O pente-fino do INSS geralmente ocorre para conferir quem ainda deve ou não receber os pagamentos, mas, dessa vez, ele terá outra utilidade.
O pente-fino do INSS consiste em uma revisão sistemática dos cadastros e pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, com o objetivo de identificar inconsistências, irregularidades ou fraudes em benefícios concedidos.
Essa prática costuma ocorrer quando o governo precisa controlar os gastos públicos, principalmente em momentos de maior pressão fiscal. O processo, geralmente, começa com auditorias internas e revisões baseadas em cruzamentos de dados, além da análise de denúncias recebidas por canais oficiais.
Frequentemente, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos de controle recomendam ações desse tipo. O intuito principal é evitar pagamentos indevidos e manter o equilíbrio financeiro da Previdência Social.
Com base nessa análise minuciosa, o governo pode corrigir erros, cessar benefícios irregulares e recuperar valores pagos de forma indevida. Contudo, em meio a esse processo, surgem também descobertas de fraudes que afetam diretamente os segurados, gerando a necessidade de ressarcimento.
Neste artigo, você confere:
Entendendo as fraudes do INSS
Nos últimos anos, esquemas fraudulentos envolvendo associações de classe e entidades sindicais geraram prejuízos bilionários aos cofres da Previdência Social. Essas entidades incluíam aposentados e pensionistas em contratos sem consentimento, muitas vezes utilizando assinaturas falsificadas.
Os valores cobrados eram relacionados a serviços como assistência jurídica, convênios médicos ou acesso a academias, supostamente ofertados pelas associações. No entanto, as investigações mostraram que a maioria dessas instituições não possuía estrutura para prestar os serviços prometidos.
A Controladoria-Geral da União identificou que, em 2024, mais de 6 milhões de segurados apresentavam descontos associativos em seus benefícios. As auditorias revelaram que 72% das entidades que realizaram os débitos não haviam entregado ao INSS os documentos necessários para tal autorização.
Além disso, o Ministério da Previdência reconheceu que diversas assinaturas foram forjadas, confirmando a ocorrência de fraudes sistemáticas. Diante dessa realidade, o INSS precisou agir rapidamente para minimizar os impactos sobre os beneficiários.
A Polícia Federal instaurou pelo menos 12 inquéritos em 2023, após registrar o crescimento exponencial das reclamações relacionadas a descontos indevidos. Desde 2019, os valores descontados aumentaram de R$ 617 milhões para cerca de R$ 2,8 bilhões em 2024.
Essa diferença evidencia a expansão da fraude e a urgência em responsabilizar as entidades envolvidas. O governo também realizou entrevistas com mais de mil aposentados para coletar depoimentos que pudessem subsidiar as investigações e orientar os processos de devolução.
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Pente-fino do INSS pode ajudar a identificar vítimas da fraude
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o INSS já iniciou uma revisão rigorosa nos cadastros como parte do pente-fino. Essa medida busca não apenas corrigir irregularidades administrativas, mas também identificar os segurados que sofreram descontos sem autorização.
O pente-fino, nesse contexto, se tornou uma ferramenta essencial para mapear as vítimas das fraudes. Com o cruzamento de dados e análise de documentos, o órgão poderá estabelecer quem foi realmente prejudicado e em que período ocorreram os débitos.
Segundo Ceron, o processo de revisão de cadastros indevidos já ocorria desde os apontamentos do TCU, ou seja, estavam ocorrendo há muito tempo. Com a intensificação da investigação das fraudes, essa agenda ganhou ainda mais relevância.
A expectativa do governo é que o pente-fino funcione como um meio para agilizar a restituição dos valores aos aposentados e pensionistas afetados. Além disso, essa análise detalhada também permite ao INSS responsabilizar formalmente as entidades envolvidas nas irregularidades.
O próprio ministro da Previdência, Carlos Lupi, defendeu que o governo deve cobrar judicialmente as associações responsáveis pelas fraudes. Essa cobrança busca recuperar parte dos valores desviados e utilizá-los como base para o ressarcimento aos beneficiários.
Caso o montante arrecadado pelas ações contra as entidades não seja suficiente, o governo federal deverá encontrar soluções orçamentárias para garantir o pagamento. Em última instância, o Tesouro poderá ser acionado, mas a prioridade segue com o INSS dentro do orçamento já disponível.
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Dinheiro será devolvido às vítimas?
O governo anunciou que pretende devolver os valores descontados de forma indevida aos aposentados e pensionistas lesados. O secretário do Tesouro garantiu que o INSS possui estrutura orçamentária capaz de acomodar essa demanda sem comprometer as finanças globais do órgão.
Com um orçamento que ultrapassa R$ 1 trilhão, a fração destinada ao ressarcimento representa uma parcela pequena e, portanto, viável de ser remanejada internamente. A devolução acontecerá após a conclusão das análises feitas durante o pente-fino.
Além do ressarcimento direto pelo INSS, o governo estuda abrir frentes judiciais contra as entidades envolvidas. A ideia, segundo o ministro Carlos Lupi, é utilizar os valores recuperados por meio de processos como uma das principais fontes de devolução.
Isso evitaria impacto significativo nas contas públicas e também serviria como medida punitiva às associações. Em casos em que as entidades não possuam recursos suficientes, o governo assumirá a responsabilidade de garantir que nenhum aposentado permaneça no prejuízo.
As vítimas também poderão registrar reclamações por diversos canais, como o site consumidor.gov.br, a Central 135, ou presencialmente em agências do INSS. Além disso, o segurado pode formalizar o pedido pelo aplicativo Meu INSS, reunindo documentos que comprovem a fraude.
O envio de e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br com detalhes sobre o desconto irregular também constitui um caminho oficial. Em casos mais graves, o aposentado pode acionar a Justiça para buscar indenização por danos morais, além do valor ressarcido.
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