Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão em expectativa aguda para o pagamento do décimo terceiro salário, com a possibilidade de antecipação já em abril.
Nos últimos anos, o governo federal implementou essa medida para amenizar a pressão financeira dos segurados, permitindo que desfrutem de alívio em seus orçamentos. Isso ocorre em um contexto em que a antecipação tradicionalmente ocorre no segundo semestre.
Em 2025, quem recebe o piso previdenciário poderá contar com um bônus de até R$ 1.518, já ajustado ao novo salário mínimo vigente. Essa quantia, que é crucial para muitos aposentados, promete trazer uma melhoria na qualidade de vida dos beneficiários.
Diante da possibilidade de receber essa quantia no primeiro semestre, muitos aposentados sentem-se animados, especialmente considerando o impacto que esse valor pode ter em suas finanças. Mas como funciona essa antecipação, e quem tem direito a receber?
Elegibilidade para o décimo terceiro do INSS
A elegibilidade para o décimo terceiro salário do INSS inclui um conjunto de regras que devem ser observadas. A maioria dos usuários contemplados são os aposentados, embora segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-acidente e salário-maternidade, também possam ser beneficiados.
No entanto, esses valores são proporcionais ao tempo em que o auxílio foi recebido ao longo do ano, garantindo um pagamento justo. É importante ressaltar que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC – Loas) não tem direito a essa antecipação.
Embora o INSS faça os depósitos, o BPC é um benefício assistencial e não previdenciário, assim, cerca de 5 milhões de idosos e pessoas com deficiência de baixa renda não poderão contar com esse recurso a mais, uma situação que causa controvérsia entre especialistas e segurados.
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Requisitos para o pagamento do décimo terceiro
Os critérios que definem o suporte financeiro do décimo terceiro salário são bem delineados e incluem:
- Aposentados e pensionistas: Recebem o valor total do benefício mensal de forma integral.
- Benefícios temporários: O pagamento é proporcional ao tempo em que o auxílio esteve ativo.
- Ajustes para novos beneficiários: Aqueles que começaram a receber após janeiro terão seus valores ajustados à duração do benefício.
Cálculo de quanto você pode receber
O cálculo do décimo terceiro no INSS segue diretrizes específicas. Para quem recebe o salário mínimo, o total será de R$ 1.518, que é dividido em duas parcelas iguais. Já os segurados que possuem benefícios acima do piso veem o valor calculado com base na média mensal.
O teto máximo está fixado em R$ 8.157,41, tendo sido atualizado em janeiro com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou uma alta considerável. No caso dos beneficiários temporários, o cálculo do décimo terceiro leva em conta o tempo de recebimento.
Por exemplo, uma pessoa que tiver recebido auxílio-doença por seis meses terá direito a 6/12 do valor mensal correspondente. Esse modelo proporcional é aplicado automaticamente pelo INSS, o que elimina a necessidade de que o segurado faça uma solicitação específica.
A primeira parcela do décimo terceiro, que representa 50% do valor, não sofre deduções, enquanto a segunda pode ter descontos, como Imposto de Renda, dependendo da faixa de renda do beneficiário. Essa estrutura mantém um processo transparente e facilita os planejamentos financeiros dos segurados.
Previsão de calendário para os depósitos
Embora ainda não tenha sido oficialmente divulgado, o calendário de pagamento do décimo terceiro segue um padrão que se consolidou nos últimos anos. Para aqueles que recebem até o salário mínimo, é provável que os depósitos da primeira parcela comecem a ocorrer em 24 de abril, se estendendo conforme o número final do benefício até 8 de maio.
A segunda parcela deve tomar lugar a partir de 24 de maio, indo até 7 de junho. Para os beneficiários que recebem valores acima do mínimo, a previsão aponta que a primeira parcela comece em 2 de maio, com o mesmo escalonamento de modo proporcional.
Esses prazos são baseados na experiência das liberações anteriores que os usuários tiveram e na regularidade do calendário do INSS, que organiza os pagamentos considerando o dígito final do número do benefício, excluindo o verificador após o traço.
Impacto econômico da antecipação do décimo terceiro
A antecipação do décimo terceiro salário do INSS não apenas ajuda os aposentados e pensionistas, mas também traz consequências significativas para a economia. Em anos anteriores, os pagamentos antecipados injetaram bilhões de reais no mercado, estimulando o consumo em setores como comércio.
Para 2025, as expectativas são otimistas, com a previsão de que esses montantes superem os usados nos anos anteriores, considerando o aumento do salário mínimo e o número crescente de beneficiários, que já soma mais de 33 milhões.
O dinheiro extra recebido é frequentemente utilizado para quitar dívidas, adquirir bens essenciais ou realizar melhorias em suas residências, o que, por sua vez, aquece o comércio local e impulsiona a economia nas regiões onde esses beneficiários vivem.
Como consultar e acompanhar os pagamentos do INSS
Para facilitar o acompanhamento dos valores e datas relativas ao décimo terceiro, o INSS disponibiliza diversas ferramentas. Pelo aplicativo Meu INSS, disponível para plataformas Android e iOS, ou através do portal Gov.br, os segurados podem acessar seu extrato de pagamento utilizando um login.
Com isso, conseguem verificar os detalhes do depósito, incluindo o valor líquido de cada parcela de forma rápida e prática. E você pode acessar no seu aparelho Android (https://shre.ink/b2s3) ou IOS (https://shre.ink/b2s5) com um passo simples já pode sair usando o Aplicativo.
Caso prefiram um serviço mais tradicional, os beneficiários podem entrar em contato telefônico pelo número 135, que está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Ao ligar, é necessário informar o CPF e confirmar dados cadastrais para obter as informações desejadas.
Benefícios temporários também têm direito ao décimo terceiro
Os segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença e salário-maternidade, também são contemplados com a antecipação. O valor que recebem como décimo terceiro é calculado automaticamente pelo INSS, levando em conta os meses em que o benefício esteve ativo.
Por exemplo, uma segurada que obteve salário-maternidade por quatro meses automaticamente terá direito a 4/12 do valor mensal como abono. A proporcionalidade do pagamento assegura que todos os beneficiários recebam uma quantia que reflita de forma justa o período que estavam vinculados ao INSS.
Diferenças entre CLT e servidores públicos
Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos têm acesso ao décimo terceiro, no entanto, o funcionamento da antecipação é bastante diferente. Os bancos costumam permitir a antecipação de até 100% do valor do décimo terceiro, a ser depositado em uma única parcela.
Ao contrário do INSS, onde o governo pode liberar o pagamento sem custos adicionais, a antecipação para esses grupos é realizada por bancos, que oferecem a quantia como linha de crédito, com juros e taxas que variam conforme a instituição financeira.
Contudo, o trabalhador deve quitar o empréstimo ao final do ano, quando o benefício provisório é pago. Essa opção demanda um planejamento cuidadoso, uma vez que os custos adicionais podem impactar o benefício líquido, especialmente para quem não tem necessidade imediata de receber o dinheiro.
Vantagens e benefícios da antecipação
Receber o décimo terceiro no primeiro semestre oferece um alívio financeiro imediato para muitos aposentados e pensionistas. O acesso a esses recursos antecipados permite cobrir despesas que surgem, como impostos e custos com saúde, que aumentam significativamente com o envelhecimento.
Saber que o valor extra estará disponível vários meses antes do que o habitual permite que os beneficiários planejem seus gastos com maior tranquilidade. Esse planejamento é especialmente importante em um contexto de inflação persistente, onde o custo de vida tende a aumentar.
Cronograma detalhado de pagamentos do INSS
O calendário de pagamentos do INSS para o décimo terceiro, caso a antecipação se confirme, será organizando da seguinte maneira:
- 24 de abril: Início da primeira parcela para final 1 (benefícios até um salário mínimo).
- 2 de maio: Início da primeira parcela para finais 1 e 6 (benefícios acima do mínimo).
- 24 de maio: Início da segunda parcela para final 1 (benefícios até um salário mínimo).
- 3 de junho: Início da segunda parcela para finais 1 e 6 (benefícios acima do mínimo).
Essas datas seguem um padrão estabelecido nos anos anteriores, garantindo que o processo de pagamento seja organizado de maneira a facilitar a gestão financeira dos beneficiários. Com essa estrutura, os aposentados e pensionistas têm a oportunidade de se planejar adequadamente.
