O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode passar por mudanças significativas nos próximos meses, segundo informações do Jornal O Globo; sendo marcado por ondas rigorosas de análises e possivelmente, bloqueios.
Em recente reunião entre ministros, discutiu-se um conjunto de medidas para ajustar o programa e contribuir para o equilíbrio fiscal do Governo Federal.
Entre as principais propostas, está a adoção de um sistema mais rigoroso de coleta e cruzamento de dados, que poderá resultar no cancelamento do benefício para cidadãos que não atendem mais aos critérios de elegibilidade.
Com isso, o BPC poderá entrar na malha-fina de uma série de programas do Governo; e isso significa que haverá um intenso cruzamento de dados entre as transações/ações dos beneficiários; Confira agora mesmo.
O que é o BPC e quem pode receber?
O BPC, ou Benefício de Prestação Continuada, é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal para pessoas em situação de vulnerabilidade extrema.
O programa é voltado para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer faixa etária que não tenham condições de garantir a própria subsistência.
Para receber o BPC, é necessário que a renda per capita da família seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Isso significa que, em uma família, o valor total da renda dividido pelo número de pessoas precisa estar abaixo desse limite.
Esse critério visa garantir que o BPC atenda realmente quem mais precisa, ajudando a população mais vulnerável a ter uma fonte mínima de sustento e a melhorar a qualidade de vida.
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Mudanças em discussão para o BPC
No dia 7 de novembro de 2024, ocorreu uma reunião entre a equipe econômica do Governo Federal e os ministros da Previdência e do MDS, onde foram discutidas possíveis mudanças nos critérios do BPC. Segundo apurações, as alterações propostas têm o objetivo de tornar o programa mais eficiente e alinhado com as necessidades fiscais do governo.
Entre as propostas está a criação de novos critérios de elegibilidade para restringir o acesso ao benefício. Uma das sugestões inclui a concessão do BPC apenas a pessoas que comprovem estar permanentemente incapacitadas para o trabalho ou que possuam doenças graves. Essa medida visa priorizar aqueles que enfrentam condições severas e que realmente não têm condições de trabalho.
Outra proposta relevante é a criação de um sistema de cruzamento de dados mensal. Esse sistema, semelhante ao utilizado no Bolsa Família, permitirá ao MDS monitorar mensalmente a situação dos beneficiários, garantindo que apenas aqueles que ainda se enquadram nos critérios continuem recebendo o benefício.
Dessa forma, o governo poderá identificar rapidamente mudanças nas condições financeiras dos beneficiários e ajustar a concessão do BPC de acordo.
Biometria e fiscalização: mais rigor e transparência
Para intensificar a fiscalização, o governo também estuda implementar a biometria como requisito para todos os beneficiários do BPC e outros benefícios previdenciários.
Essa medida visa aumentar a segurança do programa e evitar fraudes, ao garantir que o benefício está sendo concedido para a pessoa correta. Com o uso da biometria, o MDS poderá conferir a identidade dos beneficiários de forma mais segura, evitando que o auxílio seja desviado ou usado indevidamente.
Além da biometria, o governo pretende fortalecer a transparência e o controle sobre o BPC, realizando auditorias mais frequentes e rigorosas para garantir que o benefício chegue apenas aos cidadãos que realmente atendem aos requisitos estabelecidos.
Regras atuais e como solicitar o BPC
Por enquanto, as regras do BPC permanecem inalteradas, e quem deseja solicitar o benefício deve cumprir os critérios vigentes. Para ser elegível ao BPC, o candidato precisa ser idoso com 65 anos ou mais ou uma pessoa com deficiência, independentemente da idade. A renda familiar per capita deve estar abaixo de 1/4 do salário mínimo vigente para que o pedido seja considerado.
As solicitações podem ser feitas pelo sistema Meu INSS, disponível tanto na web quanto em aplicativos para celular. O processo é realizado de forma simples, e o candidato pode acompanhar todas as etapas pelo aplicativo. Em caso de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com o Disque Social do MDS pelo telefone 121, onde receberá orientações sobre como prosseguir.
O Governo Federal deverá divulgar em breve mais informações sobre as mudanças no BPC, caso as propostas discutidas sejam aprovadas.
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