Medalhista brasileira terá que pagar R$ 226 MIL de impostos para o governo? Entenda o que é VERDADE e o que é fake
Nas últimas semanas surgiram rumores de impostos bem elevados que as medalhistas brasileiras iriam ter que pagar ao chegarem no Brasil. Entretanto, até que ponto procede esta informação? Estima-se que em alguns casos, os tributos são superiores a R$ 100 mil.
Entretanto, em meio a polêmicas e confusões, a Receita Federal trouxe uma boa notícia para os atletas brasileiros nesta última segunda-feira (5). As medalhas olímpicas conquistadas nos Jogos de Paris estão isentas de impostos federais.
Isso significa que, ao retornarem ao país com suas medalhas, os atletas não precisarão pagar tributos sobre esses itens de valor simbólico, tornando as vitórias ainda mais doces.
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Isenção de impostos para medalhas olímpicas
De acordo com a Receita Federal, as medalhas olímpicas, assim como troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior, não estão sujeitos ao imposto de importação, imposto sobre produtos industrializados, contribuição para o PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação e CIDE-Combustíveis. ]
Essa isenção está fundamentada no artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007, e na Portaria MF 440/2010. Essas medidas buscam reconhecer o esforço e a dedicação dos atletas, permitindo que suas conquistas sejam plenamente celebradas sem o peso adicional dos impostos.
Contudo, é importante destacar que essa isenção não se aplica às premiações em dinheiro oferecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), que são pagas no Brasil. Esses prêmios estão sujeitos à tributação conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda.
Tributação sobre premiações em dinheiro
Os prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas são tributáveis de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda, com alíquotas que variam de 7,5% a 27,5%.
Elisa Garcia Tebaldi, especialista em Direito Tributário, explica que os prêmios recebidos por vencedores de concursos esportivos residentes no Brasil devem ser tributados conforme essas alíquotas, com as deduções previstas em lei sendo aplicadas.
Por exemplo, a judoca Bia Souza, vencedora da medalha de ouro, receberá um prêmio de R$ 350 mil. No entanto, desse valor, ela terá que descontar 27,5% de imposto, resultando em R$ 96.250 destinados aos cofres públicos.
De maneira similar, Caio Bonfim, que conquistou a prata na marcha atlética, pagará R$ 57.750 de imposto sobre seu prêmio de R$ 210 mil. Esse imposto é uma parte significativa do valor recebido, mas faz parte do sistema tributário que se aplica a todos os brasileiros.
Atletas destacados e valores
Entre os atletas brasileiros, Rebeca Andrade se destaca com quatro medalhas conquistadas em Paris: um ouro, duas pratas e um bronze. Com essas conquistas, ela acumula a maior premiação, somando R$ 826 mil.
Contudo, desse valor, Rebeca terá que pagar R$ 227.150 em impostos. Mesmo com essa dedução, a ginasta ainda ficaria com uma quantia considerável, refletindo o reconhecimento e a recompensa por seu talento e dedicação.
As premiações em dinheiro variam conforme o tipo de medalha e a modalidade esportiva. O COB oferece R$ 350 mil para medalhas de ouro, R$ 210 mil para pratas e R$ 140 mil para bronzes em competições individuais.
Já em eventos de grupo com dois a seis atletas, os valores são R$ 700 mil para ouro, R$ 420 mil para prata e R$ 280 mil para bronze. Em competições coletivas com sete ou mais atletas, os valores sobem para R$ 1,05 milhão, R$ 630 mil e R$ 420 mil, respectivamente.
Esses montantes refletem o esforço e a excelência dos atletas, mas também destacam a carga tributária sobre essas premiações. As conquistas olímpicas trazem não apenas glória e reconhecimento, mas também desafios financeiros devido à tributação.
No entanto, a isenção de impostos sobre as medalhas em si já é um passo importante para valorizar o esporte e os atletas brasileiros.
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