O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, é responsável pela distribuição de auxílios e benefícios oriundos do Governo Federal. Com isso, com as novas mudanças a fim de encarar o novo ano; novas doenças entraram na lista de doenças do INSS.
Estas doenças são critérios usados para liberação do auxílio; sendo que algumas destas doenças liberam o benefício quase que de modo automático; entretanto, é necessário passar pela perícia médica a fim de ter os repasses liberados.
O INSS usa o Benefício de Prestação Continuada, BPC; para liberar estes repasses. Que são do valor de 01 salário mínimo. Confira quem possui direito ao BPC e algumas das doenças que liberam estes repasses.
Quem pode receber o BPC?
O BPC é destinado a pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos que enfrentam dificuldades financeiras e não conseguem prover seu próprio sustento. No caso de deficiência, a condição deve ser de longo prazo, com duração mínima de dois anos, e pode envolver limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.
Além disso, o benefício é condicionado a critérios de renda familiar. A renda por pessoa do grupo familiar precisa ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 353.
Para garantir o acesso, a família também deve estar registrada e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), usado para organizar e monitorar a concessão de benefícios sociais.
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Doenças que garantem acesso ao benefício
Com a nova atualização do INSS, o BPC continua abrangendo uma lista extensa de doenças que podem dar direito ao benefício, caso provoquem limitações permanentes.
Entre as condições que garantem esse direito, destaca-se a esquizofrenia, além de outras doenças que comprometam a capacidade funcional da pessoa.
A inclusão de novas doenças busca atender de forma mais abrangente às necessidades dos cidadãos, garantindo que o benefício chegue a quem mais precisa.
A lista atualizada é baseada na gravidade e no impacto das doenças na vida cotidiana, e o INSS avalia caso a caso, por meio de perícia médica.
Veja algumas doenças que liberam o BPC:
- Esclerose Múltipla – Doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, causando diversos sintomas incapacitantes.
- Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) – Doença neurodegenerativa que afeta as células nervosas do cérebro e da medula espinhal, levando à perda de habilidades motoras.
- Paralisia Cerebral – Grupo de distúrbios que afetam a coordenação e o movimento, geralmente causados por danos ao cérebro durante o desenvolvimento.
- Deficiência Intelectual – Condição que pode variar em gravidade, afetando o funcionamento intelectual e as habilidades adaptativas.
- Autismo – Transtorno do espectro autista, que afeta a comunicação e o comportamento.
- Amputações – Perda de membros ou partes do corpo, que pode impactar significativamente a mobilidade e a qualidade de vida.
- Doenças Neuromusculares – Inclui uma série de doenças que afetam os músculos e a comunicação entre músculos e nervos, como a distrofia muscular.
- Fibrose Cística – Doença genética que afeta os pulmões e o sistema digestivo, podendo causar incapacidades graves.
- Síndrome de Down – Condição genética que pode causar deficiência intelectual e outros problemas de saúde.
- Câncer em Estágio Avançado – Em algumas situações, o câncer em estágios avançados, que provoca limitações funcionais, pode justificar o acesso ao BPC.
Como solicitar o BPC pelo Meu INSS
A solicitação do BPC pode ser feita de maneira prática pelo portal Meu INSS, sem a necessidade de comparecimento presencial, exceto em situações específicas. O processo de pedido é simples e pode ser realizado seguindo estas etapas:
- Acesse o portal ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login utilizando as credenciais da conta Gov.br.
- Selecione a opção “Novo pedido” ou digite “assistencial” na barra de pesquisa.
- Escolha a categoria “Benefício Assistencial à pessoa com deficiência” e siga as orientações até concluir o pedido.
Durante a solicitação, o sistema pode exigir documentos como atestado médico, exames recentes e comprovantes de renda familiar. Também é necessário um documento oficial com foto para a perícia médica, etapa obrigatória para validação do pedido.
INSS oferece suporte pelo 135 para agilizar a concessão do BPC
Caso surjam dúvidas ou seja necessário apoio adicional durante o processo, o INSS oferece atendimento pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. O suporte visa orientar os cidadãos e garantir que todos os documentos sejam apresentados corretamente para evitar atrasos na concessão do benefício.
Com essas mudanças e atualizações, o BPC reforça seu compromisso de amparar aqueles que enfrentam barreiras financeiras e de saúde, garantindo um auxílio essencial para a manutenção de sua dignidade e qualidade de vida.
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