MDS anuncia REDUÇÃO de 50% nos pagamentos do Bolsa Família em Maio para este grupo, confira
Em Abril, mais de 21 milhões de lares brasileiros serão contemplados pelo Bolsa Família. No entanto, muitas famílias podem se surpreender ao consultar o extrato de pagamento e perceber uma redução no valor recebido. Se você faz parte desse grupo que teve o benefício reduzido e não entende o motivo, explicamos neste post por que o governo está cortando pela metade o valor pago a algumas famílias.
Embora a diminuição do valor apareça no extrato deste mês para alguns beneficiários, essa redução já ocorre desde o ano passado. Em junho, foi introduzida a Regra de Proteção, que não existia na nova versão do programa.
Com essa mudança, mais de 2 milhões de famílias foram enquadradas na Regra de Proteção nos últimos meses. A seguir, vamos explicar como funciona essa regra e qual o valor a que a família tem direito.
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Regra de Proteção do Bolsa Família
A Regra de Proteção visa proporcionar mais segurança às famílias que fazem parte do programa e que viram sua renda aumentar acima dos limites permitidos. Se algum integrante da família conseguir um emprego formal e a renda mensal por pessoa ultrapassar R$ 218, o Bolsa Família não será cortado imediatamente. Desde que a renda por integrante fique até R$ 660 por pessoa, a família pode permanecer no programa por até dois anos, recebendo metade (50%) do valor do benefício a que tinha direito.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) ressalta que, caso a renda da família diminua após esses dois anos, é necessário procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atualizar as informações de renda e solicitar o retorno ao Bolsa Família. Com o chamado “retorno garantido”, a família terá prioridade na concessão do benefício ao retornar ao programa.
Valor do Bolsa Família em Abril
O valor médio do benefício será em torno de R$ 680 em março, acrescido dos adicionais de R$ 50 e R$ 150. Sem a nova parcela do Vale Gás, que retorna em abril, o benefício deve ser menor do que o pago em fevereiro.
As famílias inscritas no programa perceberam um aumento no valor do Bolsa Família, já que o MDS começou a pagar o benefício de R$ 142 por pessoa. Assim, famílias com mais integrantes passaram a receber um benefício mais alto. Para famílias de 10 pessoas, por exemplo, a parcela mensal pode chegar a R$ 1.420, mais benefícios adicionais. O valor mínimo continua sendo de R$ 600 e as famílias com quatro integrantes ou menos receberão valores complementares até atingir esse valor.
Benefícios adicionais do Bolsa Família
Além do valor básico, o Bolsa Família inclui benefícios adicionais, como:
- R$ 50 para gestantes, bebês de até seis meses e jovens de 7 a 18 anos incompletos.
- R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos.
Veja a lista completa dos benefícios que compõem o Bolsa Família:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): Concedido às famílias beneficiárias, no valor de R$ 142 por integrante.
- Benefício Complementar (BCO): Concedido às famílias cuja soma dos benefícios de Renda de Cidadania seja inferior a R$ 600, sendo calculado pela diferença entre este valor e a soma referida.
- Benefício Primeira Infância (BPI): Concedido às famílias com crianças de zero a sete anos incompletos, pago por integrante que se enquadre nessa faixa etária.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Concedido às famílias com gestantes, nutrizes ou pessoas entre sete e dezoito anos incompletos, pago por integrante que se enquadre nessas situações.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Concedido às famílias cuja soma dos benefícios descritos acima, referentes a junho de 2023, seja inferior ao montante recebido em maio de 2023, sendo calculado pela diferença entre o valor de maio e o de junho.
O que fazer se o Bolsa Família diminuir?
Além da Regra de Proteção, outra mudança que fez muitos beneficiários terem o Bolsa Família reduzido foi a integração do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com isso, o governo atualizou automaticamente as informações de renda de milhões de famílias, o que, em muitos casos, fez com que o valor por pessoa ficasse acima do permitido, levando o beneficiário a entrar na Regra de Proteção.
Após a atualização da renda, a família pode se enquadrar em três possibilidades:
- Famílias com renda dentro dos limites de elegibilidade (até R$ 218 por pessoa) não terão alteração no benefício.
- Famílias com renda acima dos limites de elegibilidade do Bolsa Família, mas abaixo de meio salário mínimo (R$ 660 por pessoa), serão mantidas no programa por até dois anos, ingressando automaticamente na Regra de Proteção.
- Famílias com renda acima de meio salário mínimo por pessoa terão o benefício cancelado no mês seguinte à atualização, conforme as regras do programa.
Para resolver a questão do Bolsa Família reduzido, as famílias com informações de renda incorretas devem procurar um setor do Cadastro Único em sua cidade e levar documentos que comprovem os dados corretos. Se a renda da família estiver dentro do limite do programa ou da Regra de Proteção, o pagamento do Bolsa Família será restabelecido.
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