13º do INSS: 35 Milhões de usuários podem pagamento antes do esperado; veja como funciona

Raul Vinícius2 abr 2025 15:34

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A expectativa em torno do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se intensifica com a possibilidade de antecipação do 13º salário.

O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estuda liberar o pagamento do abono para cerca de 35 milhões de beneficiários já no primeiro semestre do ano. E essa antecipação, pode ser realizada entre abril e maio, conforme as discussões em andamento no Ministério da Fazenda.

A medida não implica custos adicionais ao orçamento, pois apenas altera o fluxo dos pagamentos. Com isso, espera-se injetar cerca de R$ 70 bilhões na economia, o que pode impulsionar o consumo em um período de desafios financeiros presentes na rotina.

Um dos representantes do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, confirmou essa tendência de adiantamento, mas enfatizou que o período exato de pagamento ainda está em deliberação. A aprovação final do presidente e a promulgação da Lei Orçamentária Anual de 2025 serão fundamentais para a concretização.

Datas Previstas Para os Pagamentos do 13º

O calendário para a antecipação do 13º do INSS depende do período escolhido. Se a liberação ocorrer entre abril e maio, as datas prováveis para o pagamento são as seguintes:

Primeira parcela: entre 24 de abril e 8 de maio.
Segunda parcela: entre 26 de maio e 6 de junho.

Caso a escolha recaia sobre o período de maio e junho, os depósitos devem começar em 26 de maio e se estender até 6 de julho. Essa organização permite que os beneficiários se preparem e se organizem para o recebimento do beneficio de modo operante.

Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?

Cerca de 35 milhões de segurados do INSS estão aptos a receber a antecipação do 13º salário. Isso inclui diversas categorias de benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte e auxílios temporários, como o auxílio por incapacidade temporária e o auxílio-reclusão.

Contudo, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, ficam de fora da antecipação, já que esse grupo não é elegível para o abono anual e para todos os outros, o pagamento será dividido em duas parcelas, sendo a primeira em 50%.

Histórico da Antecipação do 13º salário do INSS

Nos últimos anos, a prática de antecipar o 13º salário do INSS ganhou força, especialmente em resposta à crise gerada pela pandemia de Covid-19. A partir de 2020, o governo buscou minimizar os impactos econômicos com pagamentos antecipados em abril e maio.

A tendência continuou em anos eleitorais, com ênfase em 2022 e a manutenção da medida sob a gestão do presidente Lula em 2023 e 2024. Em 2023, o investimento foi de R$ 62,6 bilhões, beneficiando aproximadamente 30 milhões de pessoas, enquanto, em 2024, esse valor subiu para R$ 67 bilhões.

Como fica o efeito econômico da medida ?

A injeção de R$ 70 bilhões na economia, proveniente da antecipação do 13º salário, promete influenciar diversas áreas, especialmente o comércio. Os estados mais beneficiados incluem São Paulo, que recebeu R$ 17,7 bilhões, seguido por Minas Gerais com R$ 6,9 bilhões e Rio de Janeiro com R$ 6 bilhões.

Em cidades menores, o pagamento do INSS representa uma fonte vital de renda. Comerciantes locais frequentemente relatam que os dias de pagamento do INSS resultam em aumentos de até 30% nas vendas, especialmente em regiões onde a aposentadoria é a principal fonte de sustentação financeira.

Como Funciona o Pagamento do 13º Salário?

O pagamento do 13º salário do INSS ocorre em duas parcelas, de acordo com um calendário estabelecido pelo instituto. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício mensal, depositada sem descontos.

A segunda parcela, entretanto, pode ter algumas deduções, como o Imposto de Renda, para aqueles cuja renda ultrapassa o limite de isenção, atualmente de R$ 2.112 mensais. Os depósitos são escalonados com base no número final do benefício, que não considera o dígito verificador, a fim de organizar o processo.

Em 2024, aproximadamente 60% dos beneficiários optaram por movimentar seus recursos de forma digital, o que demonstra a modernização dos serviços prestados pelo INSS. Para aqueles cujo benefício foi cessado antes de 31 de dezembro, o montante será proporcional ao período em que receberam.

Benefícios da Antecipação para os Segurados

A antecipação do 13º salário traz um alívio considerável para milhões de aposentados e pensionistas que dependem do INSS. Em 2024, cerca de 33,7 milhões de pessoas foram beneficiadas, evidenciando um crescimento natural do número de segurados à medida que mais trabalhadores se aposentam.

Além disso, o adiantamento proporciona uma margem de manobra para aqueles que enfrentam aumentos nos custos de vida. Famílias de aposentados e pensionistas muitas vezes usam esse recurso para quitar contas atrasadas ou para realizar pequenos investimentos em suas casas.

Cronograma Anual do INSS

Embora ainda não haja uma confirmação oficial do calendário do INSS para 2025, ele geralmente segue um padrão já estabelecido nos anos anteriores. As datas prováveis para a antecipação do 13º salário são:

Final 1: 24 de abril (1ª parcela) e 26 de maio (2ª parcela).
Final 2: 25 de abril e 27 de maio.
Final 3: 26 de abril e 28 de maio.
Final 4: 29 de abril e 29 de maio.
Final 5: 30 de abril e 30 de maio.
Final 6: 2 de maio e 2 de junho.
Final 7: 3 de maio e 3 de junho.
Final 8: 6 de maio e 4 de junho.
Final 9: 7 de maio e 5 de junho.
Final 0: 8 de maio e 6 de junho.

O Debate Sobre as Datas e a Aprovação Necessária

A decisão de antecipar o 13º salário do INSS depende da aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional. As discussões estão em andamento e os juros dos diferentes partidos precisam ser alinhados. Com o orçamento recém-aprovado, o governo pode dar mais celeridade ao processo.

A antecipação, conforme tem sido a prática nos últimos anos, facilita a implementação dessas mudanças gozo sem que sejam exigidos recursos adicionais, ajustando os pagamentos. Em anos passados, o decreto foi assinado em datas próximas ao pagamento, e a expectativa é que este ano o mesmo ocorra.

Gestão e Tecnologia nos Pagamentos do INSS

Para melhorar a eficiência e agilidade na concessão dos 13º salários, a Caixa Econômica Federal utiliza o aplicativo Caixa Tem, que já possui mais de 120 milhões de usuários ativos. Em 2024, a plataforma processou transações significativas, refletindo um esforço em modernizar o INSS.

A digitalização permite que beneficiários consultem saldos, realizem transferências via PIX e realizem saques em locais diversos, incluindo lotéricas e agências. Além disso, a utilização de sistemas de inteligência artificial para monitorar transações e gastos suspeitos se torna fundamental.

O Supremo Tribunal Federal determinou que operações em jogos de azar foram coibidas, e a implementação de tecnologias tem ajudado não só a tornar os processos mais ágeis, mas também a garantir segurança nas transações.

Curiosidades sobre o 13º Salário do INSS

O 13º salário do INSS, embora possa parecer apenas um benefício anual, contém uma história rica e diversos aspectos que destacam sua importância. Criado em 1962, esse abono foi estendido aos aposentados em 1991, servindo como um importante suporte financeiro.

Nos últimos anos, especialmente durante a pandemia, houve um aumento significativo na antecipação do pagamento, evidenciando como o governo busca adaptá-lo às necessidades dos cidadãos. Em 2024, o valor médio por segurado foi de R$ 1.990, demonstrando o impacto desse pagamento extra nas finanças domésticas.

Em 2020, a antecipação começou como uma medida emergencial para mitigar os efeitos da crise sanitária, criando um precedente sólido para futuras implementações desse tipo. Esse aspecto demonstra como o 13º salário não é apenas um direito mas também um reflexo das realidades sociais e econômicas.

Efeitos Regionais e a Relevância do INSS

O impacto do 13º salário varia significativamente entre as regiões do país. No Nordeste, onde aproximadamente 40% dos beneficiários residem, a expectativa pelo adiantamento traz esperança e movimentação no mercado local.

Em estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a injeção de recursos permite aliviar dívidas acumuladas e possibilitar a aquisição de produtos essenciais. Já na Região Norte, onde muitos trabalhadores enfrentam longas jornadas para acessar serviços previdenciários, também é impactada.

A medida, portanto, não só fortalece o INSS como uma entidade previdenciária, mas também atua como motor econômico em áreas vulneráveis, onde o fundo extra pode fazer toda a diferença, Contudo, o apoio financeiro que o 13º salário representa é mais do que apenas um valor monetário.

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