A gravidez de risco é uma condição que pode levar muitas gestantes ao afastamento do trabalho. Situações inesperadas assim exigem uma proteção especial para a saúde da mulher e do feto. É fundamental entender que, em casos de gravidez de risco, a gestante pode ter direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) antes mesmo de receber o salário-maternidade.
Entretanto, especialistas afirmam que é possível converter esta aposentadoria em uma vitalícia. Entenda como funciona.
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O que é uma gravidez de risco?
A gravidez é um processo natural que geralmente transcorre sem complicações para a maioria das mulheres. No entanto, algumas gestantes enfrentam problemas que aumentam a probabilidade de complicações durante a gestação.
Segundo o Ministério da Saúde, a gravidez de alto risco representa uma condição que pode trazer riscos para a mãe e o feto. Isso ocorre devido a características individuais que elevam a chance de complicações.
Direito ao auxílio por incapacidade temporária
Se houver recomendação médica para repouso ou isolamento, resultando no afastamento do trabalho, a gestante pode solicitar o auxílio por incapacidade temporária. Este benefício, anteriormente chamado de auxílio-doença, é concedido àquelas que ficam incapacitadas para exercer seu trabalho ou atividades habituais. Para receber o auxílio, são necessários requisitos como incapacidade laboral, qualidade de segurada e carência.
O Tema 220 da Turma Nacional de Uniformização (TNU) aborda a carência como requisito para o auxílio por incapacidade temporária. A carência é o tempo mínimo que a pessoa precisa contribuir ao INSS para ter direito ao benefício. No entanto, algumas condições médicas dispensam a carência devido à sua gravidade e imprevisibilidade.
A TNU determinou que a gravidez de alto risco, com recomendação médica para afastamento por mais de 15 dias consecutivos, é uma condição que dispensa a carência.
Salário-maternidade
Após o parto, a gestante tem direito ao salário-maternidade, momento em que o auxílio por incapacidade temporária é encerrado. O salário-maternidade é um benefício destinado às seguradas do INSS que se afastam devido ao nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial de criança de até 12 anos. Este benefício tem duração de 120 dias (aproximadamente quatro meses), exceto nos casos de aborto, em que é concedido por apenas 14 dias.
Normalmente, o INSS realiza o pagamento do benefício diretamente, mas no caso de seguradas empregadas, o pagamento é feito pela empresa, que depois é reembolsada pelo INSS.
Se você está nessa situação, conheça seus direitos e saiba que existem opções disponíveis para proteger a sua saúde e a do seu bebê durante uma gravidez de risco.
Afinal, como converter?
Especialistas afirmam que para converter uma aposentadoria temporária em vitalícia, no caso das gestantes; é necessário que durante a gravidez de risco a mulher acabe sofrendo danos irreversíveis que prejudique ela durante suas atividades profissionais. É importante ficar atento quanto aos direitos oriundos do INSS; para não perder sequer um durante este momento tão mágico na vida de uma mulher.
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