A Caixa Econômica Federal está liberando novos saques Calamidade do FGTS para moradores das cidades do Rio Grande do Sul que foram atingidas pelas chuvas e estão em estado de calamidade pública.
Os valores começaram a ser liberados nesta última quarta-feira (15) e podem chegar a R$ 6.220, dependendo do saldo na conta. O saque pode ser feito pelo aplicativo FGTS e, em alguns municípios, não é necessário apresentar documentação.
Quem Pode Sacar
Essa nova regra vale para moradores de cidades com até 50 mil habitantes, conforme decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16).
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O decreto diz que quem não tiver como comprovar o endereço residencial por ter perdido seus documentos e pertences, pode apresentar uma declaração emitida pelo governo municipal ou distrital, ou até uma declaração própria dizendo que mora na cidade.
A Caixa vai verificar os dados e confirmar se a informação é verdadeira. O banco tem cinco dias para publicar as regras para essa dispensa de documentação. Os dados serão cruzados com outros cadastros federais.
Como Solicitar
Segundo a Caixa, trabalhadores de 42 cidades já podem fazer a solicitação. O prazo para pedir o saque varia: em algumas localidades, o limite é 3 de agosto; em outras, é 6 de agosto. Em Eldorado do Sul, o pagamento ainda está ativo até 6 de junho para a enchente de 2023 e teve novo pagamento habilitado.
A lista dos municípios onde é possível realizar o saque está disponível online. O valor máximo do saque é de R$ 6.220, ou o saldo disponível na conta do FGTS.
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Passo a Passo para Solicitar o Saque Calamidade do FGTS
- Acesse ou baixe o aplicativo FGTS no seu celular;
- Informe seu CPF e senha. Se necessário, o banco enviará um código para o seu email cadastrado. Insira este código;
- Na página inicial do app, clique em “Solicite seu saque 100% digital”;
- Em seguida, vá em “Calamidade pública”;
- Na próxima página, o aplicativo verificará algumas informações antes de continuar. Clique em “Entendi” e, depois, em “Continuar”;
- Informe o município onde mora escrevendo o nome no campo “Informe o nome do seu município”;
- Após informar o município, vá em “Continuar”;
- O app solicitará o endereço e uma comprovação de que você mora no local;
- Caso não tenha a comprovação, será necessário enviar a declaração da prefeitura.
Pronto! Agora é só seguir esses passos e aguardar a confirmação da Caixa.
O que é o Saque Calamidade e quem tem direito?
O Saque Calamidade do FGTS é liberado para trabalhadores que estão passando por uma situação de necessidade pessoal, grave e urgente devido a um desastre natural que atingiu a área onde moram.
Para ter acesso ao valor, é necessário que o governo, estado ou município tenham decretado emergência ou estado de calamidade pública e publicado isso no diário oficial em até 30 dias úteis após o desastre.
Regras para Receber o Saque Calamidade
Para conseguir o valor, o trabalhador precisa ter saldo na conta do FGTS. De acordo com o decreto 12.016, de 7 de maio de 2024, não é mais necessário esperar 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade calamidade para quem vive no Sul.
A solicitação é feita pelo aplicativo FGTS no celular, sem precisar ir a uma agência. No pedido, você pode indicar uma conta da Caixa para receber o dinheiro, incluindo a poupança social digital pelo Caixa Tem, ou até mesmo uma conta de outro banco, sem nenhum custo.
