O Devolve ICMS é uma iniciativa importante do governo do estado do Rio Grande do Sul, voltada para apoiar famílias de baixa renda.
Através deste programa, algumas mães gaúchas têm a oportunidade de receber parte dos impostos pagos em suas compras de volta, ajudando a aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pela população especialmente em momentos atuais.
Em tempos de crescente insegurança financeira, esse retorno se torna um alicerce fundamental para a manutenção da dignidade e do sustento das famílias. Recentemente, a consulta do saldo do Devolve ICMS pelo CPF foi liberada, facilitando ainda mais o acesso a esse benefício.
Com essa nova funcionalidade, as mães beneficiárias podem verificar facilmente quanto dinheiro têm disponível para utilizar em compras, planejando melhor o seu orçamento mensal. É crucial que as beneficiárias entendam como esse programa funciona e quais são os requisitos.
Desde o seu lançamento, o programa tem ajudado muitas mulheres a obter recursos que podem ser utilizados nas despesas do dia a dia, como alimentação e cuidados com a família. A política pública visa mitigar os efeitos da regressividade tributária, promovendo assim uma justiça fiscal no estado.
Como é o Devolve ICMS?
O Devolve ICMS é um programa que foi implementado para devolver parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas compras realizadas por famílias de baixa renda. Através desse programa, o governo busca ajudar a mitigar os impactos das cargas tributárias.
A devolução é feita por meio do cartão BanriCard, que é destinado exclusivamente para pagamentos em função débito. Dessa forma, o montante devolvido pode ser utilizado em compras em estabelecimentos que aceitam esse cartão.
O Devolve ICMS proporciona um alívio significativo no orçamento das famílias, permitindo que as mães tenham um suporte adicional nas despesas diárias. Essa ajuda é especialmente importante para aquelas que enfrentam situações de vulnerabilidade, ajudando a garantir a segurança alimentar e o bem-estar das crianças.
Leia também:
- Minha Casa Minha vida tem faixas atualizadas e você pode comprar o seu imóvel!
- Auxílio-Gás tem liberação para usuários a partir de agora; confira!
- Inclusão pode trazer o INSS para quem tem Burnout, Depressão e ansiedade? Entenda
Eligibilidade para o Programa
Para serem aceitas no programa, as famílias precisam atender a alguns critérios específicos, como:
- Cadastro no CadÚnico: As famílias devem estar registradas e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais.
- Limite de Renda: A renda mensal per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo ou a renda total deve ser de até três salários mínimos.
- Condicionantes: Mães responsáveis por crianças de até seis anos ou gestantes são priorizadas.
Esses critérios ajudam a garantir que os recursos sejam direcionados para quem realmente precisa.
Como Consultar o Saldo do Devolve ICMS
A consulta ao saldo do Devolve ICMS tornou-se simples e acessível, permitindo que as beneficiárias verifiquem de forma rápida quanto ainda têm disponível para utilização.
Métodos de Consulta
Existem várias formas de realizar a consulta do saldo, cada uma adaptada às necessidades das beneficiárias:
- Consulta pelo Site do BanriCard:
- Acesse o site oficial www.banricard.com.br.
- Clique em “Entrar” e selecione “Meu Cartão – Usuário”.
- Entre com o número do cartão BanriCard e sua senha cadastrada.
- Verifique o saldo e o extrato das transações.
- Consulta pelo Aplicativo BanriCard:
- Baixe o aplicativo disponível na Google Play Store ou Apple Store.
- Abra o aplicativo e entre com seu CPF e senha.
- Acesse a seção “Devolve ICMS” para consultar seu saldo disponível.
- Consulta por Maquininha Vero:
- Dirija-se a um estabelecimento que aceite o BanriCard.
- Antes de realizar a compra, solicite a consulta de saldo na maquininha Vero.
- Siga as instruções na tela para obter um recibo com o saldo.
- Comprovantes de Transação:
- Os comprovantes de compra feitos com o BanriCard também informam o saldo restante. Verifique sempre esses recibos.
Importância de Consultar o Saldo
Realizar consultas regulares é fundamental para evitar surpresas e garantir que as mães possam planejar suas despesas diárias. Além disso, manter o controle sobre os valores disponíveis assegura que o benefício seja utilizado da melhor maneira possível.
Mantenha-se em Conformidade com o Programa
Para garantir que você continue a receber os benefícios do Devolve ICMS, é essencial seguir algumas orientações e manter os dados atualizados.
Dicas para não perder o benefício
- Solicite o CPF na Nota: Sempre que fizer compras, peça para incluir seu CPF na nota fiscal. Isso é crucial para garantir que suas compras sejam contabilizadas no cálculo do valor adicional do benefício.
- Atualize regularmente o CadÚnico: Manter suas informações atualizadas no Cadastro Único é fundamental. As famílias devem realizar essa atualização a cada dois anos ou sempre que houver mudanças significativas na composição familiar ou na renda.
- Utilize o cartão frequentemente: Embora os valores sejam acumulativos, o Banrisul pode considerar inativos cartões que não são utilizados por longos períodos. É prudente usar o cartão pelo menos uma vez a cada três meses.
- Guarde seus comprovantes: Os comprovantes de compra e saldo são documentos importantes, pois você pode precisar consultá-los para futuras conferências ou contestações.
Problemas Comuns e Como Resolver
Caso não se lembre da senha, acesse o site ou o aplicativo do BanriCard e clique na opção “Esqueci minha senha”. Siga as instruções para redefini-la, utilizando seu CPF, número do cartão e data de nascimento registrados no cadastro.
Se o seu cartão ainda não chegou, ligue para a central de atendimento do Banrisul, pelo telefone 0800 646 1515, ou dirija-se a uma unidade do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) em sua cidade para verificar o status do envio.
Caso você perceba que seu saldo não foi creditado, verifique se está dentro do calendário trimestral. Confira também se seu CPF foi corretamente utilizado nas notas fiscais e consulte o CadÚnico para garantir que os dados estão atualizados.
O Devolve ICMS: Um Programa de Justiça Fiscal
O Devolve ICMS é uma iniciativa fundamental que promove a justiça fiscal no Rio Grande do Sul, permitindo que as famílias de baixa renda recuperem parte dos impostos que pagam em suas compras. Com a possibilidade de consulta do saldo pelo CPF, o programa se torna mais acessível, prático e eficaz.
Este programa não apenas ajuda a aliviar a pressão financeira nas famílias gaúchas, mas também contribui para o fortalecimento da economia local. Quando as mães utilizam o auxílio para comprar produtos e serviços, elas estão injetando recursos em suas comunidades.
Com a continuidade da implementação do Devolve ICMS, é essencial que o governo permaneça atento às necessidades da população e busque melhorar continuamente os serviços disponíveis. Investir em educação financeira para as beneficiárias pode ajudá-las a utilizar os recursos de forma ainda mais eficaz!
