Atenção! Governo anuncia novos bloqueios no Bolsa Família em janeiro – veja quem será penalizado
Medida impacta milhares de famílias e restringe acesso ao Auxílio Gás e ao Bolsa Família em 2025
O Governo Federal informou, por meio do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (17), que fará novos bloqueios no Bolsa Família e no Auxílio Gás a partir de janeiro de 2025.
A medida atinge especificamente famílias que possuem integrantes eleitos no pleito de 2024, conforme estabelecido na Instrução Normativa Conjunta nº 2/SENARC/SNAS/MDS.
De acordo com o documento, as famílias que já recebem os benefícios e têm membros eleitos para cargos municipais terão seus cadastros bloqueados.
Além disso, as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), mas ainda não incluídas nos programas, estarão impedidas de receber os auxílios enquanto perdurar o mandato do membro eleito.
A decisão está amparada pelas Portarias MDS nº 897/2023 e MC nº 764/2022. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) informou que as alterações visam garantir maior controle e transparência nos programas sociais.
Bloqueios por região
Relatórios divulgados mostram que os cortes abrangem todo o território nacional. No total, 1.199 famílias foram retiradas dos programas sociais. A divisão por região foi feita da seguinte forma:
- Nordeste: 592 famílias;
- Sudeste: 300 famílias;
- Norte: 168 famílias;
- Sul: 82 famílias;
- Centro-Oeste: 58 famílias.
Esses números refletem a abrangência nacional da medida, que também busca coibir irregularidades no uso dos benefícios.
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Calendário antecipado para janeiro de 2025
O governo anunciou ainda mudanças no cronograma de pagamentos do Bolsa Família para este mês. Para evitar filas e facilitar o acesso ao benefício, as famílias com Número de Identificação Social (NIS) final 1 e 6 terão seus pagamentos antecipados. Os demais seguirão o calendário regular:
- NIS final 1: 20 de janeiro (antecipado para 18 de janeiro);
- NIS final 2: 21 de janeiro;
- NIS final 3: 22 de janeiro;
- NIS final 4: 23 de janeiro;
- NIS final 5: 24 de janeiro;
- NIS final 6: 27 de janeiro (antecipado para 25 de janeiro);
- NIS final 7: 28 de janeiro;
- NIS final 8: 29 de janeiro;
- NIS final 9: 30 de janeiro;
- NIS final 0: 31 de janeiro.
Os beneficiários podem consultar as informações detalhadas sobre os valores e as datas diretamente no aplicativo Caixa Tem.
Manutenção dos valores em 2025
Apesar das mudanças e bloqueios, o governo confirmou que os valores do Bolsa Família serão mantidos em 2025. O benefício básico segue fixado em R$ 600, com adicionais previstos para situações específicas:
- R$ 150 por criança de até 6 anos (Benefício Primeira Infância);
- R$ 50 por jovem de 7 a 18 anos e por gestante (Benefício Variável Familiar);
- R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses (Benefício Variável Nutriz).
O adicional do Auxílio Gás também será pago em fevereiro para cerca de 5 milhões de famílias.
Reformulação no CadÚnico para 2025
Além dos bloqueios anunciados, o governo iniciou a reformulação do sistema do Cadastro Único. A partir de março de 2025, um novo modelo será implementado para melhorar o controle e evitar fraudes.
Segundo o MDS, a mudança tornará os dados mais integrados e precisos, facilitando a gestão de programas sociais.
O período de transição inclui treinamentos e testes nos dois primeiros meses do ano. Com isso, a partir de março, todo o cadastramento e atualizações serão inseridos no novo sistema, que substituirá o atual.
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Procedimentos para regularização
Famílias que tiveram seus benefícios bloqueados devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para verificar a situação cadastral e buscar orientações. É importante manter os dados atualizados e atender aos critérios estabelecidos para evitar novos bloqueios.
O governo reforça que a atualização cadastral é fundamental para garantir o acesso aos auxílios, além de assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.