O presidente Lula sancionou o projeto ‘Agora Tem Especialistas’ para fazer com que a fila do Sistema Único de Saúde diminua.
O Sistema Único de Saúde enfrenta desafios antigos que afetam milhões de brasileiros diariamente. Filas extensas para consultas, exames e cirurgias geram atrasos no diagnóstico, aumento de complicações e sofrimento para pacientes em todo o país.
A dificuldade de acesso a especialistas, a falta de recursos e a sobrecarga das unidades públicas comprometem a eficiência do atendimento e impactam diretamente a qualidade da assistência. Além disso, longos períodos de espera desencorajam a população a buscar cuidados preventivos.
Diante desse cenário, o governo busca alternativas inovadoras que reduzam filas e promovam atendimento mais ágil. Nesse contexto, surge uma proposta que combina gestão pública com parcerias estratégicas, oferecendo soluções concretas e viáveis para agilizar o atendimento.
Neste artigo, você vai ver:
Presidente Lula sanciona programa ‘Agora Tem Especialistas’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a MP 1301 de 2025, transformando oficialmente o programa Agora Tem Especialistas em lei. A sanção ocorreu após reunião no Planalto com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para concretizar a redução das filas do SUS.
O programa, atualizado da iniciativa anterior conhecida como Mais Especialistas, passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2030, garantindo continuidade e estabilidade para os atendimentos. O governo federal disponibilizará R$ 2 bilhões por ano para financiar os serviços.
Além disso, a sanção confere segurança jurídica às parcerias público-privadas que serão estabelecidas, estimulando clínicas e hospitais privados a se engajarem na prestação de serviços ao SUS. A aprovação do programa no Congresso Nacional ocorreu de forma unânime no Senado.
Isso foi depois de a Câmara aprovar o texto com ampla maioria, com 403 votos favoráveis e apenas seis contrários. Durante a tramitação, os parlamentares contribuíram para aprimorar o projeto, incluindo exames oftalmológicos pediátricos como sétima área prioritária do programa.
Essa colaboração demonstra o interesse do Legislativo em tornar o Agora Tem Especialistas mais abrangente e alinhado às necessidades da população. Pacientes já começaram a ser atendidos, com a Hapvida tornando-se a primeira operadora a integrar o programa.
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O que diz o texto do projeto?
O Agora Tem Especialistas estabelece regras claras para a parceria entre o setor público e instituições privadas de saúde. O ponto central do programa é a conversão de dívidas tributárias em serviços médicos.
Clínicas e hospitais privados que possuem débitos com a União podem quitar parte dessas obrigações prestando atendimentos ao SUS, o que representa um incentivo financeiro e social para que os estabelecimentos contribuam com a população.
O setor privado possui atualmente uma dívida estimada em R$ 34 bilhões, envolvendo cerca de 3.500 instituições, e a medida permite que esses débitos sejam transformados em atendimentos diretos que vão reduzir as esperas.
Além disso, instituições sem dívidas também podem participar, com limite de crédito de até R$ 750 milhões, incentivando a adesão voluntária e aumentando o alcance do programa. O projeto prevê que o governo federal financie os atendimentos, enquanto as clínicas e hospitais executam os serviços.
Outro ponto do projeto é a criação da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS, uma entidade privada sem fins lucrativos que poderá executar políticas voltadas à saúde indígena, primária e especializada.
Essa agência terá papel estratégico na coordenação de atendimentos, integração de serviços e monitoramento da qualidade, fortalecendo a governança e garantindo que os objetivos do programa sejam alcançados de forma transparente e eficaz.
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Como o ‘Agora Tem Especialistas’ vai ajudar na redução das filas?
O programa atua diretamente na redução das filas do SUS ao aumentar a oferta de consultas, exames e cirurgias em clínicas e hospitais privados. Ao permitir que instituições quitem dívidas prestando serviços, o governo transforma um passivo em benefício direto para a população.
Essa estratégia reduz o tempo de espera, desafoga hospitais públicos e permite que pacientes recebam atendimento com mais rapidez e qualidade. Além disso, a inclusão de instituições sem débitos amplia a rede disponível, garantindo maior capilaridade e acessibilidade aos serviços.
Outro efeito do programa é o estímulo à eficiência das unidades de saúde. Com recursos adicionais e maior integração entre público e privado, clínicas e hospitais passam a organizar melhor suas agendas, priorizar casos urgentes e oferecer acompanhamento para pacientes que aguardam procedimentos.
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