Depois do sucesso da Tarifa Social na energia elétrica e da implementação de descontos nas contas de água, muitos brasileiros têm se perguntado se uma “Tarifa Social” para internet gratuita seria viável.
Na prática, o governo federal já possui uma iniciativa voltada para oferecer acesso à internet para alguns grupos específicos, chamada Internet Brasil. Esse programa, lançado pelo Ministério das Comunicações, prevê a distribuição de até 100 mil chips de internet móvel gratuitos até o final de 2024.
Diferente dos programas de desconto para luz e água, que beneficiam uma ampla parcela da população de baixa renda, o Internet Brasil é focado exclusivamente em estudantes matriculados na rede pública e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Esses alunos recebem um chip de internet para acesso por dados móveis, permitindo que realizem atividades escolares e pesquisas online, promovendo assim a inclusão digital.
Como funciona o programa internet Brasil?
O Internet Brasil distribui chips, conhecidos como e-SIM Cards, que possibilitam acesso ilimitado à internet por meio de dados móveis, utilizando redes 3G ou 4G, dependendo da disponibilidade de cobertura em cada região.
Esse recurso é destinado exclusivamente para conexão à internet e não inclui crédito para ligações telefônicas, embora os alunos possam adicionar recargas para esse fim, se desejarem.
A iniciativa vem sendo implementada de forma gradual. Em abril de 2024, o governo já havia distribuído 10 mil chips na região Nordeste e pretende ampliar o alcance para outras localidades ao longo do ano. A meta do programa é alcançar um total de 770 mil estudantes que atendam aos critérios exigidos: serem cadastrados no CadÚnico e estarem matriculados na rede pública de ensino.
O foco do programa é apoiar a educação digital, oferecendo aos alunos a chance de acessar conteúdos para estudo e pesquisa, assistir a videoaulas e desenvolver suas atividades escolares com maior facilidade, contribuindo assim para a inclusão digital de jovens em situação de vulnerabilidade.
Aproveite e leia: Tarifa Social não vai dar desconto na luz neste mês de setembro? Entenda
Existe uma tarifa social de internet para todos?
Durante a pandemia, houve uma proposta de lei que visava expandir o acesso gratuito à internet para todas as famílias de baixa renda, mas essa iniciativa não avançou.
Atualmente, não existe uma Tarifa Social de Internet que beneficie a população em geral de forma semelhante ao que ocorre com os descontos para água e energia elétrica. Dessa forma, o programa Internet Brasil se mantém como uma alternativa restrita, beneficiando apenas um grupo específico.
Para quem não está coberto pelo Internet Brasil e busca alternativas mais acessíveis para conexão, algumas estratégias incluem comparar os preços de planos de internet com menor potência, aproveitar planos familiares que permitem incluir mais de um membro, ou mesmo usar parte do benefício do Bolsa Família para cobrir os custos.
Em algumas cidades, governos locais também disponibilizam redes Wi-Fi gratuitas em pontos estratégicos, o que pode ser útil para quem precisa de acesso temporário.
Alternativas de internet gratuita: aplicativos e redes públicas
Além do Internet Brasil, existem outras alternativas independentes que podem ajudar no acesso à internet sem custo. Aplicativos que permitem conectar a redes públicas de Wi-Fi ou promoções oferecidas por operadoras de telefonia podem ser opções viáveis para quem busca economizar com a internet. Esses apps não estão relacionados com o governo, mas ainda assim podem ser úteis para reduzir os gastos com conexão.
Essas ações, embora não sejam uma solução completa como uma Tarifa Social de Internet, oferecem caminhos alternativos para que pessoas em situação de vulnerabilidade consigam acessar a rede de forma gratuita.
Dessa forma, o acesso à internet se torna mais viável para um número maior de brasileiros, contribuindo para a inclusão digital em tempos de crescente demanda por conectividade.
Aproveite e leia: Boletos pela metade: Governo anuncia Tarifa Social para conta de água; Veja como garantir
