Cuidado! Matricular filho em escola particular pode te tirar do Bolsa Família? Saiba a verdade

Mudanças na educação e o impacto para beneficiários do maior programa social do Brasil

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, criado para atender famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Desde sua criação em 2003, o programa tem sido uma ferramenta essencial para garantir o acesso à educação e saúde, além de proporcionar estabilidade financeira a milhões de brasileiros.

Em 2023, após um período como Auxílio Brasil, o programa retomou o nome original e trouxe regras mais claras sobre os direitos e deveres dos beneficiários, incluindo as exigências de frequência escolar e o cumprimento dos critérios de renda.

Uma das dúvidas recorrentes é se a escolha por uma escola particular pode comprometer o recebimento do benefício.

Regras que garantem a permanência no programa

A participação no Bolsa Família exige o cumprimento de condições relacionadas à educação e à saúde.

Famílias beneficiárias devem manter as crianças e adolescentes matriculados e frequentando regularmente a escola, com taxas mínimas de presença de 85% para crianças de 6 a 15 anos e 75% para jovens de 16 e 17 anos.

O tipo de escola, seja ela pública ou privada, não é fator impeditivo para a permanência no programa. A regra principal é o respeito aos critérios de renda e a atualização constante do Cadastro Único (Cadúnico).

Aproveite e leia: Confira o passo a passo para sacar seu FGTS de contas inativas agora mesmo

Garantia de frequência escolar como requisito fundamental

O monitoramento da frequência escolar é realizado pelo Sistema Presença, gerenciado pelas secretarias de educação. Essa verificação garante que as crianças e adolescentes estejam frequentando as aulas regularmente, cumprindo um dos requisitos para a continuidade do benefício.

Caso as taxas de presença não sejam atingidas, o pagamento pode ser bloqueado até que a situação seja regularizada.

Avaliação dos custos e impacto financeiro

Escolher uma escola particular pode representar um custo adicional significativo para famílias de baixa renda. Despesas com mensalidades, transporte, uniformes e materiais escolares devem ser cuidadosamente avaliadas para não comprometer o orçamento familiar.

Apesar desses custos, o Bolsa Família continua acessível para quem cumpre os critérios de renda, mesmo que os filhos estejam matriculados em instituições de ensino privadas.

Incentivo à educação e inclusão social

O programa Bolsa Família tem como objetivo assegurar o direito à educação, contribuindo para reduzir a evasão escolar e promover a inclusão social. O foco está na frequência e na qualidade da educação, e não no tipo de instituição frequentada pelos estudantes.

Em muitas regiões, escolas públicas oferecem uma educação de qualidade semelhante à das escolas particulares, sendo uma opção viável para famílias que desejam reduzir gastos sem abrir mão de um bom ensino.

Ensino superior e continuidade no programa

Assim como na educação básica, os beneficiários do Bolsa Família podem frequentar faculdades particulares desde que continuem cumprindo os critérios de renda.

Diversos programas de assistência estudantil, como bolsas e auxílios financeiros, estão disponíveis para apoiar universitários de baixa renda, ampliando as oportunidades de acesso ao ensino superior.

Atualização do Cadastro Único para evitar bloqueios

Manter os dados atualizados no Cadúnico é fundamental para garantir a continuidade do Bolsa Família. Qualquer alteração na composição familiar, renda ou endereço deve ser informada em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A documentação necessária para atualização inclui certidões de nascimento, CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e outros documentos pessoais. O procedimento é simples e pode ser agendado pelo telefone 135 ou no aplicativo Meu Cadúnico.

Aproveite e leia: Veja quais cidades podem ser contempladas com a antecipação do Bolsa Família em janeiro

Fatores que podem levar ao bloqueio do benefício

O Bolsa Família pode ser suspenso ou cancelado caso sejam identificados:

• Renda familiar acima do limite permitido;
• Falta de atualização no Cadúnico;
• Descumprimento da frequência escolar;
• Falta de acompanhamento médico de crianças e gestantes.

No entanto, matricular os filhos em escolas particulares não é motivo para perda do benefício, desde que os demais requisitos sejam cumpridos.