Não perca seu Bolsa Família: saiba como proceder em caso de falecimento do titular
Atualizar o Cadastro Único é essencial para manter o benefício ativo e evitar interrupções causadas por falecimento de membros da família
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil, responsável por garantir assistência financeira a milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Porém, casos de falecimento do titular ou de outros membros da família podem levar ao bloqueio do benefício. Para evitar transtornos, o governo federal disponibilizou ferramentas que facilitam a atualização do Cadastro Único.
Essas mudanças simplificam o processo de regularização, permitindo que as famílias solucionem pendências diretamente pelo aplicativo ou site do Cadastro Único (cadunico.dataprev.gov.br), sem precisar comparecer ao CRAS.
O que acontece com o Bolsa Família em caso de falecimento?
O registro de óbito no Cadastro Único pode gerar o bloqueio temporário do benefício. Isso ocorre porque o sistema precisa refletir a composição atualizada da família para assegurar que os recursos sejam destinados corretamente.
Nos casos em que o titular do benefício falece, a responsabilidade pelo Bolsa Família pode ser transferida para outro membro da família. Porém, é essencial que o Cadastro Único seja ajustado para evitar interrupções nos pagamentos.
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Atualização do cadastro de forma simplificada
Desde abril de 2024, o governo implementou uma funcionalidade no aplicativo e site do Cadastro Único que permite ao responsável familiar excluir membros falecidos. Esse avanço evita deslocamentos desnecessários e agiliza o desbloqueio dos benefícios.
Passo a passo para atualizar o cadastro
- Acesse o aplicativo Cadastro Único com seu CPF e senha.
- Verifique a mensagem de notificação sobre o falecimento registrado.
- Clique na opção correspondente e revise a lista de integrantes da família.
- Selecione o membro falecido e clique em “Excluir”.
- Confirme a exclusão para concluir o processo.
Após essa atualização, o benefício será desbloqueado automaticamente na próxima verificação mensal do sistema.
Quando é necessário atendimento presencial?
Se o registro de óbito for incorreto ou indevido, o titular que aparece como falecido deve comparecer ao CRAS mais próximo, acompanhado pelo responsável familiar. É obrigatório apresentar documentos que comprovem o erro, como identidade e CPF.
Além disso, pendências no CPF relacionadas ao falecimento devem ser corrigidas diretamente nas unidades da Receita Federal. Essa etapa é fundamental para garantir a regularização completa do cadastro.
Medidas preventivas para evitar bloqueios
Manter o Cadastro Único atualizado é essencial para evitar problemas com o Bolsa Família. Alterações como mudança de endereço, composição familiar ou renda devem ser informadas ao sistema imediatamente.
Outras condicionalidades que podem levar ao bloqueio:
- Não cumprimento das obrigações relacionadas à saúde e educação, como vacinação infantil e frequência escolar.
- Falha na regularização de pendências durante processos de averiguação cadastral.
- Inconsistências nos dados registrados no sistema.
Como garantir a continuidade do benefício?
Quando ocorre o falecimento do titular, a família deve transferir a responsabilidade para outro membro apto, geralmente um adulto que resida na mesma casa. Esse novo responsável assumirá o papel de representante da família no Cadastro Único e no Bolsa Família.
Após a atualização, o sistema liberará os pagamentos conforme o cronograma operacional, evitando atrasos ou perdas de benefícios.
Ferramentas e canais de atendimento
Além do aplicativo e site do Cadastro Único, os beneficiários podem utilizar outros canais para esclarecer dúvidas e regularizar pendências:
- Telefone: 0800 729 2404, atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Aplicativo Caixa Tem: permite acompanhar pagamentos e consultar informações do Bolsa Família.
- Unidades CRAS: oferecem suporte presencial para casos mais complexos.
Procedimentos em situações específicas
Falecimento indevido registrado no sistema
Se o registro de óbito for incorreto, a família deve buscar atendimento no CRAS ou na Receita Federal para corrigir a informação. É importante levar todos os documentos necessários para comprovar o erro e evitar novas pendências.
Benefícios acumulados e atrasados
Nos casos em que o benefício foi bloqueado indevidamente, é possível solicitar os valores acumulados após a regularização do cadastro. Esse processo pode ser iniciado pelo aplicativo Cadastro Único ou em uma unidade do CRAS.
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A importância da atualização cadastral
A inclusão de novas funcionalidades no Cadastro Único representa um avanço na gestão de benefícios sociais no Brasil. Com ferramentas mais acessíveis, as famílias podem resolver pendências de forma rápida e prática, mesmo em situações delicadas, como o falecimento de um membro.
Garantir que o cadastro esteja atualizado é essencial para evitar bloqueios e assegurar a continuidade do Bolsa Família, um programa que desempenha um papel vital no combate à pobreza e à desigualdade no país.
