. As instruções detalhadas para esses beneficiários estão disponíveis no site oficial do Rioprevidência.
A atualização cadastral é uma medida essencial para garantir que os benefícios sejam destinados a quem realmente necessita e para evitar o uso indevido dos recursos públicos.
Portanto, se você é beneficiário do Rioprevidência, verifique se seu CPF está na lista divulgada pelo INSS e, se necessário, agende imediatamente seu recenseamento para evitar o cancelamento do seu benefício.
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