A possibilidade de receber de volta valores descontados de benefícios do INSS de forma indevida é uma notícia que traz esperança a milhões de aposentados e pensionistas. A partir de julho de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social iniciará o processo de reembolso dos descontos!
Essa iniciativa, prevista pelo governo, visa fortalecer a transparência e a proteção dos direitos dos beneficiários. O procedimento virá acompanhado de orientações claras para que os segurados possam contestar descontos indevidos, identificar valores erroneamente descontados e receber o reembolso.
Desde a análise de extratos até o envio de contestação formal, o objetivo é garantir que ninguém seja prejudicado por cobranças ilegítimas, que podem acontecer por diferentes motivos ou falhas administrativas. Para muitos aposentados, esse processo é uma oportunidade de recuperar o dinheiro.
As cobranças enfrentadas variam de R$ 20 a valores acima de R$ 48, mas o impacto financeiro, considerando o número de beneficiários, pode ultrapassar bilhões de reais. Essa ação reafirma o compromisso do INSS em proteger os direitos dos segurados e criar uma relação de maior transparência.
Como funciona o reembolso de descontos indevidos do INSS em 2025
O reembolso de valores descontados de forma indevida será iniciado no mês de julho de 2025 e tem como objetivo devolver dinheiro que, por alguma razão, foi cobrado erroneamente dos benefícios de aposentados e pensionistas.
A medida atende a uma demanda antiga, intensificada por reclamações e processos de contestação de beneficiários que perceberam descontos não autorizados. Para que o segurado possa solicitar a devolução, basta primeiro verificar seu extrato de pagamento pelo aplicativo Meu INSS.
- Você pode fazer o download do App no seu Android (https://shre.ink/b2s3) ou IOS (https://shre.ink/b2s5)
Caso identifique descontos que não reconhece ou que parecem irregulares, ele deve formalizar a contestação via plataforma digital ou presencialmente nas unidades de atendimento. O processo é simples e visa garantir transparência na devolução do crédito.
Após a contestação, o INSS notificará a entidade responsáveis pela cobrança indevida — que pode ser associação, sindicato ou outro órgão. Esses terão até 15 dias úteis para apresentarem documentação que comprove a legalidade do desconto.
Leia também:
- Veja as datas de pagamento da Restituição do Imposto de Renda!
- Medida do Governo Federal pode “colocar” AR-CONDICIONADO na casa de brasileiros, entenda
- O que acontece se perder o prazo da Receita ? Fique em dia com a Declaração
Como fazer a contestação do desconto indevido no INSS
O primeiro passo para garantir o reembolso é verificar se há descontos não autorizados no extrato do benefício, acessível pelo aplicativo Meu INSS. Essa consulta deve ser feita regularmente, para detectar possíveis problemas antes que o valor seja perdido ou deixe de ser reivindicado.
Caso identifique algum desconto que não reconhece, o próximo passo é formalizar a contestação. Para isso, o segurado deve acessar a plataforma do Meu INSS e selecionar a opção “Reclamações” ou “Contestação de descontos”, dependendo da funcionalidade vigente.
É necessário anexar documentos que comprovem sua alegação, como extratos bancários, contracheques ou qualquer outro documento que demonstre a ausência de autorização para o desconto. O INSS analisará o caso e notificará a entidade responsável pela cobrança.
Existe algum prazo?
Essa terá até 15 dias úteis para apresentar justificativas ou comprovantes de que o desconto foi realizado de forma legítima. Caso não haja fundamentação, o valor será recolhido, e o benefício será restabelecido ao valor original, com o crédito de volta ao segurado.
Portanto, acompanhando todas as etapas, o benefício será restabelecido rapidamente. Mas o reforço é de ter atenção ao acompanhamento dos valores disponíveis pelo App ou pelo portal oficial. Logo, é importante estar alinhado com as informações disponíveis nestes veículos.
O benefício de contestar descontos indevidos reforça um direito dos segurados e garante maior transparência na gestão dos valores pagos pelo INSS, além de evitar que o trabalhador tenha prejuízos financeiros decorrentes de falhas administrativas ou fraudes.
O que fazer em caso de atraso ou dificuldades na devolução
Se, após a contestação enviada ao INSS, o valor não for devolvido dentro do prazo estipulado, o segurado deve inicialmente consultar a plataforma Meu INSS ou ligar na central de atendimento 135 de acordo com as orientação do INSS aos usuários.
Caso a dúvida não seja resolvida facilmente, o segurado pode agendar uma visita presencial para esclarecer a situação e solicitar uma revisão do processo. Além disso, é possível buscar auxílio em órgãos de defesa do consumidor ou recorrer à orientação jurídica especializada, se necessário.
É importante que o beneficiário mantenha guardados todos os documentos relacionados à contestação, como protocolos de solicitação, extratos, comprovantes de não autorização e comunicações recebidas do INSS, portanto, cuide dos dados para que não tenha complicações futuras.
Essa documentação é fundamental para fundamentar qualquer eventual ação judicial ou reclamação administrativa que venha a ser necessária. Por fim, o acompanhamento contínuo do extrato de pagamento via aplicativo ou pelo site oficial garante maior controle sobre o processo.
Como evitar descontos indevidos do INSS no futuro
Para garantir que não ocorram mais descontos indevidos nos benefícios do INSS, é fundamental que os beneficiários adotem algumas práticas preventivas. Primeiramente, é importante verificar regularmente o extrato de pagamento, buscando inconsistências ou valores que não foram autorizados.
Essa rotina evita que valores indevidos persistam por longos períodos, facilitando a identificação de problemas precocemente. Outra medida importante é manter os dados pessoais e bancários sempre atualizados junto ao Cadastro Único e ao INSS.
Mudanças de endereço, contas bancárias e informações de contato devem ser comunicadas imediatamente às instituições responsáveis. Assim, limita-se o risco de cobranças indevidas por erro de cadastro ou por informações desatualizadas.
Além disso, é importante manter-se informado sobre seus direitos e as normas do INSS. Conhecer as regras relacionadas à concessão e ao desconto de benefícios auxilia na hora de contestar eventuais descontos que sejam considerados ilegítimos.
Como o INSS trabalha para melhorar a segurança dos benefícios
O INSS tem investido constantemente em melhorias tecnológicas e de processos para reduzir fraudes e garantir a segurança dos segurados. Uma das principais iniciativas é a implementação de sistemas de monitoramento e auditoria, que verificam irregularidades nas operações de pagamento e descontos.
Além disso, o órgão trabalha na integração de bancos de dados com outros órgãos públicos, como Receita Federal e Polícia Federal, para identificar possíveis fraudes. Essa troca de informações possibilita uma fiscalização mais rigorosa e eficiente, identificando inconsistências mais rapidamente.
Outra ação do INSS é a capacitação contínua de seus funcionários, voltada para a identificação e o combate a fraudes. Assim, os servidores se tornam capazes de reconhecer sinais de irregularidades e de orientar os segurados de forma adequada.
Por fim, ações de conscientização são frequentes por parte do INSS. Os beneficiários são estimulados a acompanhar seus extratos, não fornecer dados pessoais a terceiros e denunciar qualquer tentativa de fraude. Contudo, a união de tecnologia e fiscalização é fundamental para fortalecer a segurança!
