Alívio financeiro! Governo bate o martelo e libera fraldas gratuitas para mães brasileiras; Confira
O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma iniciativa do Governo Federal destinada a ampliar o acesso da população a medicamentos e produtos de saúde essenciais. O programa funciona em parceria com farmácias e drogarias da rede privada, facilitando o acesso aos medicamentos prescritos para tratamentos de saúde primários.
Além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, os cidadãos podem adquirir os medicamentos em farmácias e drogarias credenciadas ao programa.
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Governo distribui fraldas e remédios para brasileiros
O programa oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e desde junho de 2023, também para osteoporose e anticoncepcionais. Além disso, o PFPB fornece medicamentos subsidiados para doenças como dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.
Nesses casos, o Ministério da Saúde cobre até 90% do valor de referência tabelado e o restante é pago pelo cidadão, com base no preço praticado pela farmácia. No total, o Farmácia Popular atende tratamentos para 11 doenças diferentes.
Além disso, cerca de 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos oferecidos pelo programa de forma completamente gratuita. Para retirar os medicamentos, o usuário precisa apenas apresentar a receita médica, o documento de identidade e o CPF em uma farmácia credenciada. O sistema reconhece automaticamente o beneficiário, sem a necessidade de cadastro prévio.
Medicamentos e fraldas geriátricas
Para obter medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, o paciente precisa ir a uma farmácia credenciada, facilmente identificada pela logomarca do PFPB, e apresentar os documentos necessários. Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer pessoalmente podem ser representados por seu procurador ou representante legal, que deve apresentar os documentos comprobatórios e autorizações necessárias para realizar a retirada dos produtos.
Absorventes higiênicos e dignidade menstrual
A partir de 17 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde passou a distribuir gratuitamente absorventes higiênicos nas farmácias credenciadas ao PFPB. Isso faz parte do Programa Dignidade Menstrual, que beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema ou de baixa renda.
Estudantes de instituições públicas de ensino, pessoas em situação de rua e outras em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 10 e 49 anos e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), podem receber os absorventes.
Para acessar os absorventes higiênicos, os beneficiários devem ir a um estabelecimento credenciado ao PFPB e apresentar documentos como um documento oficial com foto e CPF. Além disso, é preciso apresentar o Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser obtido no site ou aplicativo Meu SUS Digital. O documento tem validade de 180 dias e deve ser apresentado em formato impresso ou digital na farmácia credenciada.
O programa também permite a retirada dos absorventes por responsáveis legais para menores de 16 anos. A emissão do Documento de Autorização para absorventes é feita exclusivamente no Meu SUS Digital. A pessoa deve acessar o site ou aplicativo e clicar no campo “Emitir Autorização” no Programa de Dignidade Menstrual. Esse documento, com validade de 180 dias, deve ser apresentado na farmácia credenciada para obter os absorventes higiênicos.
Quais medicamentos o Farmácia Popular libera?
O programa Farmácia Popular do Brasil oferece uma variedade de medicamentos essenciais para o tratamento de doenças crônicas e comuns, com o objetivo de ampliar o acesso da população a tratamentos médicos a custo reduzido ou gratuitamente. Entre os medicamentos disponíveis, estão os destinados ao tratamento de hipertensão, diabetes e asma, que são fornecidos gratuitamente.
Além disso, o programa também cobre medicamentos para tratamento de rinite, dislipidemia (colesterol alto), Parkinson, osteoporose, glaucoma e anticoncepção. Esses medicamentos são oferecidos com um desconto significativo em relação ao preço de mercado.
Para ter acesso a esses medicamentos pelo Farmácia Popular, é necessário apresentar uma receita médica válida, um documento de identidade com foto e o CPF. A receita pode ser de um médico da rede pública ou privada e deve ser renovada periodicamente conforme a exigência do medicamento específico. É importante consultar periodicamente a lista atualizada de medicamentos disponíveis, pois ela pode sofrer alterações de acordo com as políticas de saúde pública e disponibilidade de recursos.
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