Quando o INSS nega a prorrogação do Auxílio-Doença, a notícia pode ser um verdadeiro balde de água fria para quem depende desse benefício. Diante dessa negativa, muitas pessoas se perguntam o que podem fazer para reverter essa situação e garantir a continuidade do apoio financeiro.
Entender como funciona o processo de contestação pode ser o primeiro passo para retomar o controle da situação. Embora a negativa do INSS pareça um obstáculo, há maneiras de buscar uma reavaliação do pedido de prorrogação do Auxílio-Doença.
Ter acesso a essas informações pode ser fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e que o benefício continue sendo pago, proporcionando o alívio necessário em tempos difíceis.
Critérios levados em consideração para a prorrogação do Auxílio-Doença
O INSS avalia diversos critérios antes de conceder a prorrogação do Auxílio-Doença. Primeiramente, é essencial que o segurado continue incapaz de exercer sua atividade laboral devido a problemas de saúde.
Essa incapacidade precisa ser comprovada por meio de laudos médicos atualizados, que detalham a condição clínica, o tratamento realizado, e o prognóstico do paciente.
Esses documentos devem ser apresentados ao INSS durante o pedido de prorrogação, que pode ser realizado diretamente pelo portal Meu INSS, facilitando o processo de solicitação.
Além disso, a solicitação de prorrogação deve ser feita dentro do prazo estipulado, que é de 15 dias antes da cessação do benefício. O histórico de recebimento do Auxílio-Doença também é um fator relevante, assim como a regularidade das contribuições previdenciárias do segurado.
Se esses critérios não forem cumpridos adequadamente, o pedido de prorrogação pode ser negado. Portanto, é crucial que o segurado esteja atento a todos os requisitos e prazos para aumentar as chances de sucesso na solicitação.
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Motivos que podem levar à negativa da prorrogação
O pedido de prorrogação do Auxílio-Doença pode ser negado pelo INSS principalmente se o perito concluir que o segurado não está mais incapacitado para o trabalho. A avaliação médica pericial, conduzida por um profissional designado pelo INSS, é fundamental nesse processo.
Se a perícia indicar que o segurado recuperou sua capacidade laboral, a prorrogação do benefício será indeferida, mesmo que o segurado ainda sinta que não está pronto para voltar ao trabalho.
Outro fator que pode levar à negativa é a falta de documentação médica adequada. Laudos incompletos, desatualizados ou que não demonstram claramente a continuidade da incapacidade são motivos frequentes para a rejeição do pedido.
Além disso, o não cumprimento do prazo para solicitação de prorrogação também pode resultar na negativa. É importante que o segurado apresente todos os documentos necessários e dentro do prazo estipulado para evitar problemas que possam prejudicar sua continuidade no programa.
Como recorrer da decisão do INSS?
Se o INSS negar a prorrogação do Auxílio-Doença, o segurado pode tomar algumas medidas para tentar reverter essa decisão. A primeira ação recomendada é encaminhar um pedido de reconsideração, que deve ser feito dentro de 30 dias após a perícia que negou a prorrogação.
Esse pedido obriga o INSS a reavaliar a negativa, podendo levar em conta novos documentos médicos ou a realização de uma nova perícia, o que pode ser crucial para mudar o desfecho da solicitação.
Outra opção disponível para o segurado é recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social, uma instância que pode revisar a decisão do INSS de maneira independente. Outra opção comum é ingressar com uma ação judicial para contestar a decisão.
Nesse processo, um juiz analisará toda a documentação apresentada e decidirá se o segurado realmente está incapaz de trabalhar. Essas ações podem ser tomadas de maneira simultânea, o que aumenta as chances de sucesso na reversão, assegurando assim o direito ao benefício que é tão necessário.
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