Viralizou nas redes sociais a trend de mães que estavam ficando gestantes apenas para receberem o benefício do Governo Federal. É importante ficar atento quanto as regras e diretrizes do programa, haja vista, que nem todas as mulheres estão aptas a receberem.
É necessário que elas estejam dentro dos critérios estipulados. Veja abaixo todos os detalhes deste auxílio e quem pode receber.
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Quem tem direito ao auxílio maternidade?
O auxílio maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício previdenciário concedido às mães durante o período de afastamento do trabalho por motivo de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Este benefício é crucial para garantir a segurança financeira das famílias durante um momento tão significativo. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos do auxílio maternidade, incluindo quem tem direito, como solicitar e detalhes sobre o valor e duração do benefício.
Trabalhadoras empregadas (Regime CLT)
Todas as mulheres empregadas com carteira assinada têm direito ao benefício, independente do tempo de contribuição, desde que cumpram os requisitos mínimos de contribuição previdenciária.
Trabalhadoras Avulsas
Assim como as empregadas, as trabalhadoras avulsas também têm direito ao benefício, desde que contribuam para a Previdência Social.
Contribuintes Individuais e Facultativas
Empreendedoras, autônomas e mulheres que contribuem de forma facultativa para a Previdência também estão cobertas, mas devem ter um mínimo de 10 contribuições mensais antes do parto ou adoção.
Desempregadas
Mesmo as mulheres desempregadas têm direito ao auxílio maternidade, caso estejam dentro do período de graça, que mantém a qualidade de segurada.
Seguradas especiais
Trabalhadoras rurais que exercem sua atividade em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, também podem solicitar o benefício, desde que comprovem a atividade rural.
Como solicitar o auxílio maternidade?
O processo de solicitação pode ser realizado diretamente no site ou aplicativo “Meu INSS”, ou presencialmente em uma das agências do INSS, mediante agendamento prévio. É necessário ter em mãos documentos pessoais, como RG e CPF, além de documentos que comprovem a condição que dá direito ao benefício, como a certidão de nascimento do bebê ou documentos relacionados à adoção.
Valor e duração do benefício
O valor do auxílio maternidade corresponde ao salário integral da segurada ou, no caso de contribuintes individuais, ao valor calculado com base na média das últimas 12 contribuições. Existe um valor mínimo e máximo estabelecido pelo INSS, que é atualizado anualmente.
O benefício é geralmente concedido por um período de 120 dias, mas pode variar em casos de adoção ou guarda, dependendo da idade da criança adotada. Importante destacar que, recentemente, projetos de lei visam ampliar este período, oferecendo mais suporte às mães e às famílias.
O auxílio maternidade é um direito fundamental para as mães, garantindo que elas possam se dedicar aos cuidados com seus filhos, sem preocupações financeiras imediatas. É essencial estar bem informado sobre os requisitos e procedimentos para a obtenção deste benefício, assegurando que todas as mães possam desfrutar desse direito plenamente.
Caso tenha dúvidas ou necessite de assistência, contate o INSS ou consulte um especialista em direitos previdenciários.
Como fazer Pix pelo Caixa Tem?
Fazer um Pix pelo aplicativo Caixa Tem é um processo simples e rápido, permitindo que os usuários realizem transferências instantâneas de dinheiro a qualquer hora do dia. Primeiramente, é necessário que o usuário acesse o aplicativo em seu dispositivo móvel e faça o login utilizando suas credenciais de acesso, que geralmente incluem CPF e senha cadastrada.
Uma vez dentro do aplicativo, o usuário deve procurar pela opção “Pix” na tela principal ou no menu de serviços. Ao selecionar essa opção, serão apresentadas diversas funcionalidades relacionadas ao Pix, como pagar, transferir ou receber dinheiro.
Para iniciar uma transferência, o usuário escolhe a opção de enviar dinheiro via Pix. O próximo passo é inserir os dados do destinatário da transferência. Esses dados podem ser a chave Pix do destinatário, que pode ser um CPF, CNPJ, e-mail, telefone ou uma chave aleatória. Alternativamente, pode-se inserir os dados bancários completos do destinatário, incluindo instituição financeira, agência e número da conta.
Depois de inserir as informações do destinatário, o usuário deve digitar o valor que deseja transferir. É importante revisar todos os dados inseridos para garantir que a transferência seja realizada corretamente. Em seguida, para autorizar a transação, será necessário confirmar a operação, o que pode incluir a digitação de uma senha ou a utilização de um método de autenticação biométrica, como reconhecimento facial ou impressão digital, dependendo das configurações de segurança do usuário no aplicativo.
Assim que a transferência for autorizada, o Pix é processado instantaneamente, e os fundos são transferidos para a conta do destinatário em poucos segundos. O usuário recebe uma confirmação em seu aplicativo de que a transação foi concluída com sucesso.
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