Prova de vida volta a ser obrigatória em 2025 com novas regras e mais segurança contra fraudes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou um comunicado importante para aposentados, pensionistas e demais beneficiários sobre a obrigatoriedade da prova de vida a partir de 2025.
Embora o procedimento não tenha sido suspenso nos últimos anos, ele passará por novas adequações que prometem maior praticidade e segurança.
Com o término da validade da portaria vigente em 31 de dezembro de 2024, a comprovação de vida volta a ser obrigatória para garantir a continuidade do pagamento dos benefícios.
Novas regras para a prova de vida em 2025
Desde 2023, o INSS adotou o cruzamento de dados com bases governamentais como principal método para realizar a prova de vida.
Esse modelo dispensou a necessidade de deslocamento até agências ou bancos, permitindo que o beneficiário continue recebendo normalmente seu benefício, desde que tenha interações registradas em sistemas públicos.
A partir de janeiro de 2025, a comprovação será realizada a cada dez meses, diferentemente do antigo sistema que usava o aniversário do beneficiário como referência. Essa medida busca prevenir fraudes, garantindo maior eficiência no rastreamento de possíveis irregularidades.
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Formas de comprovar a vida do beneficiário
O INSS utiliza diversas fontes para verificar a situação do beneficiário, incluindo:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro: o login no sistema é suficiente para comprovar a identidade do beneficiário.
- Operações financeiras biométricas: saques e empréstimos consignados realizados em bancos com reconhecimento biométrico são computados automaticamente.
- Atendimentos presenciais ou por telemedicina: consultas realizadas em agências do INSS ou em órgãos parceiros também são considerados.
- Atualizações no Cadastro Único (Cadúnico): informações fornecidas pelo responsável familiar contribuem para a comprovação de vida.
Beneficiários abrangidos pelas novas regras
A obrigatoriedade da prova de vida se aplica a todos os benefícios de longa duração, como:
- Aposentadorias;
- Pensões por morte;
- Benefícios por incapacidade com duração superior a um ano;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Benefícios de curta duração, como salário-maternidade e auxílio-doença, estão isentos do procedimento. Além disso, pessoas que recebem benefícios há menos de 12 meses também não precisam realizar a comprovação.
Medidas para regularizar benefícios bloqueados
Se o benefício for bloqueado devido à ausência da prova de vida, o beneficiário pode regularizar a situação por meio das seguintes medidas:
- Agendamento pelo telefone 135: é possível marcar atendimento presencial em uma agência do INSS.
- Regularização direta no banco: basta comparecer à instituição financeira onde o benefício é recebido e realizar o desbloqueio na boca do caixa.
- Consulta pelo aplicativo Meu INSS: verificar a situação e agendar soluções de forma online.
Estratégias para combater fraudes previdenciárias
O INSS reforçou que não envia servidores para realizar a prova de vida ou arrecadar documentos na casa dos beneficiários. Desde abril de 2024, foram registrados diversos casos de indivíduos se passando por representantes do órgão para aplicar golpes.
A autarquia também alertou que não utiliza SMS com números de telefone para solicitar informações. Caso o beneficiário receba qualquer mensagem ou visita suspeita, deve entrar em contato pelo telefone 135 ou acessar o site oficial do INSS (meu.inss.gov.br).
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A importância da comprovação de vida
A prova de vida é uma medida essencial para garantir a segurança do sistema previdenciário brasileiro. Além de evitar fraudes, ela assegura que os benefícios sejam pagos corretamente a quem de direito.
Com o retorno das regras em 2025, é fundamental que todos os beneficiários estejam atentos aos prazos e às orientações do INSS.
A nova metodologia baseada em cruzamento de dados promete mais agilidade e menos burocracia, mas é importante que os cidadãos acompanhem suas situações pelo Meu INSS ou pela Central de Atendimento.