A possibilidade de realizar a chamada “revisão da vida toda” para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreu um revés significativo nesta sexta-feira, 20 de setembro.
Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por ampla maioria, dois recursos que buscavam reverter a decisão que encerra essa possibilidade para os aposentados.
O julgamento, que ocorreu em plenário virtual, envolveu a análise de dois recursos: um apresentado pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e outro pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).
Ambos tinham como objetivo garantir aos aposentados o direito de recalcular seus benefícios considerando toda a sua vida contributiva, e não apenas os salários posteriores a 1994, como atualmente é feito.
Decisão do STF e os votos dos ministros
O placar foi de 7 votos a 1 contra a possibilidade de revisão da vida toda. Entre os ministros que se posicionaram contrários aos recursos, estão figuras de peso como Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, todos acompanhando o voto do relator, ministro Nunes Marques.
De forma unânime, eles entenderam que não caberia alterar a decisão que já havia sido tomada pela própria Corte, que anteriormente já havia invalidado a opção de recalcular os benefícios dessa maneira.
O único voto divergente foi o do ministro Alexandre de Moraes, que se posicionou a favor dos aposentados, argumentando que a revisão da vida toda já havia sido aprovada em uma decisão anterior e que os aposentados deveriam manter esse direito.
Apesar desse resultado negativo para os aposentados, o julgamento ainda não está oficialmente encerrado. O prazo final para a conclusão é até sexta-feira, 27 de setembro, e três ministros ainda não apresentaram seus votos. No entanto, a tendência é que a decisão já formada se mantenha.
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O que é a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda é uma regra que foi criada para permitir que os aposentados do INSS recalculassem o valor de seus benefícios, considerando todas as contribuições feitas ao longo de sua vida profissional, incluindo aquelas anteriores ao ano de 1994, quando o Plano Real foi implementado.
Antes dessa possibilidade, o cálculo dos benefícios considerava apenas as contribuições feitas após 1994, o que acabava prejudicando muitos aposentados que tiveram uma vida profissional longa, com altos salários antes desse período. Assim, a revisão da vida toda representava uma oportunidade para que esses trabalhadores tivessem um benefício maior, levando em conta toda a sua trajetória laboral.
Contudo, com a nova decisão do STF, os aposentados não poderão mais optar pela regra mais vantajosa. A revisão foi considerada inconstitucional pela maioria dos ministros, e, portanto, os beneficiários deverão se manter dentro das regras estabelecidas pelas reformas previdenciárias de 1999.
STF nega revisão da vida toda e frustra aposentados
A decisão do STF é um duro golpe para muitos aposentados que esperavam ver seus benefícios aumentados com a revisão da vida toda. A expectativa de poder recalcular o valor do benefício levou muitos a ingressarem na justiça com esse objetivo. No entanto, com o julgamento atual, a possibilidade de mudança parece cada vez mais distante.
A revisão da vida toda representava um alívio financeiro para muitos aposentados, principalmente aqueles que contribuíram por longos anos com altos salários antes de 1994. Com o encerramento dessa possibilidade, resta aos beneficiários continuarem seguindo as regras vigentes, sem a opção de escolha pelo critério mais favorável.
Agora, os próximos dias serão decisivos para o encerramento formal do julgamento, mas o resultado já deixa claro que a revisão da vida toda não será mais uma opção para os aposentados do INSS.
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