O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que está estudando novas mudanças para aprimorar o processo de concessão do auxílio-doença por meio do sistema Atestmed.
Esse sistema permite que o benefício por incapacidade temporária seja solicitado online, com envio da documentação médica à distância, sem a necessidade de perícia médica presencial.
A proposta busca tornar o processo mais eficiente e acessível, mas também inclui possíveis ajustes no prazo máximo de concessão do benefício.
Mudanças no prazo de concessão do auxílio-doença
Atualmente, o auxílio-doença pode ser concedido por até 180 dias, dependendo do tipo de segurado e da doença.
No entanto, o governo estuda reduzir esse prazo máximo para casos específicos, levando em consideração fatores como a faixa etária do segurado, a natureza da doença e a situação ocupacional, como explicou o secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), Adroaldo Portal.
Segundo ele, o objetivo é ajustar o tempo de concessão do benefício de acordo com as necessidades reais dos segurados.
Historicamente, segurados desempregados tendem a receber o auxílio-doença por períodos mais longos, uma vez que, ao término do benefício, eles enfrentam uma situação de vulnerabilidade econômica.
Já os trabalhadores autônomos também costumam ter prazos mais extensos em comparação com os empregados com carteira assinada.
Entenda sobre a proposta
A proposta do governo é flexibilizar o prazo de concessão para atender melhor às diferentes realidades dos segurados e às especificidades de suas condições de saúde.
Portal destacou que essas mudanças estão em fase de aprimoramento e que o sistema não é definitivo.
“Estamos avaliando diferentes critérios, como faixa etária e tipos de trabalho, para ajustar o prazo de concessão do auxílio-doença”, afirmou.
O secretário reforçou que o objetivo do auxílio é ser um benefício de curta duração, ajudando os segurados a se recuperarem e retornarem ao trabalho o mais rápido possível.
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Impacto do Atestmed e resposta às críticas
O sistema Atestmed, que permite a concessão do auxílio-doença de forma remota, já está em uso e tem sido alvo de discussões.
Algumas críticas apontam que a modalidade poderia aumentar o risco de fraudes na concessão do benefício.
No entanto, o secretário Adroaldo Portal rebateu essas preocupações, afirmando que o percentual de concessão do Atestmed é inferior a 80%, enquanto a perícia presencial historicamente aprova cerca de 85% dos pedidos de benefícios por incapacidade.
Segundo Portal, o uso do Atestmed não tem aumentado o número de concessões, mas tem tornado o processo mais rápido e menos oneroso para o sistema previdenciário.
Ele também explicou que o crescimento de 50% nas concessões recentes se deve principalmente à redução das filas de espera e ao represamento de análises que ocorreu em governos anteriores, como o de Michel Temer.
Redução da fila de espera e eficiência no processo
A redução das filas de espera foi um dos principais fatores que contribuíram para o aumento das concessões de auxílio-doença.
Com a implementação do Atestmed, o tempo de espera para a análise do benefício foi significativamente reduzido, o que permitiu que mais segurados tivessem acesso ao auxílio em tempo hábil.
Além disso, o represamento de análises durante anos anteriores fez com que muitas pessoas desistissem de solicitar o benefício.
Agora, com a maior agilidade no processo, mais segurados têm se sentido encorajados a recorrer ao auxílio-doença novamente.
Reflexões sobre as mudanças e o futuro do auxílio-doença
As mudanças propostas pelo INSS no processo de concessão do auxílio-doença têm como objetivo aprimorar o sistema, tornando-o mais justo e eficiente para os segurados.
Enquanto o governo trabalha para ajustar os prazos e critérios, é importante que os beneficiários fiquem atentos às atualizações para garantir que seus direitos sejam respeitados e que possam continuar contando com o suporte necessário em momentos de incapacidade temporária.
O sucesso dessas medidas dependerá de uma implementação cuidadosa e de um monitoramento contínuo para assegurar que o benefício seja concedido de maneira adequada e sem injustiças.
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