O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quinta-feira, 30 de agosto, um comunicado especial que interessa diretamente a todos os beneficiários.
A mensagem veio acompanhada de informações sobre as recentes economias geradas pelo governo federal com a implementação de novas medidas de controle e revisão dos benefícios por incapacidade.
Através do sistema Atestmed e das reavaliações dos benefícios, o governo conseguiu economizar mais de R$ 3,3 bilhões entre janeiro e agosto de 2024.
Essa economia, embora significativa, representa menos de 40% da meta estabelecida para o ano. A previsão inicial era de uma economia total de R$ 8,6 bilhões até o final de 2024.
Esses números foram apresentados recentemente por membros do Ministério do Planejamento e Orçamento, destacando o impacto positivo das medidas adotadas até agora.
Atestmed e o pente-fino nos benefícios por incapacidade
O Atestmed, um sistema que concede auxílio-doença por meio da análise documental, começou a ser implementado em sua totalidade a partir de maio de 2024.
No entanto, desde o início do ano, o sistema já vinha sendo utilizado de forma gradual. A reavaliação dos benefícios por incapacidade temporária, por sua vez, teve início em julho e já demonstrou resultados expressivos em pouco tempo.
Em apenas 45 dias, entre julho e agosto, o INSS reavaliou 258 mil benefícios por incapacidade temporária, dos quais 133 mil foram cessados. Essa ação gerou uma economia de R$ 320 milhões apenas no mês de agosto.
De acordo com estimativas do governo, essa economia deverá alcançar R$ 1,3 bilhão até o final de dezembro de 2024. No entanto, para atingir a meta anual de economia, ainda faltam aproximadamente R$ 2,6 bilhões a serem economizados.
Além do Atestmed e da revisão dos benefícios, o governo federal está focado em outras medidas para alcançar a economia projetada de R$ 9 bilhões.
Entre essas ações, destacam-se a prevenção e contenção de fraudes, a promoção de atividades de apuração de irregularidades, a cobrança administrativa de benefícios pagos indevidamente e a modernização das ferramentas e equipamentos de segurança para prevenir ataques cibernéticos.
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O impacto dessas medidas no orçamento de 2025
As medidas de controle e revisão de gastos do INSS não só estão ajudando a economia deste ano, mas também terão reflexos importantes no orçamento de 2025.
O governo está finalizando o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano, que deve ser enviado ao Congresso Nacional até esta sexta-feira, 31 de agosto.
No PLOA, estarão detalhadas as estimativas de receitas e despesas para o ano de 2025, e as economias obtidas com o INSS certamente influenciarão essas previsões.
Os cortes de gastos anunciados pela equipe econômica serão incorporados ao orçamento, e as medidas já implementadas devem continuar a desempenhar um papel crucial na contenção de despesas públicas.
O PLOA trará uma discriminação detalhada das receitas e despesas em cada categoria, oferecendo uma visão clara das prioridades econômicas do governo para o próximo ano.
Atenção dobrada nestes detalhes
Para os beneficiários do INSS, é importante estar atento a esses movimentos, pois as revisões e o pente-fino nos benefícios podem afetar diretamente o recebimento dos auxílios.
Manter as informações atualizadas e dentro das normas exigidas pelo INSS é fundamental para garantir a continuidade dos benefícios e evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Esse comunicado do INSS é um alerta para todos os beneficiários, destacando a importância de estar em conformidade com as exigências do sistema, especialmente em um cenário de ajuste fiscal e controle rigoroso das despesas públicas.
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