Você que é mulher e é registrada como MEI (Microempreendedor Individual) tem direito a receber um auxílio de até R$ 1.412,00 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), desde que cumpra com alguns requisitos que são exigidos pela instituição.
Você sabe qual é este benefício e como contratá-lo? Continue lendo!
Licença-maternidade para mulheres que são MEIs
A licença-maternidade é um direito fundamental para as mulheres que se tornam mães, garantindo um período de afastamento remunerado para cuidar do recém-nascido e se recuperar do parto. No entanto, para as mulheres que são MEIs, esse processo pode parecer mais complexo devido à natureza do seu trabalho autônomo e à gestão do próprio negócio.
Saiba que todo MEI, que contribui regularmente com o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), possui diversos direitos, incluindo a licença-maternidade.
Recentemente, o valor deste benefício foi reajustado para R$ 1.412,00, equivalente a um salário-mínimo durante o período da concessão. A licença-maternidade para MEI tem uma duração de 120 dias, proporcionando um auxílio financeiro essencial durante este período.
Para solicitar este benefício, é crucial que as contribuições mensais ao INSS estejam em dia. Mas a dúvida mais frequente está relacionada a como contratar este benefício.
Como solicitar licença-maternidade sendo MEI?
Veja aqui o passo a passo para solicitar a licença-maternidade sendo registrada no MEI.
É importante que você mantenha as suas contribuições mensais em dia para garantir o acesso à licença-maternidade e outros benefícios previdenciários. Caso esteja com tudo em ordem poderá dar prosseguimento ao passo a passo.
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O acesso ao benefício é através do portal Meu INSS, de forma prática, segura, e o melhor: sem sair do conforto de sua casa. Será preciso colocar algumas informações pessoais, portanto, reúna previamente os documentos exigidos, como identidade, CPF e comprovante de contribuição como MEI para facilitar o procedimento. Quando estiver tudo separado, volte para o portal Meu INSS.
- O login é feito através da conta do gov.br;
- Digite o seu seu CPF a senha previamente cadastrada e clique em “Continuar”;
- Leia e aceite os termos de uso;
- Clicando em atualizar na tela inicial, acesse a sessão “Novo Pedido”;
- Em seguida, clique acima da opção que consta como “pensões, auxílio-reclusão e salário-maternidade”;
- Clique em salário-maternidade Urbano ou Rural, a depender do local que você reside atualmente;
- Para prosseguir, será necessário atualizar os seus dados de contato. Preencha com atenção e clique em “Continuar”;
- Após corrigir os seus dados pessoais, siga as instruções do portal para solicitar o salário maternidade sendo MEI.
Prontinho! Após a solicitação, será enviado um prazo e o valor será depositado na conta escolhida durante o procedimento.
Licença-maternidade MEI: como funciona?
É fundamental compreender as regras que regem a licença-maternidade para MEI. O benefício dura 120 dias com o valor correspondente ao salário maternidade, calculado de acordo com os últimos pagamentos feitos ao INSS.
A solicitação pode ser feita em até 28 dias antes do parto com a apresentação do atestado médico, ou após o nascimento do bebê com a certidão de nascimento.
A concessão do benefício está sujeita ao tempo mínimo de contribuição ou carência que é de 10 meses. As mães desempregadas, contribuintes individuais e facultativas, além da licença-maternidade, possuem outros benefícios como por exemplo:
- Auxílio-doença: um suporte financeiro em caso de doença ou acidente, proporcionando renda mensal durante o afastamento para recuperação;
- Aposentadoria por idade ou invalidez: uma fonte de renda mensal ao atingir a idade ou em caso de invalidez, garantindo segurança financeira na aposentadoria ou em situações de incapacidade permanente;
- Pensão por morte: suporte financeiro aos dependentes em caso de falecimento oferecendo sendo renda estável para enfrentar despesas após a perda do provedor.
Em 2024, várias mudanças foram implementadas para aprimorar o sistema, assegurando que os microempreendedores individuais tenham acesso a uma rede de proteção social mais robusta e eficiente. Portanto, manter-se informado sobre as atualizações e cumprir com as obrigações de contribuição é fundamental para garantir a segurança e o acesso a todos os benefícios disponíveis, incluindo a licença-maternidade, o auxílio-doença, a aposentadoria e pensão por morte.
Desta forma, o MEI pode se planejar melhor e contar com o suporte financeiro adequado em momentos de necessidade.
