Saiu hoje, dia 11 de setembro, um comunicado muito importante do INSS para os beneficiários e futuros beneficiários acerca de alterações em algumas concessões.
Trata-se de mudanças que serão implementadas por meio do sistema Atestmed, uma plataforma que já permite o pedido do benefício sem a necessidade de perícia presencial.
A expectativa é que essas medidas ajudem a equilibrar as contas públicas e alcancem as metas fiscais projetadas para 2024 e 2025.
Com essas mudanças iminentes, é essencial que os beneficiários do INSS fiquem atentos às novas regras e entendam como o sistema vai funcionar daqui para frente.
O que é o Atestmed?
O Atestmed é uma ferramenta que permite aos segurados do INSS solicitarem o benefício por incapacidade temporária de forma digital, sem a necessidade de se submeterem à perícia médica presencial.
O sistema foi criado com o intuito de agilizar o processo de concessão do auxílio, facilitando a vida dos trabalhadores que precisam se afastar por motivos de saúde.
O processo é simples: o segurado deve enviar pelo aplicativo Meu INSS um atestado médico, que pode ser emitido tanto por médicos da rede pública (SUS) quanto por profissionais particulares.
Além disso, documentos odontológicos também são aceitos. Após o envio, o atestado é analisado por um perito, que verifica a autenticidade do documento e a conformidade do segurado. Se tudo estiver correto, o benefício é liberado de forma automática.
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Novas regras para o Atestmed: o que muda?
As novas alterações no sistema Atestmed, que devem ser anunciadas oficialmente nas próximas semanas, trazem mudanças importantes que impactam diretamente os beneficiários. Entre as principais alterações previstas, está a redução do prazo máximo para a concessão do benefício, que atualmente é de até 180 dias.
Com as novas regras, esse prazo pode ser reduzido pela metade, especialmente em casos onde o tempo de afastamento indicado pelo médico não corresponde ao padrão para determinada doença.
Por exemplo, se um trabalhador apresentar um atestado para uma fratura que geralmente exige 45 dias de afastamento, mas o documento indicar 90 dias, ele será encaminhado para uma perícia médica presencial para reavaliação.
Além disso, para categorias como desempregados, microempreendedores, autônomos e trabalhadores rurais, o prazo máximo de concessão poderá ser ainda mais curto, variando entre 30 e 60 dias. Caso esses segurados precisem de um novo pedido, será obrigatória a realização de uma perícia médica presencial.
Essas mudanças têm como objetivo garantir que o sistema seja mais rigoroso, evitando o pagamento de benefícios indevidos e combatendo possíveis fraudes no processo de solicitação.
Por que o governo está implementando essas mudanças?
A principal motivação para as alterações no Atestmed é a necessidade de controlar os gastos com o benefício por incapacidade temporária, que tem apresentado um crescimento significativo.
O governo busca fechar brechas que possam ser usadas de forma indevida por beneficiários e, assim, evitar pagamentos fraudulentos ou acima do necessário.
Outro objetivo é acelerar o processo de concessão do benefício, evitando que os segurados precisem esperar meses por uma perícia médica para receber o auxílio.
Isso também evita o pagamento de valores retroativos com juros, o que gera mais despesas para o governo. Com o sistema automatizado, o processo se torna mais ágil e eficiente, beneficiando tanto os segurados quanto a gestão pública.
Economia e impactos nas contas públicas
Com as novas medidas, o governo espera uma redução nas despesas relacionadas ao benefício por incapacidade temporária. A expectativa é que o novo formato do Atestmed acelere o processo de análise e liberação do auxílio, diminuindo o risco de atrasos e, consequentemente, a necessidade de pagamentos retroativos.
Além disso, a implementação de perícias presenciais em casos mais complexos visa garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício o recebam, gerando uma economia significativa aos cofres públicos.
Essas mudanças são parte de um esforço maior para reequilibrar as contas e atingir as metas fiscais previstas para os próximos anos.
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