Há algum tempo atrás os beneficiários do Bolsa Família tiveram a oportunidade de contratarem o empréstimo consignado usando o saldo do Bolsa Família. Para muitos, uma bênção; para outros não tanto assim.
Com isso, o Governo Liberou uma nova modalidade. Voltada para um grupo específico de pessoas. E dentre elas, os beneficiários do Bolsa Família.
Pessoas inscritas no Cadastro Único podem em breve acessar uma nova ferramenta do Governo Federal: o programa Acredita. Anunciado como Medida Provisória 1213/24, o Acredita visa auxiliar a população mais necessitada e estimular a abertura de novos negócios no país.
O que é o programa acredita?
O programa tem um prazo inicial de 60 dias, que pode ser prorrogado por mais 30, e precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados para continuar em vigor. Mesmo assim, já está ativo e os cidadãos podem aproveitar os incentivos propostos. As regras ainda estão sendo definidas, mas o início das operações está previsto para julho.
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Para atender melhor às necessidades da população, o programa foi dividido em quatro eixos principais. O eixo “Acredita no Primeiro Passo” é focado em famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres e pequenos produtores rurais.
“Acredita no Seu Negócio” destina-se a empresas, visando renegociar dívidas e fornecer acesso a crédito para MEIs e microempresas. Já o “Mercado Secundário para Crédito Imobiliário” tem o objetivo de fortalecer o setor imobiliário e criar um mercado secundário de crédito mais robusto. Por fim, o “Eco Invest Brasil” é projetado para incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.
Valores e condições do empréstimo
O eixo Acredita no Primeiro Passo, voltado para os inscritos no Cadastro Único, pode liberar empréstimos de até R$ 21 mil para quem não possui um negócio em funcionamento.
Para aqueles que já têm um negócio como MEI, a permissão é de até 30% do faturamento em 2023. O Governo estima que cerca de 91 milhões de pessoas, distribuídas em 41 milhões de famílias, estarão aptas a solicitar o empréstimo. Além disso, a não-obrigação de fiador ou garantia de bens facilita o acesso aos valores.
Empréstimos para negativados e novas regras
Mesmo que o cidadão esteja negativado, a liberação do empréstimo dependerá da política de crédito de cada banco. Informações preliminares indicam que alguns bancos estatais permitirão crédito para negativados.
Importante ressaltar que o programa Acredita não tem vinculação com outros programas, permitindo a solicitação de crédito mesmo para quem já possui empréstimos ativos de programas como o Auxílio Brasil.
Novas regras e detalhes sobre o programa, incluindo a forma de pagamento das parcelas e regulamentações específicas, serão divulgadas em julho.
A expectativa é que o procedimento siga os moldes do PRONAMPE, com a criação de uma conta exclusiva para pagamento das parcelas. O valor total que será liberado pelo Governo Federal em 2024 é de aproximadamente R$ 500 milhões, provenientes do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
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