Onda de cancelamentos do Bolsa Família HOJE (09/05) assusta beneficiários, saiba o que fazer
Em todos os grupos do Bolsa Família do Facebook e WhatsApp é possível encontrar uma grande onda de cancelamentos de benefícios. Isto, logo após a atualização dos aplicativos referentes ao programa. É importante ficar atento as causas do cancelamento e o que pode ser feito para reaver os repasses em questão. Leia atentamente os próximos tópicos e não deixe o seu benefício ser bloqueado.
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Razões para o cancelamento do Bolsa Família
As principais causas identificadas para o cancelamento incluem:
- Exceder a renda permitida: Famílias cuja renda ultrapassou o limite após a atualização no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
- Cadastro desatualizado: Beneficiários que não atualizaram seus dados conforme o calendário de averiguação cadastral de 2024.
- Prazo de proteção excedido: Famílias que ultrapassaram o limite de 24 meses na regra de proteção estipulada.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) planeja divulgar detalhes adicionais até o dia 10 de maio, enquanto o Governo Federal tem como meta revisar os dados de mais 7 milhões de famílias em 2024.
Procedimento para reverter o cancelamento
A legislação do Bolsa Família, conforme a Portaria nº 897, prevê a possibilidade de reversão do cancelamento. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), com o apoio dos municípios, é o órgão responsável por esse processo.
Atualização cadastral
É crucial atualizar o cadastro com as informações de renda familiar per capita mensal, respeitando os limites de:
- Até R$ 218 por pessoa para elegibilidade plena ao Bolsa Família.
- Entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa, aplicando-se a regra de proteção.
Prazo para solicitação
A reversão deve ser solicitada até seis meses após o cancelamento, com prioridade para desligamentos voluntários ou pelo término do prazo da regra de proteção.
Tempo para restabelecimento do benefício
Não há um prazo oficial divulgado para a retomada do benefício após a reversão. No entanto, as famílias podem:
- Aguardar a resposta do sistema automatizado, acompanhando pelo aplicativo do programa, ou
- Solicitar a reversão diretamente no CRAS ou na unidade do CadÚnico para agilizar o processo.
Após a regularização, as famílias têm direito de receber as parcelas retroativas durante o período de bloqueio, se o pedido de reversão ocorrer dentro do prazo estabelecido de seis meses. É essencial que os beneficiários consultem o status do desbloqueio por meio dos canais oficiais como o app Bolsa Família, CadÚnico ou Portal Cidadão e, se necessário, dirigir-se a uma agência da Caixa para retirar os valores devidos.
Entender os critérios e procedimentos associados ao Bolsa Família é fundamental para as famílias que dependem deste auxílio. Manter os dados cadastrais atualizados e responder prontamente a qualquer comunicação do programa é crucial para garantir a continuidade do benefício e a estabilidade financeira daqueles que dependem desse suporte.
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