Em tempos de crescente necessidade de economizar nas despesas domésticas, há uma notícia animadora para famílias de baixa renda no Brasil: a Tarifa Social de Energia Elétrica. Muitos não conhecem, mas é possível conseguir descontos turbinados neste mês de julho, agosto e até quando estiver dentro dos critérios estipulados de renda.
Este programa governamental oferece descontos significativos na conta de luz, facilitando o acesso ao consumo de energia elétrica com custos reduzidos. Podendo ter descontos que chegam a até 100%.
Estabelecida pela Lei nº 10.438, de 2002, e regulamentada por outras normativas, a Tarifa Social de Energia Elétrica é uma política pública que visa amparar economicamente as famílias que mais precisam.
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O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica?
O objetivo é promover inclusão social por meio do acesso subsidiado à energia elétrica, reduzindo os custos para as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como Funcionam os Descontos?
Os descontos oferecidos pelo programa variam de acordo com o consumo mensal de energia. Veja como eles são aplicados:
- Até 30 kWh/mês: Desconto de 65%
- Entre 31 kWh e 100 kWh/mês: Desconto de 40%
- Entre 101 kWh e 220 kWh/mês: Desconto de 10%
Para consumos superiores a 220 kWh/mês, não há benefícios. No entanto, as condições são ainda mais vantajosas para famílias indígenas e quilombolas:
- Até 50 kWh/mês: Desconto de 100%
- Entre 51 kWh e 100 kWh/mês: Desconto de 40%
- Entre 101 kWh e 220 kWh/mês: Desconto de 10%
Quem pode se beneficiar?
A elegibilidade para a Tarifa Social de Energia Elétrica requer que a renda per capita da família não ultrapasse meio salário mínimo. Além disso, famílias com integrantes que necessitam de equipamentos elétricos para tratamento médico contínuo ou que tenham idosos acima de 65 anos também podem se qualificar para receber os descontos.
Como solicitar a Tarifa Social
Para famílias já inscritas no CadÚnico, o benefício é concedido automaticamente. Aqueles que ainda não estão cadastrados, mas que atendem aos critérios de renda, devem se dirigir a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) para realizar o cadastro. Manter os dados atualizados é fundamental para garantir a continuidade dos benefícios.
Cobertura dos Custos
Os custos da Tarifa Social de Energia Elétrica são cobertos pela Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), que também financia outros programas de incentivo e subsídios na área de energia. Isso garante que as famílias de baixa renda possam contar com este importante apoio financeiro para manter o orçamento equilibrado, especialmente em tempos de altas tarifas energéticas.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa essencial para proporcionar alívio econômico e inclusão social, permitindo que mais famílias brasileiras tenham acesso à energia elétrica de forma sustentável e acessível.
Não foi aprovado na Tarifa Social? Veja como economizar eletricidade
Se você não foi aprovado na Tarifa Social de Energia Elétrica, ainda pode economizar eletricidade com essas dicas práticas:
1. Aproveite a Luz Natural
- Abra as cortinas e pinte as paredes com cores claras para refletir melhor a luz.
2. Troque as Lâmpadas
- Use lâmpadas LED que consomem menos energia e duram mais.
- Sempre apague as luzes ao sair de um cômodo.
3. Desligue Aparelhos Eletrônicos
- Desconecte os aparelhos da tomada quando não estiverem em uso.
- Use filtros de linha para desligar múltiplos dispositivos de uma vez.
4. Use Eletrodomésticos de Forma Eficiente
- Não deixe a porta da geladeira aberta por muito tempo.
- Lave roupas com carga completa e use água fria.
- Utilize micro-ondas e forno elétrico com moderação.
5. Prefira Equipamentos Econômicos
- Invista em eletrodomésticos com selo Procel A.
- Mantenha o ar-condicionado em boa manutenção.
Seguindo essas dicas, você pode reduzir significativamente seu consumo de energia e economizar na conta de luz.
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