Os golpes do MEI estão cada vez mais comuns, pegando milhares de microempreendedores desprevenidos. Neste momento, o foco é na declaração anual.
A cada ano, o número de microempreendedores individuais vítimas de fraudes cresce de forma alarmante no Brasil. Todo mundo conhece pelo menos uma pessoa que, se não caiu, ficou extremamente vulnerável e quase se deu mal com algum tipo de golpe.
Embora não exista um dado oficial e preciso que registre quantos MEIs caem em golpes anualmente, levantamentos apontam um aumento expressivo de casos, com variações que chegam a 400% em determinados períodos, um número alarmante.
Esse cenário acende um alerta urgente sobre a vulnerabilidade dessa categoria, que busca a formalização para crescer, mas muitas vezes se torna alvo fácil de criminosos. Os golpes começam desde a abertura da empresa até o cumprimento de deveres do MEI.
A falta de informação, aliada à complexidade dos trâmites burocráticos, amplia os riscos de cair em armadilhas criadas por golpistas que exploram documentos falsos, sites fraudulentos e comunicações enganosas. Diante dessa realidade, é fundamental entender como esses crimes acontecem.
Neste artigo, você confere:
Quais os golpes do MEI mais comuns?
Diversos tipos de fraudes têm surgido com o intuito de explorar a boa-fé dos microempreendedores, especialmente os iniciantes. O mais importante é agir com rapidez e manter atenção redobrada para evitar reincidências. A informação continua sendo a principal arma contra os golpes do MEI.
Vale destacar que os MEIs ficam ainda mais vulneráveis aos golpes em momentos de cumprimento de obrigações, como é o caso da entrega do DAS ou do DASN-SIMEI. Os golpistas conseguem, facilmente, acessar informações dos microempreendedores, que são públicas, e atacam através disso.
De qualquer forma, é importante ficar atento aos esquemas, que muitas vezes parecem fidedignos, mas são apenas enganações bem armadas. A seguir, conheça os seis golpes do MEI mais recorrentes, entenda como funcionam e veja as principais dicas para evitá-los.
Boletos de cobranças indevidas
- Como funciona: Nesse golpe, os criminosos enviam boletos falsos por e-mail ou carta física, muitas vezes com o logotipo da Caixa Econômica Federal ou de órgãos governamentais. Eles solicitam o pagamento de taxas de registro de domínio ou contribuições associativas que não existem. O valor cobrado geralmente é baixo, o que leva o empreendedor a pagar sem questionar.
- Como evitar: Para se proteger, o MEI deve lembrar que todos os tributos obrigatórios são acessados exclusivamente pelo portal oficial do governo. Nunca deve efetuar pagamentos sem conferir a origem do boleto.
Sites falsos de abertura do MEI
- Como funciona: Alguns golpistas criam páginas muito parecidas com o portal Gov.br, prometendo abrir o CNPJ em troca de taxas abusivas. Outros chegam a cobrar sem sequer registrar a empresa. Esses sites usam logotipos oficiais e linguagem institucional para enganar o usuário.
- Como evitar: O único canal oficial para abrir MEI é o Portal do Empreendedor, que oferece o serviço gratuitamente. Portanto, desconfie de qualquer oferta externa que envolva pagamento ou promessas de facilitação.
E-mails com solicitação de retificação
- Como funciona: Fraudadores enviam mensagens falsas informando que há erros na declaração anual do MEI ou pendências fiscais, induzindo o empreendedor a clicar em links maliciosos. Esses links instalam vírus ou capturam dados pessoais e bancários.
- Como evitar: A Receita Federal nunca solicita retificações por e-mail. Todas as comunicações legítimas ocorrem por meio do portal e-CAC. Por isso, é fundamental verificar o remetente da mensagem e nunca clicar em anexos suspeitos.
Falso auxílio empreendedor
- Como funciona: Aproveitando a crise econômica, muitos golpistas se passaram por representantes do Sebrae ou do Governo Federal para oferecer auxílios falsos a MEIs. Eles criaram perfis falsos nas redes sociais e sites fraudulentos com supostos cadastros para liberação de crédito.
- Como evitar: O MEI deve lembrar que o Auxílio Emergencial foi gerido exclusivamente pela Caixa Econômica, por meio de seus canais oficiais. Em nenhuma situação os órgãos oficiais solicitam pagamento para liberar benefícios.
Golpe do DAS-MEI
- Como funciona: Nesse tipo de golpe, o empreendedor recebe uma guia de pagamento falsa do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), com aparência realista e ameaça de multa por inadimplência.
- Como evitar: Muitas vezes, o único método de pagamento aceito é via Pix, o que já caracteriza irregularidade. O MEI deve emitir seu DAS exclusivamente pelo site oficial e desconfiar de valores fora do padrão. Também é importante lembrar que a guia não chega pelos Correios.
Empréstimo falso
- Como funciona: Os criminosos entram em contato com o MEI por WhatsApp, e-mail ou redes sociais, oferecendo empréstimos com condições extremamente vantajosas. Após conquistar a confiança da vítima, solicitam documentos e cobram um valor antecipado para liberar o crédito, que nunca é disponibilizado.
- Como evitar: Para evitar esse golpe, o MEI deve procurar crédito apenas em instituições financeiras reconhecidas pelo Banco Central. Nenhuma instituição séria cobra taxas antecipadas para liberar valores.
Não perca: Faça ISTO para manter o BPC ativo em maio: cuidado com bloqueios! – Guia do Benefício
O que fazer se for vítima dos golpes do MEI?
Caso o MEI perceba que caiu em um golpe, o primeiro passo é reunir todas as provas disponíveis, como e-mails, boletos pagos, prints de conversas e comprovantes bancários. Com esses documentos, deve registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima ou pela delegacia virtual do seu estado.
Em seguida, o microempreendedor precisa comunicar a instituição bancária envolvida no pagamento do golpe, informando a fraude e solicitando medidas de bloqueio, estorno ou rastreamento dos valores. lembre-se de apresentar provas que atestem isso, como o B.O.
Também é recomendável entrar em contato com o Sebrae ou um contador de confiança para avaliar se houve comprometimento das obrigações fiscais ou contábeis da empresa. Em muitos casos, é possível identificar a origem do golpe com rapidez e evitar prejuízos maiores.
Por fim, o MEI deve acessar o Portal do Empreendedor e o portal e-CAC da Receita Federal para conferir se há pendências em seu CNPJ. Ações preventivas, como alterar senhas, ativar autenticação em dois fatores e manter antivírus atualizados, também se tornam fundamentais após a exposição a fraudes.
