Recentemente, circulou nas redes sociais a alegação de que o voto nas eleições poderia ser utilizado como prova de vida para aposentados que recebem benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No entanto, tanto o INSS quanto o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desmentiram essa informação, esclarecendo que o voto não será considerado como prova de vida.
A disseminação de notícias falsas é preocupante, principalmente porque afeta diretamente aposentados e pensionistas, que dependem da atualização da prova de vida para continuar recebendo seus benefícios.
O que diziam as publicações falsas?
A notícia falsa que circulou nas redes sociais afirmava que aposentados poderiam utilizar seu voto nas eleições de outubro como uma forma de comprovar sua prova de vida junto ao INSS.
Uma das versões mais compartilhadas incluía a mensagem: “Aposentados que forem às urnas em outubro: o voto servirá de prova de vida junto ao INSS.
Fato que infelizmente não está sendo divulgado pela imprensa!”. A publicação fazia ainda referência a uma suposta portaria do INSS, a PRES/INSS Nº 1408, de 2 de fevereiro de 2022, para reforçar a credibilidade da informação.
Algumas versões dessas postagens traziam, inclusive, a logomarca da Justiça Eleitoral, o que gerou ainda mais confusão entre os eleitores. A mensagem alarmou muitos aposentados, levando a questionamentos sobre a veracidade da informação.
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Por que a informação é falsa?
O Tribunal Superior Eleitoral e o INSS agiram rapidamente para desmentir as alegações. Em um comunicado oficial, o TSE classificou a informação como completamente falsa.
O tribunal esclareceu que o voto é um direito fundamental do cidadão e que, no dia da eleição, o único objetivo da presença dos eleitores nas urnas é escolher seus representantes. Não há qualquer relação entre o ato de votar e o cumprimento de obrigações junto ao INSS.
“O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade, além da escolha de seu representante no Poder municipal”, informou o TSE. O tribunal também ressaltou que não existe qualquer tipo de acordo com outros órgãos para estender a presença dos eleitores para fins que não sejam exclusivamente eleitorais.
Em paralelo, o INSS também publicou um esclarecimento em seu site e nas redes sociais, reforçando que a participação nas eleições não pode ser usada como substituto para a prova de vida. A prova de vida do INSS continua sendo realizada conforme os métodos estabelecidos pelo órgão, como a atualização de dados por meio de bancos e plataformas digitais, sem qualquer vínculo com o processo eleitoral.
Como a prova de vida do INSS funciona?
A prova de vida do INSS é um procedimento obrigatório para aposentados e pensionistas que recebem benefícios da previdência social. O objetivo é garantir que o beneficiário está vivo e apto a continuar recebendo os pagamentos.
A partir de 2022, o INSS simplificou o processo, permitindo que a comprovação seja feita por meio de movimentações realizadas pelo beneficiário em sistemas públicos, como em bancos ou consultas a serviços de saúde.
O INSS utiliza a biometria e outras tecnologias para automatizar a prova de vida em muitos casos, reduzindo a necessidade de comparecimento presencial. Os beneficiários são informados diretamente pelo INSS sobre a necessidade de realizar a prova de vida, caso não seja possível efetuar a comprovação por meio desses canais automáticos.
Cuidado com as notícias falsas
O caso envolvendo a prova de vida é mais um exemplo de como as informações falsas podem se espalhar rapidamente e causar confusão. Aposentados e pensionistas devem sempre buscar informações em canais oficiais, como o site do INSS ou a Justiça Eleitoral, para evitar serem prejudicados por boatos.
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