A pensão por morte é um benefício da Previdência Social destinado aos dependentes de um segurado falecido. Esse benefício é um importante suporte financeiro, especialmente para aqueles que dependiam economicamente do falecido.
Como a pensão por morte faz parte dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), surge a dúvida: é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios do Governo Federal, como o Bolsa Família?
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Para ter direito à pensão por morte, o beneficiário deve comprovar sua dependência financeira em relação ao falecido, que precisa ter sido um segurado ativo do INSS.
Pensão por morte e suas modalidades
Existem três formas de se qualificar como segurado: contribuir para o INSS, receber algum benefício previdenciário do INSS ou estar em período de graça (sem contribuir devido ao desemprego).
De acordo com o Gov.br, são considerados os seguintes graus de parentesco com o falecido:
- Primeira classe: cônjuge, companheiro(a), filhos não emancipados menores de 21 anos, filhos inválidos ou com deficiência.
- Segunda classe: pais.
- Terceira classe: irmãos não emancipados menores de 21 anos, irmãos inválidos ou com deficiência.
Se você se enquadra nesses requisitos e o falecido foi um contribuinte ativo do INSS, você tem direito à pensão por morte.
Acúmulo de benefícios do governo
É possível acumular mais de um benefício do governo, porém, a concessão depende das regras estabelecidas pelo INSS. Após a Reforma da Previdência de 2019, ficou permitido acumular a pensão por morte com a aposentadoria fornecidas pelo INSS.
Além disso, é possível receber duas pensões por morte, desde que não sejam provenientes de regimes previdenciários idênticos. No entanto, o valor de uma das pensões precisa ser reduzido.
Também é possível acumular duas aposentadorias, desde que sejam concedidas por regimes previdenciários distintos, como o INSS e o Regime Próprio de Previdência Social municipal.
Receber Pensão por Morte e Bolsa Família
Sim, é possível receber a pensão por morte e o benefício do Bolsa Família simultaneamente. O pensionista terá direito ao Bolsa Família apenas se a renda per capita estiver dentro do limite permitido. Para ser elegível, a soma da pensão com a renda de todos os membros da família, dividida pelo número total de membros, não pode ultrapassar R$ 218,00. A família também deve estar registrada no Cadastro Único.
Acúmulo de aposentadoria e Bolsa Família
Quem recebe aposentadoria pelo INSS pode ser elegível para o Bolsa Família, desde que a renda familiar esteja dentro do limite estabelecido pelo programa. A renda mensal máxima deve ser de R$ 218,00 por pessoa da família, incluindo a aposentadoria.
Perda do benefício de Pensão por Morte
Existem casos em que o dependente pode perder o direito à pensão por morte como medida punitiva, se for comprovado que o cônjuge causou ou contribuiu para a morte do segurado, ou se fraudou ou anulou o casamento ou união estável unicamente para receber o benefício.
Empréstimo para quem recebe Pensão por Morte
Uma das melhores opções de empréstimo para quem recebe a pensão por morte do INSS é o Empréstimo Consignado. Essa modalidade tem uma taxa de juros menor e o desconto sai direto da folha de pagamento do benefício do INSS.
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Unificar benefícios como a pensão por morte com outros programas do INSS é possível, seguindo as regras específicas de cada benefício. Planeje-se, conheça seus direitos e verifique sua elegibilidade para garantir todos os auxílios disponíveis, melhorando assim sua condição financeira e segurança.
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