Com a chegada do último trimestre de 2024, cresce a expectativa de milhões de brasileiros para o pagamento do 13º salário, um benefício que já se consolidou como uma importante fonte de alívio financeiro nesta época do ano.
A gratificação natalina, como é oficialmente chamada, é aguardada por trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e beneficiários do INSS, e costuma ser destinada ao pagamento de contas, compras de fim de ano ou mesmo para guardar um valor extra.
Neste ano, a ansiedade é ainda maior devido à instabilidade econômica que marcou boa parte de 2024. Para muitas famílias, o 13º salário é uma forma de equilibrar o orçamento e começar o próximo ano com as finanças organizadas.
Recentemente, o governo e diversas empresas confirmaram as datas para o depósito das parcelas, e milhões de CPFs já estão na lista dos pagamentos programados. Mas você sabe quando o seu será depositado e se está tudo certo com o valor que vai receber?
A seguir, explicamos quem tem direito ao 13º, como ele será pago em 2024 e o que você pode fazer para garantir o benefício sem complicações.
Calendário oficial do 13º salário em 2024
A legislação trabalhista brasileira estabelece que o pagamento do 13º salário deve ser feito em duas parcelas distintas. Confira os prazos:
- Primeira parcela: Deve ser depositada até o dia 30 de novembro de 2024. Essa parte corresponde a 50% do valor total do benefício e não sofre descontos de INSS ou Imposto de Renda.
- Segunda parcela: Deve ser paga até o dia 20 de dezembro de 2024. Nessa etapa, são aplicados os descontos obrigatórios, como INSS e IR, dependendo da faixa salarial.
Embora esses prazos sejam os limites legais, muitas empresas podem optar por antecipar o pagamento, especialmente em casos de acordos coletivos ou políticas internas. Por isso, é sempre importante conferir diretamente com o RH da sua empresa as datas específicas.
Para aposentados e pensionistas do INSS, os depósitos seguem o calendário oficial de pagamento do órgão, que pode variar conforme o número final do benefício.
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Quem tem direito ao 13º salário em 2024?
O 13º salário é um direito garantido a:
- Trabalhadores com carteira assinada, seja em regime CLT ou servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Trabalhadores temporários, desde que tenham vínculo formalizado;
- Empregados domésticos registrados.
O valor recebido é proporcional ao tempo de trabalho no ano. Quem trabalhou o ano inteiro terá direito ao benefício completo, enquanto aqueles que atuaram apenas alguns meses receberão um valor proporcional, calculado com base no período trabalhado.
Como saber se você está na lista de pagamentos?
Para garantir que você está entre os beneficiados, siga essas orientações:
- Consulte o setor de RH da sua empresa: Eles poderão informar o valor e as datas do depósito, além de esclarecer dúvidas sobre os descontos aplicados.
- Verifique seu extrato previdenciário no Meu INSS: Se você é aposentado ou pensionista, o portal do INSS ou o aplicativo Meu INSS são as melhores ferramentas para conferir as informações.
- Acompanhe seu contracheque: Empresas e órgãos públicos geralmente disponibilizam os detalhes sobre o 13º salário em contracheques físicos ou digitais.
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Fique atento aos prazos e valores
Se, por algum motivo, o pagamento não for feito dentro dos prazos estipulados ou os valores estiverem incorretos, é importante agir rapidamente. Procure o setor responsável na sua empresa ou o INSS para esclarecer possíveis erros. Caso necessário, busque orientação em sindicatos ou no Ministério do Trabalho.
O 13º salário não é apenas um benefício, mas um direito conquistado que deve ser respeitado. Aproveite esse recurso com planejamento e comece 2025 com mais tranquilidade financeira!