Taxa em compras internacionais vai reduzir significativamente o número de importações; decisão causou revolta em consumidores nas redes sociais
O mundo das compras internacionais está prestes a enfrentar mudanças significativas no Brasil. Com a reforma tributária em curso, as regras para importação de produtos por consumidores individuais sofrerão alterações drásticas.
Tais mudanças visam nivelar o campo de competição entre varejistas nacionais e internacionais, mas também trazem desafios e preocupações para os consumidores habituados a adquirir bens do exterior com impostos reduzidos ou inexistentes.
Portanto, vamos explorar os principais aspectos dessa transformação, analisando como as novas taxações podem alterar os hábitos de consumo e o mercado e-commerce global.
Reforma tributária em jogo
As regras de isenção de imposto para compras internacionais estão se tornando mais restritivas. Atualmente, compras até US$ 50 feitas por pessoas físicas podem ser isentas de impostos se enquadradas no programa Remessa Conforme.
Entretanto, a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista para começar a vigorar gradativamente a partir de 2026 até 2033, promete transformar esse cenário.
A nova política tributária prevê a aplicação de uma alíquota de 26,5% sobre todas as etapas da cadeia produtiva, inclusive nas compras internacionais, independentemente do valor.
Isso resultará em um aumento substancial dos custos para os consumidores brasileiros, que, até então, gozavam de certa vantagem fiscal em compras de menor valor.
Já com a eliminação das isenções fiscais para compras de baixo valor, os consumidores precisarão reavaliar seus hábitos de consumo.
A longo prazo, espera-se que o IVA simplifique o sistema tributário brasileiro, substituindo cinco impostos por apenas dois, e melhore a eficiência da arrecadação fiscal.
No entanto, o sucesso dessas mudanças dependerá de como consumidores e empresas adaptar-se-ão ao novo ambiente econômico, o que ainda está por ser observado.
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Nova taxa vai pesar no bolso de importadores
A partir de 1º de agosto de 2024, todas as compras internacionais, independentemente do valor, serão tributadas conforme a nova legislação.
Essa mudança, já aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, impõe um imposto de importação de 20% mais 17% de ICMS para compras até US$ 50.
Para valores superiores, até US$ 3 mil, a carga tributária será ainda maior, com 60% de imposto de importação. Essa política não só aumenta o custo final para o consumidor, como também incentiva uma maior consideração por produtos nacionais, potencialmente fomentando o mercado interno.
Ainda assim, plataformas populares como AliExpress e Shein, que oferecem uma ampla variedade de produtos a preços competitivos, poderão ver uma redução na demanda de consumidores brasileiros.
Embora as novas taxas representem um aumento nos custos para os consumidores, o governo tomou medidas para suavizar o impacto em áreas essenciais, como a saúde.
Os medicamentos importados serão excluídos da nova taxação, garantindo que tratamentos necessários permaneçam acessíveis.
Essas alterações não apenas alteram a dinâmica de compras internacionais, mas também podem servir como um catalisador para o fortalecimento do comércio e produção nacional.
O objetivo é incentivar os consumidores a voltarem seus olhares para o mercado interno, frente ao aumento dos custos de produtos importados.
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