Cartão Devolve ICMS 2025 é distribuído aos usuários, veja como cadastrar!

O programa Devolve ICMS surge como uma ferramenta crucial para atender famílias de baixa renda no Brasil que precisam de algum respaldo financeiro!

Com o objetivo de devolver parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ele visa melhorar a qualidade de vida de tantos cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras. Cada vez mais, torna-se essencial entender como funciona o programa, quem tem direito ao benefício e como proceder.

A partir da modernização do CadÚnico, muitos brasileiros podem enfrentar dificuldades. Informações desencontradas podem prejudicar o acesso aos recursos. Por isso, é vital esclarecer como o Devolve ICMS atua e os critérios necessários para receber esse auxilio.

Bem-vindo ao programa Devolve ICMS?

O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo voltada para as famílias que possuem uma renda mensal de até três salários mínimos. O principal objetivo é aliviar a carga financeira, devolvendo parte do ICMS que essas famílias pagam em suas compras.

Assim que sua família atende aos requisitos, você pode obter um cartão dedicado para esse programa. O benefício mensal proporciona um alívio no orçamento, facilitando a compra de itens essenciais. Essa iniciativa também traz um impacto positivo na economia local, já que estimula o comércio.

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Quem pode ser beneficiado pelo Devolve ICMS?

Se você está em dúvida sobre a participação no programa, existem critérios que precisam ser atendidos. Vamos abordá-los de forma clara:

Renda mensal e inscrição no CadÚnico

• Renda mensal: Para ser elegível, sua família precisa ter uma renda de até três salários mínimos ou uma renda per capita de até meio salário mínimo. Isso garante que o benefício chegue às pessoas que realmente necessitam.
• Cadastro no CadÚnico: O responsável familiar deve estar inscrito no Cadastro Único. Essa inscrição é o primeiro passo para acessar diversos benefícios sociais, incluindo o Devolve ICMS. Caso você ainda não esteja cadastrado, é fundamental regularizar essa situação.

Prioridade no programa

Familias que já fazem parte do Bolsa Família ou que possuem dependentes matriculados na rede estadual de ensino têm prioridade no programa. Essa classificação permite que o auxílio alcance os cidadãos em maior vulnerabilidade.

Como se inscrever no Cadastro Único?

O primeiro passo decisivo para acessar o Devolve ICMS é garantir que sua família esteja corretamente inscrita no Cadastro Único. Seguir as etapas a seguir facilitará o processo:

Etapas para a inscrição no CadÚnico

1. Visite o CRAS: Dirija-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou à Prefeitura da sua cidade, onde o serviço disponibiliza informações e atendimento.
2. Documentação necessária: Leve documentos pessoais como RG, CPF e comprovante de residência atual. Ter toda a documentação em mãos speed up o processo.
3. Agendamento: Algumas localizações requerem agendamento prévio. Portanto, atente-se às orientações locais para não perder a vaga.

Após completar a inscrição no CadÚnico, sua família estará automaticamente cadastrada para receber o benefício, contanto que atenda aos critérios estabelecidos.

Como receber o benefício do programa Devolve ICMS?

Uma vez que sua família tenha sido aprovada no programa, você receberá o Cartão Cidadão Devolve ICMS, que pode ser retirado nas agências do Banrisul ou em locais designados pelo banco. Para a retirada do cartão, você deverá apresentar um documento de identidade, seja RG ou CPF.

Detalhes sobre o uso do cartão

É importante ressaltar que não são cobradas taxas para a manutenção do cartão, e você não precisa abrir uma conta no Banrisul. O montante depositado pode ser utilizado em estabelecimentos que aceitam o sistema de pagamento Vero Banrisul.

Qual é o valor do benefício do programa?

Os beneficiários do programa recebem R$ 100 a cada trimestre, totalizando R$ 400 por ano. Além disso, aqueles que utilizam o CPF do responsável familiar na nota fiscal durante as compras podem ser recompensados com um valor adicional, com base no consumo registrado.

Consulta do saldo do Cartão BanriCard

Consultar o saldo disponível no seu Cartão BanriCard é fácil e pode ser feito de várias maneiras:

1. Comprovante de transação: O saldo é exibido na via de compra após cada transação.
2. Site Banricard: Acesse o site oficial do Banricard e faça login para verificar o saldo.
3. Aplicativo Banricard: Baixe o aplicativo nas lojas Google Play ou App Store para verificar rapidamente o seu saldo.

Como trocar a senha do cartão BanriCard?

Para garantir a segurança de suas transações, você receberá uma senha de seis dígitos ao retirar o cartão. Caso deseje alterá-la, o processo é simples:

1. Acesso ao site: Utilize o site Banricard (https://www.banricard.com.br/)
2. Orientações de segurança: Siga as instruções fornecidas para trocar a senha de forma segura e eficiente.

Validade do Cartão Devolve ICMS

O Cartão Devolve ICMS tem um prazo de validade de cinco anos. É fundamental retirar o cartão dentro de três meses após a notificação, pois, caso contrário, ele poderá ser cancelado, e você necessitará solicitar uma segunda via.

É possível transferir o benefício a terceiros?

O benefício do Devolve ICMS é estritamente intransferível. Apenas o titular do cartão pode utilizá-lo para realizar compras nos estabelecimentos credenciados. Essa restrição visa garantir que o auxílio seja direcionado exclusivamente às pessoas que realmente necessitam.

Onde utilizar o Cartão BanriCard?

O Cartão BanriCard é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos que utilizam a máquina Vero Banrisul. Entre os locais que aceitam o cartão, incluem-se supermercados, farmácias, padarias e outros comércios. Para encontrar um local próximo que aceite o cartão, você pode consultar a lista disponível no site!

Necessidade de participar do programa Nota Fiscal Gaúcha

Embora não seja necessário se inscrever no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) para receber o benefício do Devolve ICMS, ao participar, você pode se candidatar a sorteios oferecidos pelo NFG. A inscrição no NFG pode ser feita diretamente no site oficial do programa.

Veja o que é seu por direito!

O Devolve ICMS representa uma oportunidade valiosa para muitas famílias que enfrentam dificuldades econômicas, permitindo um alívio financeiro significativo. Ao apoiar os cidadãos mais necessitados, o programa garante a devolução de parte do imposto e incentiva o consumo em estabelecimentos locais.

Se você se encaixa nos critérios para se beneficiar, não perca tempo e comece o processo de inscrição no Cadastro Único o quanto antes. Manter seus dados atualizados e estar atento às orientações é essencial para garantir este importante apoio à sua família!