IPTU verde: desconto surpreendente que poucos conhecem – veja como garantir agora
Iniciativa municipal promove descontos no IPTU para imóveis com práticas sustentáveis, unindo economia e preservação ambiental.
O IPTU Verde é um programa implementado por diversas prefeituras no Brasil que oferece descontos significativos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários que adotam medidas sustentáveis em seus imóveis.
Desde o uso de energia solar até a instalação de telhados verdes, essas ações ajudam a preservar o meio ambiente enquanto garantem economia no bolso dos contribuintes.
Essa iniciativa, regulamentada por leis municipais, foi criada para incentivar práticas que promovam cidades mais sustentáveis e conscientes. Além disso, o programa está alinhado às metas climáticas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris, contribuindo para a redução de impactos ambientais.
Como funciona o IPTU Verde?
A concessão de descontos pelo IPTU Verde depende das regulamentações locais, variando de cidade para cidade. Os critérios de avaliação incluem medidas que ajudam na preservação de recursos naturais, como reaproveitamento de água, eficiência energética e arborização.
Os descontos são geralmente cumulativos, ou seja, cada prática sustentável implantada no imóvel adiciona uma porcentagem de redução no imposto. Em algumas cidades, o benefício pode alcançar até 20%, dependendo das ações implementadas e da pontuação obtida no programa.
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Sustentabilidade como critério para redução do imposto
As práticas sustentáveis elegíveis para o desconto no IPTU variam conforme o município, mas entre as mais comuns estão:
- Energia solar: instalação de painéis fotovoltaicos para geração de energia limpa;
- Captação de água da chuva: sistemas para coleta e reuso da água em usos domésticos;
- Telhados verdes: instalação de vegetação no topo dos imóveis, contribuindo para a redução do calor urbano;
- Arborização: plantio de árvores e manutenção de áreas verdes no terreno;
- Calçadas ecológicas: pavimentações permeáveis que ajudam na drenagem da água das chuvas.
Em Salvador (BA), por exemplo, o programa utiliza um sistema de pontuação para aplicar os descontos, variando de 5% a 10%, dependendo das práticas adotadas. Já em Guarulhos (SP), os abatimentos podem chegar a 20%, com acréscimos progressivos por cada medida sustentável implementada.
Procedimentos para adesão ao benefício
Para obter o desconto do IPTU Verde, o contribuinte deve seguir alguns passos básicos:
- Verifique a disponibilidade do programa: Consulte o site da prefeitura ou os órgãos municipais responsáveis para confirmar se o IPTU Verde é oferecido na sua cidade.
- Reúna a documentação necessária: É essencial apresentar comprovantes das práticas sustentáveis adotadas no imóvel, como laudos técnicos, projetos arquitetônicos ou certificados de instalação.
- Faça a solicitação: Normalmente, o pedido pode ser realizado online ou presencialmente, dependendo da estrutura oferecida pela prefeitura.
- Aguarde a análise: Após a solicitação, os documentos serão avaliados, e o desconto será aplicado na próxima cobrança do imposto, caso aprovado.
Algumas cidades, como Balneário Camboriú (SC), disponibilizam guias detalhados para facilitar o processo de solicitação. Em muitos casos, é possível obter as informações e os formulários diretamente nos sites das prefeituras.
Cidades que já adotaram o programa
O IPTU Verde já é realidade em várias cidades brasileiras, como Salvador (BA), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Maringá (PR), e Porto Alegre (RS). Cada município possui sua própria regulamentação, com descontos e critérios específicos. Em Balneário Camboriú, por exemplo, as reduções começam em 2% e podem ultrapassar 10% dependendo do número de práticas adotadas.
Além disso, a aprovação da PEC 13/2019 no Senado Federal em 2022 abriu caminho para a expansão dessas iniciativas. A proposta prevê incentivos fiscais federais para o uso de energia limpa, o que pode ampliar a adoção de programas similares em outras localidades.
Benefícios além do desconto
Além da economia no IPTU, imóveis com práticas sustentáveis ganham valorização no mercado imobiliário. Propriedades com painéis solares, telhados verdes e sistemas de reuso de água atraem compradores e inquilinos interessados em soluções que reduzem os custos a longo prazo.
Adotar essas práticas também contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa, melhorando a qualidade de vida nos centros urbanos e fortalecendo o compromisso com o meio ambiente.
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Um incentivo para um futuro sustentável
O IPTU Verde é mais do que um benefício fiscal; é uma oportunidade de transformar as cidades em espaços mais equilibrados e amigáveis ao meio ambiente. Adotar práticas sustentáveis em seu imóvel ajuda não apenas a economizar, mas também a criar um legado positivo para as próximas gerações.
