Imagine a tristeza de quem não pode trabalhar porque está incapacitado e, para piorar, teve o auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, negado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social)!
Infelizmente, há muitas situações de negativa equivocada do benefício por incapacidade pelo INSS. Isso leva muitos segurados a trabalhar sem ter condições, para ao menos sobreviver.
Embora não se possa prever a resposta do INSS, é possível se prevenir quanto aos erros que muitos cometem e, por conta deles, acabam não conseguindo seu auxílio-doença.
Se essa é a sua situação, veja aqui algumas informações valiosas!
Por que o INSS nega o auxílio-doença / benefício por incapacidade temporária?
Geralmente, o INSS nega o auxílio-doença porque percebe que o segurado não cumpriu todos os requisitos obrigatórios. Se faltar apenas um requisito, é bem provável que o benefício seja negado. Mas, o motivo mais comum é a falta de comprovação da incapacidade temporária durante a perícia.
Por isso, é crucial que o segurado apresente toda a documentação necessária para facilitar a decisão do perito.
O que fazer quando o INSS nega o auxílio-doença?
Se o INSS negar injustamente o auxílio-doença, você pode tentar resolver isso de duas maneiras: administrativamente ou judicialmente.
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Via Administrativa
O recurso administrativo é um pedido de reconsideração ao INSS, solicitando uma nova perícia médica. Essa nova perícia pode ou não ser feita pelo mesmo profissional.
A vantagem desse recurso é que não há custo, e o próprio segurado pode fazer, anexando laudos e documentos que justifiquem a concessão do benefício. O prazo para fazer esse pedido é de 30 dias após a resposta negativa do INSS, e o órgão tem mais 30 dias para responder.
No entanto, o processo pode ser demorado, e muitas vezes acaba com outra negativa do pedido, levando muitos a buscar a via judicial.
Via Judicial
Se optar pela via judicial, o segurado será avaliado por um perito médico escolhido pelo juiz, um especialista na doença em questão. Isso aumenta a chance de um julgamento mais justo. Se a decisão for favorável, além de receber o auxílio-doença, a pessoa também receberá os valores retroativos à data do pedido administrativo.
Requisitos para conseguir o auxílio-doença
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Para conseguir o benefício, você precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Ter qualidade de segurado ou estar em período de graça.
- Comprovar a incapacidade total e temporária para o trabalho.
Qualidade de Segurado
Quem está contribuindo para o INSS já tem a qualidade de segurado. Esse é o caso de quem trabalha com carteira assinada, ou o autônomo que paga sua guia mensalmente.
Você também pode ter qualidade de segurado se estiver no período de graça.
Período de Graça
Seria injusto perder o direito ao auxílio-doença imediatamente após ser demitido, por isso existe o período de graça. Esse período é o tempo que você mantém a qualidade de segurado mesmo sem recolher para o INSS. Inicialmente, ele dura 12 meses, podendo ser estendido:
- Por mais 12 meses, se estiver desempregado involuntariamente.
- Por mais 12 meses, se tiver mais de 120 contribuições ao INSS.
Assim, você pode ter 24 ou até 36 meses de período de graça.
