O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está intensificando a revisão dos benefícios temporários, com especial atenção ao auxílio-doença.
Este processo, conhecido popularmente como “pente-fino”, visa identificar irregularidades na concessão dos pagamentos mensais, garantindo que apenas os segurados elegíveis continuem recebendo o benefício.
Desde o início dessa revisão, que começou no final de julho, aproximadamente 45 mil benefícios já foram cancelados, revelando uma quantidade significativa de inconsistências.
Revisão e problemas nos benefícios
A revisão foi estabelecida por meio de uma portaria divulgada pela autarquia, que introduziu novas diretrizes para a análise dos benefícios.
Até o momento, o INSS já examinou cerca de 100 mil pagamentos, mas a meta é muito mais ambiciosa: revisar 800 mil benefícios até o final do ano. Essa iniciativa reflete um esforço contínuo do governo em assegurar a correta aplicação dos recursos públicos e evitar fraudes no sistema de seguridade social.
O auxílio-doença, principal alvo dessa revisão, é um benefício destinado aos contribuintes do INSS que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades profissionais por um período mínimo de 15 dias, seja devido a uma doença ou a um acidente de trabalho.
Para ter direito ao benefício, o segurado deve comprovar sua condição por meio de uma perícia médica, que pode ser realizada presencialmente ou através de documentos enviados pelo sistema Atestmed. Além disso, é necessário que o contribuinte tenha efetuado, no mínimo, 12 meses de contribuições ao INSS.
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Irregularidades Detectadas e Próximas Etapas do Pente-Fino do INSS
A análise detalhada dos benefícios pelo INSS já identificou diversas irregularidades, muitas das quais resultaram no cancelamento dos pagamentos.
Um dos problemas mais comuns encontrados é a situação de segurados que, embora tenham recuperado a capacidade de trabalho, continuam a receber o auxílio-doença.
Em outros casos, beneficiários que conseguiram um novo emprego omitiram essa informação ao INSS, com o intuito de manter o direito ao benefício.
Em entrevista ao Jornal O Globo, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, enfatizou a seriedade das irregularidades descobertas, destacando que a quantidade de benefícios indevidos é alarmante.
Ele reforçou que o pente-fino é uma medida necessária para garantir que apenas os segurados que realmente precisam do auxílio-doença continuem a recebê-lo.
Outros auxílios alcançados
Além do auxílio-doença, o INSS está ampliando a revisão para incluir aposentadorias por invalidez e cadastros do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No caso das aposentadorias por invalidez, embora a taxa de irregularidade seja menor, o instituto continua a monitorar os beneficiários para assegurar que os pagamentos sejam feitos apenas a quem realmente tem direito.
Já no que se refere ao BPC, benefício que tem caráter assistencial e não previdenciário, o INSS está analisando os cadastros dos beneficiários que não atualizaram suas informações no CadÚnico nos últimos 48 meses.
Aqueles que se encontram nessa situação estão sendo notificados para regularizar seus dados, a fim de evitar a suspensão do benefício. As notificações são enviadas pela rede bancária responsável pelos pagamentos e pelo sistema “Meu INSS”, disponível tanto via site quanto aplicativo.
O pente-fino é parte de um esforço mais amplo do governo para otimizar a gestão dos recursos públicos e garantir que os benefícios sociais cheguem a quem realmente necessita.
Além de identificar e corrigir irregularidades, essa medida também busca prevenir fraudes futuras, assegurando a sustentabilidade do sistema de seguridade social do Brasil.
Para os segurados que possuem dúvidas sobre sua situação ou precisam de mais informações sobre o processo de revisão, o INSS disponibiliza atendimento pela Central 135.
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