Papai Noel volta de ré e brasileiros não vão receber 13° salário do Governo; Veja quem será afetado
Com a aproximação do fim do ano, muitos brasileiros já começam a planejar as festividades natalinas, contando com o 13º salário para ajudar nas despesas típicas dessa época.
No entanto, a expectativa não é das melhores para quem depende de auxílios assistenciais; O Governo Federal confirmou que, em 2024, os inscritos no programa não terão direito ao abono natalino, gerando preocupação entre as famílias que esperavam essa renda extra para enfrentar os custos do fim de ano.
O 13º salário é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e funciona como uma gratificação para os trabalhadores, recompensando-os pela dedicação ao longo do ano.
Esse recurso é essencial para muitas famílias organizarem as despesas de fim de ano, como a compra de presentes e alimentos especiais para as celebrações. Com isso, quem não recebe este ano?
Ausência do 13° para estes brasileiros
Os beneficiários do Bolsa Família não têm direito ao 13º, já que o programa é voltado para assistência social, e não para a remuneração por trabalho formal.
A falta dessa renda extra torna o fim do ano mais apertado para essas famílias, que dependem exclusivamente do benefício para se manter.
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Propostas e incertezas no Congresso
Embora algumas propostas tenham sido discutidas no Congresso Nacional para incluir o abono natalino no Bolsa Família, até agora nenhuma foi aprovada.
A falta de um posicionamento definitivo gera incerteza e deixa os beneficiários em uma situação delicada, sem a perspectiva de receber esse alívio financeiro em 2024.
Enquanto o governo não adota medidas nesse sentido, algumas famílias esperam por iniciativas estaduais para complementar sua renda no fim do ano. Em alguns estados, há experiências de abonos pontuais, mas a cobertura é limitada e não atinge a todos.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em outubro
Apesar da negativa em relação ao abono natalino, o calendário de pagamentos do Bolsa Família de outubro segue normalmente. Os pagamentos começam no dia 18 de outubro e priorizam beneficiários do Rio Grande do Sul e do Acre, estados que sofreram recentemente com enchentes e secas.
Os depósitos serão feitos de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), seguindo o cronograma abaixo:
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 21 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 28 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
Esse cronograma segue a rotina habitual, mas há atenção especial para estados afetados por desastres naturais, onde a antecipação dos pagamentos visa dar suporte imediato às famílias.
Abono natalino em alguns estados
Embora o Governo Federal não tenha previsto o pagamento de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, alguns estados oferecem abonos regionais para aliviar a situação das famílias.
Em Pernambuco, por exemplo, os beneficiários receberam em agosto um abono de R$ 150. Já na Paraíba, a expectativa é mais incerta: o governo ainda não anunciou o valor ou a data para o pagamento deste ano. Em 2023, o abono foi de R$ 64 e foi liberado em outubro, mas não há garantia de que a mesma política será aplicada em 2024.
No Ceará, a situação é ainda menos animadora. Até o momento, não há previsões de nenhum pagamento extra para os beneficiários, frustrando as expectativas de quem contava com algum apoio para as festividades de fim de ano.
Desafios para os beneficiários neste fim de ano
A ausência do 13º salário para as famílias inscritas no Bolsa Família reflete as dificuldades enfrentadas na gestão de programas sociais em um cenário econômico complexo. Sem o abono natalino, muitas famílias terão de reorganizar suas finanças para atravessar o fim do ano sem essa ajuda extra.
Embora alguns estados ofereçam abonos regionais, a cobertura é limitada e não resolve a situação de todos os beneficiários. Assim, 2024 será mais um ano sem alívio financeiro garantido para grande parte das famílias que dependem do Bolsa Família, aumentando os desafios durante as festas de fim de ano.
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